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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba

Partes do Processo

GILSON DE PAULAS

CPF

Autor

LUCIANA FERNANDES

CPF

Autor

VALDINEIA MARQUES DE CAMPOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA LOPES PERIN

OAB/SP 286321·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SOUZA LOPES

OAB/SC 030923·CPF·Representa: Réu

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Réu

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

29/05/2025, 21:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LUCIANA FERNANDES

29/05/2025, 21:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

29/05/2025, 21:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GILSON DE PAULAS

29/05/2025, 21:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

28/05/2025, 22:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

28/05/2025, 22:11

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 22:07

Decisão interlocutória de Mérito

27/05/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

12/02/2025, 01:33

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:59

Juntada de Petição

10/02/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/01/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 130

26/12/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

18/12/2024, 17:27

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

29/05/2025, 21:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LUCIANA FERNANDES

29/05/2025, 21:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

29/05/2025, 21:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GILSON DE PAULAS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:51

SENTENÇA

•16/12/2024, 17:19

29/05/2025, 21:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

28/05/2025, 22:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

28/05/2025, 22:11

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 22:07

Decisão interlocutória de Mérito

27/05/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

12/02/2025, 01:33

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:59

Juntada de Petição

10/02/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/01/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 130

26/12/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

18/12/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/12/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/12/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/12/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/12/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/12/2024, 20:27

Conclusos para decisão

06/08/2024, 00:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

25/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/05/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

29/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/04/2024, 14:25

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

07/03/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/01/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

05/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILSON DE PAULAS AUTOR: LUCIANA FERNANDES RÉU: VALDINEIA MARQUES DE CAMPOS EDITAL Nº 310045430142 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WILHERSON WATSON. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300929-71.2018.8.24.0167/SC

05/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023

04/07/2023, 15:27

Decisão interlocutória

29/03/2023, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

11/07/2020, 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

02/07/2020, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/06/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/06/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/05/2020, 13:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/05/2020, 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.20.10002533-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/05/2020 19:24

27/05/2020, 19:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/05/2020, 18:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/05/2020, 18:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2020, 21:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2020/000555-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/05/2020 Local: Oficial de justiça - Clanir Petermann

02/03/2020, 13:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.20.10001079-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/02/2020 11:21

28/02/2020, 11:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/02/2020 através da guia nº 167.6011698-67 no valor de 116,33

21/02/2020, 20:55

Juntada

21/02/2020, 20:55

Juntada

16/02/2020, 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2020 Data da Publicação: 20/01/2020 Número do Diário: 3223

20/01/2020, 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2020 Teor do ato: Fica intimada parta autora para recolher diligências oficial de justiça, no valor de R$ 116,33, em 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Advogados(s): Renata Lopes Perin (OAB 286321/SP)

16/01/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada parta autora para recolher diligências oficial de justiça, no valor de R$ 116,33, em 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos.

15/01/2020, 18:51

Recebidos os autos

19/12/2019, 18:12

Realizado cálculo de custas

19/12/2019, 18:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2019, 18:23

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

18/12/2019, 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.10012123-1 Tipo da Petição: Petição Data: 18/12/2019 11:44

18/12/2019, 11:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/12/2019, 04:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993523585TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Emerson da Silva Machado Diligência : 10/12/2019

13/12/2019, 04:16

Juntada

13/12/2019, 04:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1655/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207

11/12/2019, 09:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/12/2019, 04:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993523571TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Carmen Werlang Diligência : 05/12/2019

10/12/2019, 04:18

Juntada

10/12/2019, 04:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1655/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre o AR não cumprido, fl. 100 (Situação : Desconhecido Modelo - Destinatário : Wilherson Watson , no prazo de 15 dias. Advogados(s): Renata Lopes Perin (OAB 286321/SP)

09/12/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre o AR não cumprido, fl. 100 (Situação : Desconhecido Modelo - Destinatário : Wilherson Watson , no prazo de 15 dias.

09/12/2019, 13:32

Informações - Nº Protocolo: WGPB.19.10011801-0 Tipo da Petição: Informações Data: 06/12/2019 18:34

06/12/2019, 19:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2019, 05:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993523599TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Wilherson Watson

04/12/2019, 05:17

Juntada

04/12/2019, 05:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

25/11/2019, 14:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

25/11/2019, 14:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

25/11/2019, 14:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.10011264-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/11/2019 16:20

19/11/2019, 16:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/11/2019, 07:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1498/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181 Página:

05/11/2019, 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1498/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre o AR negativo, fl. 80; bem como as certidãos do oficial de justiça de fls. 83 e 85, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Renata Lopes Perin (OAB 286321/SP)

01/11/2019, 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre o AR negativo, fl. 80; bem como as certidãos do oficial de justiça de fls. 83 e 85, no prazo de 15 dias.

