Procedimento Comum Cível 0301898-52.2017.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FELIPE CANTONI GUERRA GALHASSO

CPF

Autor

B & B CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

SULBRASIL INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO XAVIER BATISTA

OAB/SC 036407·CPF·Representa: Autor

JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA

OAB/SC 004512·CPF·Representa: Réu

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL

OAB/SC 021423·CPF·Representa: Réu

JONATHAN GEORGE MONDINI

OAB/SC 023044·CPF·Representa: Réu

JACSON JOSE CAPELETTO

OAB/SC 020985·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO XAVIER BATISTA

OAB/SC 036407·CPF·Representa: Autor

JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA

OAB/SC 004512·CPF·Representa: Réu

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL

OAB/SC 021423·CPF·Representa: Réu

JONATHAN GEORGE MONDINI

OAB/SC 023044·CPF·Representa: Réu

JACSON JOSE CAPELETTO

OAB/SC 020985·CPF·Representa: Réu

PATRICIA TONIN

OAB/SC 061943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

28/11/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 214

23/07/2025, 01:32

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 01:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 218

22/07/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

17/07/2025, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

15/07/2025, 03:28

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 214

15/07/2025, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 211

15/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

14/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 214

14/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 211

14/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

12/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

12/07/2025, 15:20

Todas as movimentações(230)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

28/11/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 214

23/07/2025, 01:32

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 01:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 218

22/07/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 16:36

17/07/2025, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

15/07/2025, 03:28

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 214

15/07/2025, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 211

15/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

14/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 214

14/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 211

14/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

12/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

12/07/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 214

11/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 16:16

Juntada de Petição

11/07/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 211

11/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

11/07/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

11/07/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

10/07/2025, 02:36

Julgado procedente em parte o pedido

09/07/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 20:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/07/2025, 12:34

Juntada de Petição

30/06/2025, 13:12

Juntada de Petição

16/01/2025, 15:19

Juntada de Petição

16/01/2025, 08:49

Juntada de Petição

16/01/2025, 08:42

Conclusos para despacho

11/03/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

28/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

27/02/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

24/02/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 19:16

Determinada a intimação

28/11/2023, 19:16

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

08/08/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

08/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

30/05/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

30/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 12:41

Juntada de certidão

30/05/2022, 12:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FELIPE CANTONI GUERRA GALHASSO RÉU: B & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA EDITAL Nº 310025818432 JUIZ DO PROCESSO: Luciano Fernandes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): B & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, cpf: 07432622000138, endereço: Rodovia Armando Calil Bulos, 5114, sala 05 - Centro - 88058000 - Florianópolis, SC (Comercial), Rua Areia Branca, 380 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058307 - Florianópolis, SC (Residencial), Rodovia Armando Calil Bulos, 5114, Vargem Grande - Ingleses do Rio Vermelho - 88058001 - Florianópolis, SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301898-52.2017.8.24.0125/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 17:26

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/03/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

28/03/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 15:31

Determinada a citação

11/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 15:31

Conclusos para despacho

10/03/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

08/03/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

01/02/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 157

19/11/2021, 18:20

Juntada de Petição

12/11/2021, 10:29

Expedição de ofício - 1 carta

26/08/2021, 17:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 150

24/08/2021, 01:15

Juntada de Petição

23/08/2021, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

03/08/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

02/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

23/07/2021, 12:23

Juntada de certidão

23/07/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 12:22

Relatório de pesquisa de endereço

22/07/2021, 12:52

Juntada de certidão

22/07/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

30/06/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Conclusos para julgamento - 08/02/2021 13:44:24)

25/06/2021, 18:07

Juntada de Petição

09/02/2021, 15:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137

08/01/2021, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

04/12/2020, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

02/12/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 19:08

Juntada de Petição

05/05/2020, 11:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2020, 09:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2020, 04:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831605834TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Felipe Cantori Guerra Galhasso Diligência : 13/03/2020

14/04/2020, 04:26

Juntada

14/04/2020, 04:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3258 Página:

11/03/2020, 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2020 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação (fl. 385), fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

09/03/2020, 20:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

09/03/2020, 12:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação (fl. 385), fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento.

09/03/2020, 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0691/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210 Página:

16/12/2019, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0691/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para efetuar o pagamento das diligências do Sr. Oficial de Justiça/Despesas Postais (GRJ à fl. 382), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

12/12/2019, 23:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para efetuar o pagamento das diligências do Sr. Oficial de Justiça/Despesas Postais (GRJ à fl. 382), no prazo de 10 (dez) dias.

