Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001761-75.2012.8.24.0075 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001761-75.2012.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

18/03/2026, 10:22

Juntada de Petição

28/11/2025, 16:08

Juntada de certidão

18/01/2024, 18:08

Baixa Definitiva

12/01/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

16/11/2023, 08:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

05/07/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

05/07/2023, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023

05/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PATRICK SAMUEL DIAS RIBEIRO EDITAL Nº 310045456361 Prazo do edital:10 Dias Destinatário(s): PATRICK SAMUEL DIAS RIBEIRO, CPF: 09066948922, atualmente em local incerto e não sabido. Objeto: Considerando que presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas, ficam as partes, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, intimadas, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001761-75.2012.8.24.0075/SC

05/07/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 13:06

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

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