Execução Fiscal 5001129-37.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 999,01

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ

Autor

BERTHI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LETÍCIA VALÉRIA SOARES

OAB/SC 014453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

10/03/2026, 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BERTHI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA, Guia 12578792, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6664667&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6664667</a>

10/03/2026, 06:40

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

10/03/2026, 06:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BERTHI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA - Guia 12578792 - R$ 376,79

10/03/2026, 06:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

10/03/2026, 03:02

Transitado em Julgado

10/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/03/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 13:44

Juntada de Petição

13/01/2026, 13:44

Determinada a intimação

10/10/2025, 07:21

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:44

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

10/03/2026, 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BERTHI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA, Guia 12578792, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6664667&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6664667</a>

10/03/2026, 06:40

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

10/03/2026, 06:40

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2026, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 07:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BERTHI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA - Guia 12578792 - R$ 376,79

10/03/2026, 06:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

10/03/2026, 03:02

Transitado em Julgado

10/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/03/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 13:44

Juntada de Petição

13/01/2026, 13:44

Determinada a intimação

10/10/2025, 07:21

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:44

Juntada de Petição

09/10/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 07:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

14/05/2024, 13:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BERTHI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA)

14/05/2024, 13:01

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

13/05/2024, 20:12

Decisão interlocutória

06/05/2024, 16:52

Conclusos para decisão

26/04/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/04/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:08

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: BERTHI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA EDITAL Nº 310025956147 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BERTHI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA, CPF/CNPJ: 02719281000162, endereço: RUA JORGE CZERNIEWICZ, 889, APTO 101 - CZERNIEWICZ - 89255000 (Comercial) e Rua JORGE CZERNIEWICZ, 889 - CZERNIEWICZ - 89255000 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 65437/2019. Valor do Débito: 999,01. Data do Cálculo: 03/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001129-37.2019.8.24.0036/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 17:34

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 17:33

Determinada a citação

27/01/2021, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JGSFP01 para FNSUREF01)

23/11/2020, 15:24

Despacho

17/11/2020, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/03/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2020, 15:30

Juntada de Petição

17/03/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

06/03/2020, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL

13/02/2020, 12:06

Expedição de mandado - JGSCEMAN

12/02/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/11/2019, 08:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 20,97

08/11/2019, 10:03

Juntada de Petição

01/11/2019, 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/10/2019, 12:40

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL Guia nº 91.283 - R$ 20,97

25/10/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 18:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/08/2019, 16:25

Expedição de ofício - 1 carta

15/07/2019, 19:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/07/2019, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019, 13:22

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2024, 07:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 18:38