Execução Fiscal 0307041-52.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.672,84

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

JORGE AMARILDO FORTES

CNPJ

Reu

JORGE AMARILDO FORTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/06/2025, 17:48

Juntado(a)

25/06/2025, 17:48

Juntada de certidão

17/06/2025, 17:34

Juntado(a)

17/06/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/06/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/06/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:16

Determinada a intimação

09/06/2025, 16:16

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/06/2025, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

15/04/2025, 02:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE AMARILDO FORTES)

15/04/2025, 02:12

Todas as movimentações(178)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/06/2025, 17:48

Juntado(a)

25/06/2025, 17:48

Juntada de certidão

17/06/2025, 17:34

Juntado(a)

17/06/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/06/2025, 10:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/06/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:16

Determinada a intimação

09/06/2025, 16:16

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/06/2025, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

15/04/2025, 02:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE AMARILDO FORTES)

15/04/2025, 02:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE AMARILDO FORTES)

15/04/2025, 02:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/04/2025, 15:53

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

08/04/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE AMARILDO FORTES. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2025, 18:24

Despacho

08/04/2025, 18:09

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

08/04/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 19:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

05/03/2025, 19:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE AMARILDO FORTES)

05/03/2025, 19:00

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

05/03/2025, 15:27

Despacho

04/03/2025, 12:33

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/12/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 103,78

19/11/2024, 08:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 17/11/2024 18:52:48

17/11/2024, 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/11/2024, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11,34

24/09/2024, 10:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 20/09/2024 12:52:34

20/09/2024, 12:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/09/2024, 18:45

Despacho

22/08/2024, 16:18

Conclusos para despacho

22/08/2024, 16:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

22/08/2024, 16:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MAALVES

22/08/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/08/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/06/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

20/06/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:38

Decisão interlocutória

19/06/2024, 17:38

Conclusos para decisão

31/05/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/05/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 12:38

Determinada a intimação

06/05/2024, 12:38

Conclusos para decisão

03/05/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/11/2023, 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/11/2023, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/10/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

31/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/10/2023, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/08/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/08/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 10:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0307041-52.2017.8.24.0018. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: JORGE AMARILDO FORTES EDITAL Nº 310043509565 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JORGE AMARILDO FORTES, CNPJ: 05140864000122, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do Depósito: Subconta: 22.018.2154-5 - Valor da transferência: R$94,59 - Data da transferência: 28/03/2022 - Número processo: 0307041-52.2017.8.24.0018 - Número do Protocolo Sisbajud: 020220002525498 - Identificador: 072022000005577568 Valor do Débito: R$ 5.137,44. Data do Cálculo: 22/05/2023 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora Bacen Jud efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0307041-52.2017.8.24.0018/SC

06/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

05/07/2023, 12:49

Expedição de Edital

05/07/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/05/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/05/2023, 08:41

Despacho

23/05/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 16:54

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/05/2023, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

01/04/2023, 06:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

17/01/2023, 17:07

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/01/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/11/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

16/11/2022, 13:49

Expedição de ofício - 1 carta

03/11/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/10/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/10/2022, 15:01

Juntada de certidão

14/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/10/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/10/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 09:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

25/08/2022, 13:16

Expedição de ofício - 1 carta

15/08/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/07/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

20/06/2022, 12:54

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2022, 15:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

01/06/2022, 15:03

Juntado(a)

29/03/2022, 15:41

Juntado(a)

25/03/2022, 18:51

Juntado(a)

18/03/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/03/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/03/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:37

Decisão interlocutória

14/03/2022, 14:37

Conclusos para decisão

08/03/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/02/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 18:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

29/01/2022, 13:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE AMARILDO FORTES)

29/01/2022, 13:52

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

18/01/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/01/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/01/2022, 15:49

Decisão interlocutória

13/01/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 13:55

Conclusos para decisão

13/01/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/05/2021, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

26/04/2021, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

09/04/2021, 17:53

Juntado(a)

18/03/2021, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

29/07/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/07/2020, 16:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:37

Juntada de pesquisa de endereços

28/04/2020, 16:41

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à busca nos sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, SIEL e SISP) na tentativa de localizar novo endereço da parte executada. Localizado endereço diverso daquele onde já tentada a citação, cite-se pelo correio ou Oficial de Justiça. Localizado o mesmo endereço, cite-se por edital.

25/10/2019, 16:06

Conclusos para despacho

24/10/2019, 11:39

Conclusos para despacho

24/10/2019, 11:39

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WCCO.19.10116023-0 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 08/10/2019 15:50

08/10/2019, 16:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/10/2019, 04:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2019, 07:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento no prazo de 15 dias.

03/09/2019, 17:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/04/2019, 21:12

Juntada

26/04/2019, 21:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993857606TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jorge Amarildo Fortes

23/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

09/04/2019, 14:59

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 16:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 00:06

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.18.10050891-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/06/2018 09:50

07/06/2018, 09:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 07:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 00:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/04/2018, 01:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018, 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça.

19/04/2018, 17:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/01/2018, 16:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

11/01/2018, 16:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/034731-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2018 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

25/10/2017, 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10058075-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/07/2017 11:17

26/07/2017, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:

18/07/2017, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR713108362TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Jorge Amarildo Fortes). Advogados(s): Marcos Alberto Titão (OAB 30278/SC)

14/07/2017, 17:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2017, 15:41

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR713108362TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Jorge Amarildo Fortes).

13/07/2017, 15:41

Juntada

13/07/2017, 15:41

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713108362TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jorge Amarildo Fortes

10/07/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

04/07/2017, 16:03

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

03/07/2017, 15:29

Conclusos para despacho

27/06/2017, 17:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/06/2017, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 16:54

DESPACHO

•25/10/2019, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2018, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2017, 15:41

DESPACHO

•03/07/2017, 15:29