Apelação Criminal 0004427-95.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário

Partes do Processo

FERNANDO ANDRADE DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0

20/10/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

20/10/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2023, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2023, 07:48

Recurso Especial não admitido

14/09/2023, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

14/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

12/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/09/2023, 19:11

Juntada de Petição

11/09/2023, 19:11

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0

20/10/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

20/10/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 17:09

09/10/2023, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2023, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2023, 07:48

Recurso Especial não admitido

14/09/2023, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

14/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

12/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/09/2023, 19:11

Juntada de Petição

11/09/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/09/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2023, 09:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/08/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/08/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/08/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

25/07/2023, 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/07/2023, 15:24

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

12/07/2023, 15:20

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

12/07/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01:00</b>

03/07/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

30/06/2023, 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 107

30/06/2023, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/06/2023, 19:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

19/06/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/06/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/06/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/06/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/05/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023, 11:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

09/05/2023, 10:36

Juntada de Petição

08/05/2023, 10:02

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403

02/05/2023, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 18:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

05/04/2023, 15:04

Juntada de certidão

05/04/2023, 15:04

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

05/04/2023, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

04/04/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 18:09