12/12/2019, 19:47

Recebidos os autos

10/12/2019, 17:02

Realizado cálculo de custas

10/12/2019, 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2019, 07:51

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

05/12/2019, 07:51

Pedido citação - Nº Protocolo: WITP.19.10037566-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/12/2019 10:21

04/12/2019, 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0658/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200 Página:

02/12/2019, 09:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0658/2019 Teor do ato: Decorrido o prazo de suspensão requerido às fls. 373-374, sem manifestação, fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

28/11/2019, 22:00

Reativado processo suspenso

28/11/2019, 09:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo de suspensão requerido às fls. 373-374, sem manifestação, fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

28/11/2019, 09:57

Processo suspenso - SAJ

22/07/2019, 11:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10022650-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/07/2019 13:54

16/07/2019, 14:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2019, 02:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676720397TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Felipe Cantori Guerra Galhasso Diligência : 10/07/2019

13/07/2019, 02:27

Juntada

13/07/2019, 02:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

08/07/2019, 09:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2019 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação (fl. 366), fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

04/07/2019, 18:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

04/07/2019, 11:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação (fl. 366), fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento.

04/07/2019, 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074 Página:

05/06/2019, 08:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2019 Teor do ato: Diante do decurso do prazo de validade do Alvará Judicial de pesquisa de endereços expedido à fl. 358, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos as diligências empreendidas para o cumprimento, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

03/06/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo de validade do Alvará Judicial de pesquisa de endereços expedido à fl. 358, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos as diligências empreendidas para o cumprimento, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

03/06/2019, 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

29/03/2019, 08:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

28/03/2019, 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2019 Teor do ato: I - Ante as tentativas inexitosas de citação da parte requerida B&b Construtora e Incorporadora, a requerente solicitou às pp. 349-354, o cumprimento do ato por via editalícia. Porém, a medida requerida somente poderá ser deferida se comprovado nos autos o esgotamento de todos os meios extrajudiciais de localização do requerido.Nesse sentido, é a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: A citação por edital, medida de cunho excepcionalíssimo, só deve ser deferida após comprovação efetiva de ter-se esgotado todos os meios na localização do demandado (AI n. 2010.048972-6, de São José, rel. Des. Fernando Carioni).Desta forma, por ora, indefiro o requerimento, porquanto as tentativas nos endereços informados pela requerente não são suficientes à providência extrema solicitada. Assim, primeiramente, determino a expedição de alvará, devendo se proceder nos termos do art. 1º, itens 9 e 10, da Portaria Conjunta n. 1/2017, deste juízo. II - Decorrido o prazo e demonstrado documentalmente pela parte requerente que não obteve êxito com as diligências, ou ainda, caso os endereços fornecidos em razão do alvará já constarem dos autos, desde já, defiro a busca mediante a utilização dos sistemas Infoseg e Siel.III - Proceda o chefe de cartório à consulta e, após, se houver endereço diverso daqueles já indicados nos autos, retornem conclusos para designação de audiência conciliatória. IV- Caso os endereços encontrados já estejam nos autos ou com retorno negativo do mandado expedido, intime-se a parte requerente para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.V- Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, no mesmo prazo e sob a mesma penalidade.Cumpra-se. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

27/03/2019, 10:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Exequente/Requerente, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder a impressão do alvará de pesquisa de endereços - expedido nesta data - e adotar as providências necessárias para seu devido cumprimento no prazo assinalado, de 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

26/03/2019, 11:31

Expedido alvará - SAJ - Alvará Judicial Itapema

22/03/2019, 20:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Exequente/Requerente, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder a impressão do alvará de pesquisa de endereços - expedido nesta data - e adotar as providências necessárias para seu devido cumprimento no prazo assinalado, de 60 (sessenta) dias.

22/03/2019, 17:12

Mero expediente - SAJ - I - Ante as tentativas inexitosas de citação da parte requerida B&b Construtora e Incorporadora, a requerente solicitou às pp. 349-354, o cumprimento do ato por via editalícia. Porém, a medida requerida somente poderá ser deferida se comprovado nos autos o esgotamento de todos os meios extrajudiciais de localização do requerido.Nesse sentido, é a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: A citação por edital, medida de cunho excepcionalíssimo, só deve ser deferida após comprovação efetiva de ter-se esgotado todos os meios na localização do demandado (AI n. 2010.048972-6, de São José, rel. Des. Fernando Carioni).Desta forma, por ora, indefiro o requerimento, porquanto as tentativas nos endereços informados pela requerente não são suficientes à providência extrema solicitada. Assim, primeiramente, determino a expedição de alvará, devendo se proceder nos termos do art. 1º, itens 9 e 10, da Portaria Conjunta n. 1/2017, deste juízo. II - Decorrido o prazo e demonstrado documentalmente pela parte requerente que não obteve êxito com as diligências, ou ainda, caso os endereços fornecidos em razão do alvará já constarem dos autos, desde já, defiro a busca mediante a utilização dos sistemas Infoseg e Siel.III - Proceda o chefe de cartório à consulta e, após, se houver endereço diverso daqueles já indicados nos autos, retornem conclusos para designação de audiência conciliatória. IV- Caso os endereços encontrados já estejam nos autos ou com retorno negativo do mandado expedido, intime-se a parte requerente para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.V- Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, no mesmo prazo e sob a mesma penalidade.Cumpra-se.

