Execução de Título Extrajudicial 5034460-33.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 741,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

SAMUEL BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RHAFAEL COSTA DE BORBA

OAB/SC 030349·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA

CPF·Representa: Réu

GABRIELA SOUZA COTRIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/03/2026, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 164

23/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 164

20/03/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 164

19/03/2026, 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:08

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

23/04/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/04/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 124,83

16/04/2025, 11:09

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 14/04/2025 11:01:53

14/04/2025, 11:05

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/03/2026, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 164

23/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 164

20/03/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 164

19/03/2026, 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 15:21

19/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:08

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

23/04/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/04/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 124,83

16/04/2025, 11:09

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 14/04/2025 11:01:53

14/04/2025, 11:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

09/04/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 124,45

02/04/2025, 12:07

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 31/03/2025 15:42:09

31/03/2025, 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

27/03/2025, 11:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02FP

24/03/2025, 00:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAMUEL BATISTA)

24/03/2025, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

20/03/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/03/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

17/03/2025, 03:48

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:29

Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV

11/03/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 19:21

Decisão interlocutória

07/03/2025, 19:21

Conclusos para decisão

28/02/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.

28/02/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/02/2025, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/02/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050635100. Valor transferido: R$ 123,55

26/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02FP

20/02/2025, 14:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAMUEL BATISTA)

20/02/2025, 14:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

20/02/2025, 12:50

Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV

17/01/2025, 14:36

Decisão interlocutória

08/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/10/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/09/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

21/09/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 16:17

Decisão interlocutória

13/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

13/09/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/03/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/10/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA EXECUTADO: SAMUEL BATISTA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SAMUEL BATISTA, CPF: 92052584900, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Valor do Débito: R$ 768,08. Data do Cálculo: 17/09/2021. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5034460-33.2021.8.24.0038/SC

06/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

05/07/2023, 12:45

Expedição de Edital - citação

05/07/2023, 12:45

Decisão interlocutória

03/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 18:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 11:10

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/04/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/04/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

05/04/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/04/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO

28/03/2023, 17:30

Expedição de mandado - JVECEMAN

28/03/2023, 17:29

Decisão interlocutória

24/03/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 18:55

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4961953, Subguia 2606156 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,00

14/02/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/02/2023, 01:20

Juntada de Petição

13/02/2023, 17:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4961953, Subguia 2606156

02/02/2023, 10:29

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 4961953 - R$ 18,00

02/02/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/12/2022, 01:13

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

08/12/2022, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

28/11/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 04:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/11/2022, 01:08

Juntada de Petição

14/11/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4549310, Subguia 2399488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

11/11/2022, 13:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4549310, Subguia 2399488

03/11/2022, 14:04

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 4549310 - R$ 32,88

03/11/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

15/09/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/07/2022, 01:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: LEONARDO DE ALMEIDA WRIGHT

30/06/2022, 16:01

Expedição de mandado - SBSCEMAN

30/06/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 18:31

Decisão interlocutória

17/06/2022, 18:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3515000, Subguia 1895227 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,46

25/05/2022, 16:22

Conclusos para despacho

20/05/2022, 16:26

Juntada de Petição

16/05/2022, 17:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3515000, Subguia 1895227

16/05/2022, 17:40

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 3515000 - R$ 15,46

16/05/2022, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/05/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/04/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3203374, Subguia 1798573 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 75,60

19/04/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 10:35

Juntada de Petição

11/04/2022, 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3203374, Subguia 1798573

08/04/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/04/2022, 01:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3203374, Subguia 1741586

31/03/2022, 02:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3203374, Subguia 1741586

18/03/2022, 16:01

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 3203374 - R$ 75,60

18/03/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 18:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

02/03/2022, 14:13

Expedição de ofício - 1 carta

14/02/2022, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/02/2022, 01:18

Juntada de Petição

04/02/2022, 16:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2907406, Subguia 1595552 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42

04/02/2022, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2907406, Subguia 1595552

24/01/2022, 11:45

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 2907406 - R$ 30,42

24/01/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

03/12/2021, 12:10

Juntada de certidão

03/12/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/11/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 15:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

08/10/2021, 13:13

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/09/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/09/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Ato ordinatório praticado - 08/09/2021 18:34:10)

08/09/2021, 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/09/2021 18:34:10)

08/09/2021, 18:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2033713, Subguia 1237588 - Boleto pago (1/1) - R$ 264,48

23/08/2021, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2033713, Subguia 1237588

16/08/2021, 15:42

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2033713, Subguia 1191901

12/08/2021, 02:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2033713, Subguia 1191901

30/07/2021, 16:02

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 2033713 - R$ 264,31

30/07/2021, 16:01

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 18:31

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 18:34