Execução Fiscal 0901077-68.2014.8.24.0039 - TJSC

Baixa Definitiva

09/01/2025, 06:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

16/12/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: DEBORA PEREIRA

16/12/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

16/12/2024, 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

12/12/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

12/12/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/12/2024, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50254470220248240039

12/12/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/12/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 18:31

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 09010776820148240039

07/11/2023, 16:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA APELADO: DEBORA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRÉ VIEIRA (OAB SC015125) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901077-68.2014.8.24.0039/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

05/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSEF -> TJSC

06/04/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/04/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/03/2021, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/03/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 15:16

Decisão interlocutória

23/03/2021, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 15:21

Juntada de Petição

11/02/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/02/2021, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Parte Isenta

08/02/2021, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/02/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/12/2020, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2020, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 17:11

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão interlocutória - 03/12/2019 15:04:15)

01/12/2020, 16:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

28/01/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

23/01/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020, 03:11

Certificado a tempestividade - Tempestividade

03/12/2019, 14:20

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WJGS.19.10079495-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 21/10/2019 15:04

21/10/2019, 15:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10078028-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2019 11:25

16/10/2019, 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0527/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0527/2019 Teor do ato: I. Intime-se o excepto/exequente para oferecer impugnação à exceção de pré-executividade (fls. 17/32), no prazo de 10 (dez) dias.II. Após, independentemente de novo despacho, à réplica. Advogados(s): Emmeline Moura Costa (OAB 35193/SC)

30/09/2019, 22:59

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se o excepto/exequente para oferecer impugnação à exceção de pré-executividade (fls. 17/32), no prazo de 10 (dez) dias.II. Após, independentemente de novo despacho, à réplica.

06/08/2018, 22:18

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WJGS.17.10051460-6 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 13/07/2017 15:13 Complemento: E-SAJ

25/07/2017, 15:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10048418-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/07/2017 16:06

04/07/2017, 16:14

Juntada

06/04/2015, 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2015 Data da Publicação: 06/04/2015 Número do Diário: 2083 Página:

06/04/2015, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2015 Teor do ato: R.h. Defiro a citação por intermédio de oficial de justiça, devendo o Município de Lages antecipadamente efetuar o recolhimento das diligências. A emissão da guia com o valor das diligências é efetuado diretamente pela contadoria judicial do fórum. O Município deverá peticionar nos autos informando o pagamento, com respectiva guia. Após, expeça-se mandado de citação. I.-se. Advogados(s): Emmeline Moura Costa (OAB 35193/SC)

31/03/2015, 18:21

Certidão emitida - Genérico

24/03/2015, 14:28

Juntada

18/03/2015, 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2015 Data da Publicação: 17/03/2015 Número do Diário: 2072 Página:

18/03/2015, 13:13

Juntada

13/03/2015, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2015 Teor do ato: R.h. Defiro a citação por intermédio de oficial de justiça, devendo o Município de Lages antecipadamente efetuar o recolhimento das diligências. A emissão da guia com o valor das diligências é efetuado diretamente pela contadoria judicial do fórum. O Município deverá peticionar nos autos informando o pagamento, com respectiva guia. Após, expeça-se mandado de citação. I.-se. Advogados(s): André Rodrigo Moreira (OAB 32257AS/C)

13/03/2015, 18:01

Determinado a citação/notificação - R.h. Defiro a citação por intermédio de oficial de justiça, devendo o Município de Lages antecipadamente efetuar o recolhimento das diligências. A emissão da guia com o valor das diligências é efetuado diretamente pela contadoria judicial do fórum. O Município deverá peticionar nos autos informando o pagamento, com respectiva guia. Após, expeça-se mandado de citação. I.-se.

16/10/2014, 09:59

Conclusos para decisão interlocutória

12/08/2014, 13:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/08/2014, 00:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.10038132-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/08/2014 16:02

09/08/2014, 01:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2014 Data da Publicação: 01/08/2014 Número do Diário: 1925 Página:

01/08/2014, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR244838629TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Debora Pereira). Advogados(s): André Rodrigo Moreira (OAB 32257AS/C)

30/07/2014, 19:02

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR244838629TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Debora Pereira).

30/07/2014, 18:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/07/2014, 00:00

Juntada

04/07/2014, 02:50

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR244838629TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Debora Pereira

03/07/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - R.h. 1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se. Lages,

27/05/2014, 13:22

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

27/05/2014, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2014, 02:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/02/2014, 02:37

Juntada

27/02/2014, 02:37

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

Custas Satisfeitas - Parte: DEBORA PEREIRA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50254470220248240039

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 09010776820148240039

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Todas as movimentações(69)