21/03/2019, 18:06

Conclusos para despacho

13/09/2018, 14:10

Pedido citação - Nº Protocolo: WITP.18.10026560-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/09/2018 15:55

12/09/2018, 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

22/08/2018, 11:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 343, em 10 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

20/08/2018, 14:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 343, em 10 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito.

17/08/2018, 13:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2018, 19:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/08/2018, 19:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2018/007234-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2018 Local: Oficial de justiça - Ernani Toth

02/08/2018, 12:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/07/2018 através da guia nº 125.6034248-05 no valor de 165,70

24/07/2018, 21:07

Juntada

24/07/2018, 21:07

Juntada

10/07/2018, 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

10/07/2018, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2018 Teor do ato: Diante da petição de fls. 329-330, fica intimado o requerente, por seu advogado, para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça de fl. 336, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

06/07/2018, 11:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da petição de fls. 329-330, fica intimado o requerente, por seu advogado, para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça de fl. 336, no prazo de 10 (dez) dias.

05/07/2018, 16:45

Recebidos os autos

04/07/2018, 12:39

Realizado cálculo de custas

04/07/2018, 12:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/07/2018, 05:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR891860030TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Felipe Cantori Guerra Galhasso Diligência : 28/06/2018

03/07/2018, 05:25

Juntada

03/07/2018, 05:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2018, 12:53

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

27/06/2018, 12:52

Pedido citação - Nº Protocolo: WITP.18.10017291-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/06/2018 11:32

26/06/2018, 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2846 Página:

25/06/2018, 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2018 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação (fl. 324), fica intimado o requerente, pessoalmente e por seu advogado, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

21/06/2018, 10:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

20/06/2018, 11:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação (fl. 324), fica intimado o requerente, pessoalmente e por seu advogado, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento.

20/06/2018, 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:

15/05/2018, 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 320, no prazo de 10 (dez) dias. (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

11/05/2018, 12:38

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, por seu advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 320, no prazo de 10 (dez) dias. (Certidão Automática de Juntada do AR).

09/05/2018, 11:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 22:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806695705TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : B&b Construtora e Incorporadora Ltda

08/05/2018, 22:42

Juntada

08/05/2018, 22:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

26/04/2018, 12:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Editar ofício citatório, conforme petição de fls. 316/317.

25/04/2018, 17:54

Pedido citação - Nº Protocolo: WITP.18.10010861-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/04/2018 14:35

25/04/2018, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2796 Página:

13/04/2018, 10:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 311, no prazo de 10 (dez) dias. (Certidão Automática de Juntada do AR) (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

11/04/2018, 11:11

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, por seu advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 311, no prazo de 10 (dez) dias. (Certidão Automática de Juntada do AR) (Certidão Automática de Juntada do AR).

09/04/2018, 14:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/04/2018, 21:57

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806659141TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sulbrasil Engenharia e Construções Ltda

07/04/2018, 21:57

Juntada

07/04/2018, 21:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

21/03/2018, 11:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Editar Ofício citatório, cfe. Petição à fl. 308.

20/03/2018, 15:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10006504-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/03/2018 10:42

19/03/2018, 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2772 Página:

07/03/2018, 10:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 303, em 10 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito.. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

05/03/2018, 11:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 303, em 10 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito..

02/03/2018, 16:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/02/2018, 17:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/02/2018, 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2017/009040-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2018 Local: Oficial de justiça - Sergio Ricardo Azevedo

14/12/2017, 18:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/12/2017 através da guia nº 125.6029293-85 no valor de 99,15

08/12/2017, 20:50

Juntada

08/12/2017, 20:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/11/2017, 13:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/11/2017, 13:56

Juntada de documento

21/11/2017, 16:36

Juntada

21/11/2017, 16:36

Juntada de documento

21/11/2017, 16:13

Juntada

21/11/2017, 16:06

Juntada de documento

21/11/2017, 15:55

Juntada

21/11/2017, 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10026645-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/11/2017 15:23

21/11/2017, 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2017/008311-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 27/11/2017 Local: Oficial de justiça - Roberto Borges

