Execução Fiscal 0312718-63.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.993,03

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

JORACI ALVES DA LUZ

CNPJ

Reu

JORACI ALVES DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 11:57

Juntada de Petição

13/05/2026, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (por substituição em 23/02/2026 16:56:53)

23/02/2026, 16:26

Expedição de mandado - CCOCEMAN

23/02/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

20/02/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORACI ALVES DA LUZ)

04/02/2026, 15:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORACI ALVES DA LUZ)

04/02/2026, 15:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

04/02/2026, 15:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/02/2026, 12:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/02/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

23/01/2026, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

23/01/2026, 17:24

Todas as movimentações(200)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 11:57

Juntada de Petição

13/05/2026, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (por substituição em 23/02/2026 16:56:53)

23/02/2026, 16:26

Expedição de mandado - CCOCEMAN

23/02/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 16:54

20/02/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORACI ALVES DA LUZ)

04/02/2026, 15:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORACI ALVES DA LUZ)

04/02/2026, 15:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

04/02/2026, 15:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/02/2026, 12:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/02/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

23/01/2026, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

23/01/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:46

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

20/01/2026, 17:46

Decisão interlocutória

20/01/2026, 17:46

Decisão - Determina Sisbajud - Complementar ao evento nº 182

20/01/2026, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

19/01/2026, 12:45

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175

14/11/2025, 07:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 10/11/2025 15:07:40)

10/11/2025, 15:04

Expedição de mandado - CCOCEMAN

07/11/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

03/11/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

03/11/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169

27/10/2025, 08:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 15/10/2025 19:12:19)

15/10/2025, 18:52

Expedição de mandado - CCOCEMAN

15/10/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/09/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/09/2025, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Link para pagamento - 20/08/2025 13:55:28)

25/09/2025, 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11170575, Subguia 5854968

25/09/2025, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161

12/09/2025, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK

11/09/2025, 12:14

Expedição de mandado - PACCEMAN

11/09/2025, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/08/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

29/08/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:56

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 11170575 - R$ 17,85

20/08/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

20/08/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 17:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

08/08/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/08/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146

11/07/2025, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA

30/06/2025, 13:24

Expedição de mandado - PACCEMAN

29/06/2025, 08:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10489948, Subguia 5472536 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,47

25/06/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

23/06/2025, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

05/06/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:54

Link para pagamento - Guia: 10489948, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5472536&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5472536</a>

26/05/2025, 14:53

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 10489948 - R$ 32,47

26/05/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

26/05/2025, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

18/03/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/03/2025, 17:41

Expedição de ofício - 1 carta

07/02/2025, 17:27

Juntada de Petição

23/01/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/12/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:54

Expedição de Termo/auto de Penhora

11/12/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:54

Juntado(a)

11/12/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/12/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:26

Despacho

10/12/2024, 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

10/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

10/12/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/12/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 11:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

14/10/2024, 11:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORACI ALVES DA LUZ)

14/10/2024, 11:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/10/2024, 11:01

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

22/09/2024, 22:27

Decisão interlocutória

20/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão

08/08/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/08/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

11/06/2024, 05:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORACI ALVES DA LUZ)

11/06/2024, 05:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/06/2024, 01:08

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

02/06/2024, 21:32

Decisão interlocutória

31/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão

24/05/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/05/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/04/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 11:55

Determinada a intimação

15/04/2024, 11:55

Conclusos para decisão

15/04/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/11/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/11/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/11/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/10/2023, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/08/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/08/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: JORACI ALVES DA LUZ (Sociedade) EDITAL Nº 310044204129 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JORACI ALVES DA LUZ, CNPJ: 01432125000153, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 3.848,45 Data do Cálculo: 31/05/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0312718-63.2017.8.24.0018/SC

06/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

05/07/2023, 13:00

Expedição de Edital - citação

05/07/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/06/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/06/2023, 23:59

Despacho

01/06/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 16:42

Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

12/04/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/01/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

02/06/2022, 15:46

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/06/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/04/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

08/03/2022, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

04/02/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/12/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 13:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

20/10/2021, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2021, 10:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

16/09/2021, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

23/07/2021, 20:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

14/07/2021, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

18/06/2021, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

09/06/2021, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

27/04/2021, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORACI ALVES DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

23/04/2021, 16:41

Juntado(a)

13/04/2021, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/03/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

16/02/2021, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

20/10/2020, 20:43

Expedição de mandado - CCOCEMAN

20/10/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

06/08/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/08/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/08/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/08/2019, 04:33

Juntada

30/08/2019, 04:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761266726TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Joraci Alves da Luz Me

23/08/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

16/08/2019, 13:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/07/2019, 02:59

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.19.10076584-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 08/07/2019 15:08

08/07/2019, 15:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2019, 20:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, , para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 21, no prazo de 15 dias.

03/07/2019, 20:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/02/2019, 12:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/02/2019, 12:51

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 00:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 08:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 01:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/017114-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/02/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

11/05/2018, 17:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10010814-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/02/2018 16:56

20/02/2018, 08:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

08/02/2018, 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735529680TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Joraci Alves da Luz Me). Advogados(s): Jonatan Walker (OAB 42217/SC)

06/02/2018, 16:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/11/2017, 13:05

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735529680TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Joraci Alves da Luz Me).

26/11/2017, 13:05

Juntada

26/11/2017, 13:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735529680TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Joraci Alves da Luz Me

20/11/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

13/11/2017, 15:29

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

13/11/2017, 15:29

Conclusos para despacho

26/10/2017, 09:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/10/2017, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2017, 13:05

DESPACHO

•13/11/2017, 15:29