Usucapião 0301590-18.2014.8.24.0126 - TJSC

Usucapião 0301590-18.2014.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 17:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02

25/06/2025, 18:52

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 242. Parte: RAFAELA JUSTINO CAMARGO STIEGLER DOS SANTOS

25/06/2025, 18:51

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 242. Parte: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

25/06/2025, 18:51

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 242. Rateio de 100%. Parte: MARLOS STIEGLER DOS SANTOS

25/06/2025, 18:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 219 - Juntada - Guia Gerada - 25/03/2025 12:48:28)

25/06/2025, 18:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE

24/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

24/06/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 245

16/06/2025, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

27/05/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245

26/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245

23/05/2025, 02:14

Indeferida a petição inicial

22/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025, 14:53

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2020 Teor do ato: Dessarte, intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da portaria supracitada, a fim de prestar as informações e apresentar os documentos seguintes (art. 1º): VII - fotografias atualizadas do imóvel usucapiendo (mínimo 3); VIII - carta de avaliação particular e/ou documento público que informe o valor territorial do imóvel usucapiendo atualizado (espelho do IPTU), o qual coincidirá com o valor da causa; IX - certidões negativas dos distribuidores da Justiça Federal e Estadual oriundas do local da situação do bem, relativas às ações possessórias a serem expedidas em nome: a) do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver; b) daquele em cujo nome encontra-se registrado o imóvel e do respectivo cônjuge, se houver; c) de todos os demais possuidores e dos respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada a do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião; XII - 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores e/ou requerimento expresso de audiência para tal fim; XV - certidão de confrontantes emitida pela Municipalidade. 2 - No que tange à determinação do item IX, esclareço que as certidões negativas da Justiça Estadual deverão ser retiradas no setor de distribuição deste juízo, uma vez que se trata de certidão específica. 3 - Em caso de inércia, intime-se a parte autora pessoalmente para o cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, §1º, c/c art. 485, §1º, ambos do CPC). 4 - Ultrapassado o prazo, observando o art. 9º, inciso II, da aludida Portaria, certifique-se e, após, voltem conclusos para impu

03/03/2020, 21:53

Emenda a inicial - Dessarte, intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da portaria supracitada, a fim de prestar as informações e apresentar os documentos seguintes (art. 1º): VII - fotografias atualizadas do imóvel usucapiendo (mínimo 3); VIII - carta de avaliação particular e/ou documento público que informe o valor territorial do imóvel usucapiendo atualizado (espelho do IPTU), o qual coincidirá com o valor da causa; IX - certidões negativas dos distribuidores da Justiça Federal e Estadual oriundas do local da situação do bem, relativas às ações possessórias a serem expedidas em nome: a) do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver; b) daquele em cujo nome encontra-se registrado o imóvel e do respectivo cônjuge, se houver; c) de todos os demais possuidores e dos respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada a do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião; XII - 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores e/ou requerimento expresso de audiência para tal fim; XV - certidão de confrontantes emitida pela Municipalidade. 2 - No que tange à determinação do item IX, esclareço que as certidões negativas da Justiça Estadual deverão ser retiradas no setor de distribuição deste juízo, uma vez que se trata de certidão específica. 3 - Em caso de inércia, intime-se a parte autora pessoalmente para o cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, §1º, c/c art. 485, §1º, ambos do CPC). 4 - Ultrapassado o prazo, observando o art. 9º, inciso II, da aludida Portaria, certifique-se e, após, voltem conclusos para impulso. 5 - Intime-se. Cumpra-se.

03/03/2020, 16:45

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 242. Parte: RAFAELA JUSTINO CAMARGO STIEGLER DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 242. Parte: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 242. Rateio de 100%. Parte: MARLOS STIEGLER DOS SANTOS

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 219 - Juntada - Guia Gerada - 25/03/2025 12:48:28)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 245

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245

Indeferida a petição inicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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