Embargos à Execução Fiscal 0300074-68.2020.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0300074-68.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA ORIENTE LTDA.. Justiça gratuita: Deferida.

21/10/2024, 10:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0902219-86.2018.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 41

21/10/2024, 10:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03000746820208240023/TJSC

17/09/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA ORIENTE LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA SEARA (OAB SC033285) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA TEIXEIRA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0300074-68.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA ORIENTE LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA SEARA (OAB SC033285) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA TEIXEIRA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300074-68.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

05/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03000746820208240023/TJSC

28/04/2023, 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

27/04/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/03/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/02/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/11/2022, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 (03/10/2022). Guia: 4347915 Situação: Baixado.

13/10/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42