17/11/2017, 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10026243-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/11/2017 20:02

16/11/2017, 21:50

Recebidos os autos

09/11/2017, 16:23

Realizado cálculo de custas

09/11/2017, 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/11/2017, 10:32

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

01/11/2017, 10:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10024961-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/10/2017 16:55

31/10/2017, 20:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:

24/10/2017, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2017 Teor do ato: Fica intimado o Requerente, através de seu procurador, para manifestar-se acerca da Contestação e Documentos (de fls. 101/269), no prazo de 15 (quinze) dias. Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 21/09/2017 e término em 11/10/2017; tendo sido protocolada em data de 11/10/2017. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

20/10/2017, 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente, através de seu procurador, para manifestar-se acerca da Contestação e Documentos (de fls. 101/269), no prazo de 15 (quinze) dias. Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 21/09/2017 e término em 11/10/2017; tendo sido protocolada em data de 11/10/2017.

18/10/2017, 22:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.17.10023331-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/10/2017 23:45

16/10/2017, 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2683 Página:

09/10/2017, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2017 Teor do ato: I - Tendo em vista que as partes concordaram na não realização da audiência de conciliação (fls. 24 e 91), cancelo a audiência anteriormente aprazada. II - Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento de fl. 89.Cumpra-se. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

05/10/2017, 13:09

Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista que as partes concordaram na não realização da audiência de conciliação (fls. 24 e 91), cancelo a audiência anteriormente aprazada. II - Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento de fl. 89.Cumpra-se.

22/09/2017, 16:48

Conclusos para despacho

21/09/2017, 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10021552-8 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 20/09/2017 17:09

20/09/2017, 18:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/09/2017, 10:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR666620655TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : B&b Construtora e Incorporadora Ltda

20/09/2017, 10:05

Juntada

20/09/2017, 10:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/09/2017, 10:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666620641TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Sulbrasil Engenharia e Construções Ltda Diligência : 14/09/2017

20/09/2017, 10:05

Juntada

20/09/2017, 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0371/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

13/09/2017, 07:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

06/09/2017, 18:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

06/09/2017, 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0371/2017 Teor do ato: I - Nada obstante a informação do requerente de que não possui interesse na realização de audiência de conciliação - formulada à fl. 24, item 'g', verifica-se que depende da manifestação expressa da parte requerida no mesmo sentido, de acordo com o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil.II - Assim, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 25/09/2017, às 16h. III - Intime-se o requerente para comparecimento por meio de seu procurador (§ 3.º do art. 334 do CPC).IV - Cite-se a parte requerida com prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da audiência, para comparecer ao ato acompanhado de advogado ou defensor nomeado (art. 334, § 9.º, do CPC), e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, independentemente de sua realização, ou do protocolo de petição informando o desinteresse na autocomposição, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4.º, inciso I, do CPC, observado o prazo prescrito no § 5.º do mesmo artigo e diploma legal.V - Cientifique-se as partes que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º).Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Leandro Xavier Batista (OAB 36407/SC)

06/09/2017, 17:56

Designada audiência - I - Nada obstante a informação do requerente de que não possui interesse na realização de audiência de conciliação - formulada à fl. 24, item 'g', verifica-se que depende da manifestação expressa da parte requerida no mesmo sentido, de acordo com o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil.II - Assim, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 25/09/2017, às 16h. III - Intime-se o requerente para comparecimento por meio de seu procurador (§ 3.º do art. 334 do CPC).IV - Cite-se a parte requerida com prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da audiência, para comparecer ao ato acompanhado de advogado ou defensor nomeado (art. 334, § 9.º, do CPC), e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, independentemente de sua realização, ou do protocolo de petição informando o desinteresse na autocomposição, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4.º, inciso I, do CPC, observado o prazo prescrito no § 5.º do mesmo artigo e diploma legal.V - Cientifique-se as partes que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º).Intimem-se. Cumpra-se.

31/07/2017, 18:08

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/09/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Cancelada

31/07/2017, 14:02

Conclusos para despacho

31/07/2017, 11:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/06/2017 através da guia nº 125.6025438-60 no valor de 1.753,55

26/07/2017, 10:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/07/2017, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 14:19

SENTENÇA

•09/07/2025, 20:57

Sentença - Outro processo

•30/06/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2019, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2019, 17:12

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 14:19

SENTENÇA

•09/07/2025, 20:57

Sentença - Outro processo

•30/06/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2019, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2019, 17:12

DESPACHO

•21/03/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2018, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2018, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2018, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2018, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2018, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2018, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2017, 22:29

DESPACHO

•22/09/2017, 16:48

DESPACHO

•31/07/2017, 18:08