Execução Fiscal 5023571-17.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.595,70

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

VIP CONSULTORIA - SOLUCOES EM SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

ELVIO MATIASSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

ANGELO JOSE ZARDO

OAB/SC 019946·CPF·Representa: Réu

TATIANE ROCKENBACH STRAMARE

OAB/SC 013373·CPF·Representa: Réu

JULIANE MARIA SUZIN

OAB/SC 032273·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

ANGELO JOSE ZARDO

OAB/SC 019946·CPF·Representa: Réu

TATIANE ROCKENBACH STRAMARE

OAB/SC 013373·CPF·Representa: Réu

JULIANE MARIA SUZIN

OAB/SC 032273·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055627387. Valor transferido: R$ 19,14

19/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055627387. Valor transferido: R$ 19,14

19/08/2025, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/08/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

01/08/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

01/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:58

Despacho

29/07/2025, 13:58

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

29/07/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172

16/07/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

04/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

03/06/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:50

Todas as movimentações(187)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055627387. Valor transferido: R$ 19,14

19/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055627387. Valor transferido: R$ 19,14

19/08/2025, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/08/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

01/08/2025, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

01/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:58

Despacho

29/07/2025, 13:58

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

29/07/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172

16/07/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

04/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

03/06/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055627409. Valor transferido: R$ 34,62

01/04/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055627395. Valor transferido: R$ 254,30

31/03/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055627379. Valor transferido: R$ 35,99

31/03/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055627417. Valor transferido: R$ 0,50

31/03/2025, 11:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

29/03/2025, 07:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELVIO MATIASSO)

29/03/2025, 07:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VIP CONSULTORIA - SOLUCOES EM SUPERMERCADOS LTDA)

29/03/2025, 07:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

27/03/2025, 11:34

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

25/03/2025, 16:24

Despacho

25/03/2025, 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

25/03/2025, 13:49

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/03/2025, 11:27

Juntada de Petição

19/03/2025, 14:23

Juntada de Petição

19/03/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/02/2025, 16:16

Juntada de Petição

21/02/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.542,50

12/02/2025, 09:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 10/02/2025 14:35:29

10/02/2025, 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.040,26

12/12/2024, 08:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 10/12/2024 12:40:54

10/12/2024, 12:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

09/12/2024, 17:35

Despacho

28/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

28/11/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 13:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50440236320248240000/TJSC

11/10/2024, 13:50

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50440236320248240000/TJSC

04/10/2024, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50440236320248240000/TJSC

10/09/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

25/07/2024, 08:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50440236320248240000/TJSC

23/07/2024, 18:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8386059, Subguia 4282557 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

23/07/2024, 09:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 126 e 125 Número: 50440236320248240000/TJSC

22/07/2024, 18:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8386059, Subguia 4282557

22/07/2024, 13:58

Juntada - Guia Gerada - VIP CONSULTORIA - SOLUCOES EM SUPERMERCADOS LTDA - Guia 8386059 - R$ 660,86

22/07/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 17:15

Decisão interlocutória

10/07/2024, 17:15

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

05/07/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/06/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017797895. Valor transferido: R$ 10.107,23

11/06/2024, 11:27

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

07/06/2024, 18:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

07/06/2024, 17:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELVIO MATIASSO)

07/06/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 17:26

Despacho

07/06/2024, 17:26

Conclusos para decisão

07/06/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/06/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 18:01

Decisão interlocutória

06/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão

06/06/2024, 17:14

Juntada de Petição

05/06/2024, 17:54

Juntada de Petição

05/06/2024, 17:54

Juntada de Petição

05/06/2024, 17:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MAALVES

05/06/2024, 13:57

Juntada de Petição

31/05/2024, 18:46

Juntada de Petição - VIP CONSULTORIA - SOLUCOES EM SUPERMERCADOS LTDA (SC032273 - JULIANE MARIA SUZIN)

29/05/2024, 17:25

Juntada de Petição

29/05/2024, 17:06

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

24/05/2024, 14:58

Decisão interlocutória

24/05/2024, 13:43

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/04/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/04/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/04/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 12:20

Determinada a intimação

26/03/2024, 12:20

Conclusos para decisão

26/03/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/11/2023, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/11/2023, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/10/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/10/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/10/2023, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/08/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/08/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 10:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/07/2023, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: VIP CONSULTORIA - SOLUCOES EM SUPERMERCADOS LTDA EXECUTADO: ELVIO MATIASSO EDITAL Nº 310044270971 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELVIO MATIASSO, CPF: 07889766998, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 14.782,95. Data do Cálculo: 02/06/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023571-17.2020.8.24.0018/SC

06/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

05/07/2023, 13:01

Expedição de Edital - citação

05/07/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 16:26

Despacho

07/06/2023, 16:26

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/06/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

16/03/2023, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: SANDRA PAULA TREMEA

06/03/2023, 17:46

Expedição de mandado - CLFCEMAN

06/03/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/02/2023, 09:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4959097, Subguia 2646505 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,35

28/02/2023, 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4959097, Subguia 2646505

15/02/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/02/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2023, 17:09

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 4959097 - R$ 45,35

01/02/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/11/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

24/10/2022, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 09:28

Juntada de certidão

05/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/08/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/06/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

04/05/2022, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

21/04/2022, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIO MATIASSO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/04/2022, 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILUAR FERNANDO LOSS - EXCLUÍDA

19/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILUAR FERNANDO LOSS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/04/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/02/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2022, 13:10

Despacho

23/02/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 12:54

Conclusos para despacho

23/02/2022, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/01/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

01/12/2021, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

08/09/2021, 12:04

Expedição de mandado - CCOCEMAN

08/09/2021, 11:55

Juntada de Petição

30/07/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/05/2021, 23:59

Juntado(a)

05/05/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 12:48

Decisão interlocutória

03/05/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/03/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 13:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

22/02/2021, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

02/02/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/01/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2020, 13:01

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 19:43

Determinada a citação

14/10/2020, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 16:42