Execução Fiscal 5001286-10.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.005,07

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ

Autor

REMAC S A TRANSPORTES RODOVIARIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA SALETE PEREIRA FISCHER

OAB/SC 007057·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS

01/04/2026, 17:42

Expedição de mandado - CUACEMAN

01/04/2026, 17:01

Decisão - Determina Penhora

05/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão

05/12/2025, 17:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8467187, Subguia 4322157 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,47

13/08/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/08/2024, 01:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8467187, Subguia 4322157

01/08/2024, 08:35

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - Guia 8467187 - R$ 35,47

01/08/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/06/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:51

Todas as movimentações(60)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS

01/04/2026, 17:42

Expedição de mandado - CUACEMAN

01/04/2026, 17:01

Decisão - Determina Penhora

05/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão

05/12/2025, 17:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8467187, Subguia 4322157 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 13:54

13/08/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/08/2024, 01:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8467187, Subguia 4322157

01/08/2024, 08:35

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - Guia 8467187 - R$ 35,47

01/08/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/06/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

10/04/2024, 15:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REMAC S A TRANSPORTES RODOVIARIOS)

10/04/2024, 15:16

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

10/04/2024, 07:12

Decisão interlocutória

04/04/2024, 17:27

Conclusos para decisão

01/04/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/03/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/03/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:36

Juntada de certidão

25/03/2024, 17:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: REMAC S A TRANSPORTES RODOVIARIOS EDITAL Nº 310025959875 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REMAC S A TRANSPORTES RODOVIARIOS, CPF/CNPJ: 75324905003301, endereço: R IRENE DAL PONT MILIOLI, 85 - JARDIM MARISTELA - 88815370 (Comercial), Avenida AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, 2799 - VILA LALAU - 89256500 (Comercial) e RUA IRENE DAL PONT MILIOLI, 85 - JARDIM MARISTELA - 88815370 - CRICIUMA (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 65139/2019. Valor do Débito: 1.005,07. Data do Cálculo: 03/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001286-10.2019.8.24.0036/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 18:11

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 18:10

Determinada a citação

27/01/2021, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JGSFP01 para FNSUREF01)

24/11/2020, 14:59

Despacho

18/11/2020, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/05/2020, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/02/2020, 23:59

Expedido Edital - intimação

04/02/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

03/02/2020, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno

30/01/2020, 14:11

Expedição de mandado - JGSCEMAN

30/01/2020, 12:13

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 22,07

18/11/2019, 11:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

14/11/2019, 01:02

Juntada de Petição

11/11/2019, 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

11/11/2019, 15:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL Guia nº 105.458 - R$ 22,07

11/11/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 18:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/09/2019, 12:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/08/2019, 12:40

Expedição de ofício - 2 cartas

06/08/2019, 17:42

Expedido Carta pelo Correio - Citação

06/08/2019, 16:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/07/2019, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 18:21