Execução Fiscal 5001114-68.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.089,03

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ

Autor

IVANOR BAUMGERTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

22/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IVANOR BAUMGERTEL, Guia 3909085, Subguia 2091251

22/07/2022, 15:12

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

22/07/2022, 15:12

Juntada - Guia Gerada - IVANOR BAUMGERTEL - Guia 3909085 - R$ 337,93

22/07/2022, 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

21/07/2022, 14:01

Transitado em Julgado

21/07/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/06/2022, 11:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/05/2022, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 14:40

Juntada de Petição

02/05/2022, 09:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

31/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(46)

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

22/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IVANOR BAUMGERTEL, Guia 3909085, Subguia 2091251

22/07/2022, 15:12

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

22/07/2022, 15:12

Juntada - Guia Gerada - IVANOR BAUMGERTEL - Guia 3909085 - R$ 337,93

22/07/2022, 15:12

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 10:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

21/07/2022, 14:01

Transitado em Julgado

21/07/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/06/2022, 11:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/05/2022, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 14:40

Juntada de Petição

02/05/2022, 09:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: IVANOR BAUMGERTEL EDITAL Nº 310025954731 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IVANOR BAUMGERTEL, CPF/CNPJ: 05238263970, endereço: OUTROS PAPA PIO XII, 39 - JARAGUA 99 - 89260775 (Residencial), Rua QUADRANGULAR, 135 - JARAGUA 84 - 89260885 (Residencial) e *Rua Pastor Albert Schneider, 759 - Barra do Rio Cerro - 89260300 - Jaraguá do Sul (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 65388/2019. Valor do Débito: 1.089,03. Data do Cálculo: 03/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001114-68.2019.8.24.0036/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 17:24

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 17:23

Determinada a citação

27/01/2021, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JGSFP01 para FNSUREF01)

24/11/2020, 14:57

Despacho

18/11/2020, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/05/2020, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

27/02/2020, 23:59

Expedido Edital - intimação

17/02/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

14/02/2020, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE

10/02/2020, 18:42

Expedição de mandado - JGSCEMAN

10/02/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/11/2019, 08:49

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 46,23

08/11/2019, 10:03

Juntada de Petição

01/11/2019, 11:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/10/2019, 12:37

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL Guia nº 91.277 - R$ 46,23

25/10/2019, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 18:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/08/2019, 16:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/07/2019, 12:24

Expedição de ofício - 2 cartas

15/07/2019, 19:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/07/2019, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 18:37