Execução Fiscal 5001269-71.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.005,07

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ

Autor

DEGIAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO HILLESHEIM

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:04

Decisão interlocutória

04/05/2026, 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF03)

04/05/2026, 14:55

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:55

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF03 para NJ40JT01)

14/09/2025, 19:22

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

05/12/2024, 12:05

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:41

Decisão interlocutória

26/10/2024, 09:45

Conclusos para decisão

25/10/2024, 04:44

Decisão interlocutória

11/09/2024, 16:34

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/06/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:22

Todas as movimentações(59)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:04

Decisão interlocutória

04/05/2026, 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF03)

04/05/2026, 14:55

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 16:34

07/10/2025, 11:55

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF03 para NJ40JT01)

14/09/2025, 19:22

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

05/12/2024, 12:05

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:41

Decisão interlocutória

26/10/2024, 09:45

Conclusos para decisão

25/10/2024, 04:44

Decisão interlocutória

11/09/2024, 16:34

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/06/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

10/04/2024, 15:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DEGIAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA)

10/04/2024, 15:16

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

10/04/2024, 07:21

Decisão interlocutória

04/04/2024, 17:27

Conclusos para decisão

01/04/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/03/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/03/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 18:24

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: DEGIAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 310025958337 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DEGIAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CPF/CNPJ: 04457110000138, endereço: R PREF. WALDEMAR GRUBBA, 1943 - VILA LALAU - 89251600 (Comercial), Avenida AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, 1943 - VILA LALAU - 89256500 (Comercial) e RUA PREF. WALDEMAR GRUBBA, 1943 - VILA LALAU - 89251600 - JARAGUA DO SUL (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 65128/2019. Valor do Débito: 1.005,07. Data do Cálculo: 03/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001269-71.2019.8.24.0036/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 18:02

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 18:01

Determinada a citação

27/01/2021, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JGSFP01 para FNSUREF01)

23/11/2020, 15:36

Despacho

17/11/2020, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/05/2020, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/02/2020, 23:59

Expedido Edital - intimação

04/02/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

03/02/2020, 18:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno

30/01/2020, 14:11

Expedição de mandado - JGSCEMAN

30/01/2020, 12:13

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 22,07

27/11/2019, 12:05

Juntada de Petição

19/11/2019, 16:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/11/2019, 15:25

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL Guia nº 112.463 - R$ 22,07

19/11/2019, 15:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

14/11/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 18:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/08/2019, 16:23

Expedição de ofício - 1 carta

15/07/2019, 19:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/07/2019, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2019, 15:42

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 18:02