31/10/2019, 14:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo o Município de Garopaba, para se manifestar, querendo, sobre os novo documentos juntados pela parte autora, fls. 87 e seguintes, em 15 dias.

31/10/2019, 14:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.10010776-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2019 14:57

30/10/2019, 15:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2019, 17:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/10/2019, 17:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2019, 17:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/10/2019, 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1362/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163 Página:

09/10/2019, 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1362/2019 Teor do ato: Intimo o autor para se manifestar, em 15 dias, sobre a informação do Município de Garopaba, fls. 76 e seguintes. Advogados(s): Renata Lopes Perin (OAB 286321/SP)

07/10/2019, 18:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2019, 19:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993515875TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Emerson da Silva Machado

01/10/2019, 19:15

Juntada

01/10/2019, 19:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo o autor para se manifestar, em 15 dias, sobre a informação do Município de Garopaba, fls. 76 e seguintes.

01/10/2019, 13:27

Informações - Nº Protocolo: WGPB.19.10009856-6 Tipo da Petição: Informações Data: 30/09/2019 18:39

30/09/2019, 19:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/09/2019, 03:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/09/2019, 19:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/09/2019, 19:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/09/2019, 19:04

Juntada

18/09/2019, 19:39

Juntada de documento

18/09/2019, 18:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/09/2019, 10:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2019, 13:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria Administrativa deste Juízo nº 116/2018 (CV2), fica deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de fls. 65.

13/09/2019, 13:30

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WGPB.19.10009291-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 12/09/2019 17:14

12/09/2019, 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2019, 19:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2019, 19:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2019, 19:25

Certidão emitida - Afixação de Edital

09/09/2019, 17:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

09/09/2019, 17:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

09/09/2019, 17:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/004543-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Fátima Dallanhol Costella

09/09/2019, 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/004544-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Fátima Dallanhol Costella

09/09/2019, 17:36

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/09/2019, 17:21

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/09/2019, 17:21

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/09/2019, 17:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.10007281-8 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2019 12:09

09/07/2019, 12:16

Decisão interlocutória - SAJ - I. Nos termos do art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil, citem-se, pessoalmente, aquele(s) em cujo(s) nome(s) estiver registrado o imóvel usucapiendo e o(s) confinante(s). Registro que no cumprimento do mandado de citação, seja por Oficial de Justiça, seja a citação realizada diretamente no Cartório, aquele a quem compete cumpri-lo deverá constar se o proprietário ou confinantes do imóvel possuem cônjuges/companheiros, certificar seus nomes e proceder também a sua citação, caso não tenha constado da peça inicial as devidas qualificações. II. Citem-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, a teor do art. 259, I, do Código de Processo Civil. III. Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Intimem-se. Cumpra-se.

23/05/2019, 19:05

Conclusos para despacho

11/02/2019, 21:33

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WGPB.19.10001158-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/02/2019 18:06

11/02/2019, 18:15

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WGPB.19.10001156-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/02/2019 17:45

11/02/2019, 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2019 Data da Publicação: 09/01/2019 Número do Diário: 2974 Página:

09/01/2019, 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 321 do CPC e 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 67/2106, objetivando que atenda as seguintes providências: - junte Cadastro Municipal especificando o valor venal do imóvel; - Certidão de Zoneamento;Cumpra-se. Advogados(s): Renata Lopes Perin (OAB 286321/SP)

07/01/2019, 13:57

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 321 do CPC e 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 67/2106, objetivando que atenda as seguintes providências: - junte Cadastro Municipal especificando o valor venal do imóvel; - Certidão de Zoneamento;Cumpra-se.

18/12/2018, 19:00

Conclusos para despacho

18/12/2018, 13:35

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGPB.18.10009457-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/12/2018 17:31

17/12/2018, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0918/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:

16/11/2018, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0918/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para manifestar-se sobre a certidão de fls. 31, bem como, apresentar os documentos faltantes indicados, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Renata Lopes Perin (OAB 286321/SP)

13/11/2018, 12:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para manifestar-se sobre a certidão de fls. 31, bem como, apresentar os documentos faltantes indicados, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/11/2018, 12:42

Certidão emitida - Genérico

12/11/2018, 12:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/10/2018 através da guia nº 167.6008886-90 no valor de 690,38

08/11/2018, 15:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/11/2018, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 13:30

DECISÃO

•23/05/2019, 19:05

DECISÃO

•18/12/2018, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 12:42