Execução Fiscal 5008091-96.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 620,61

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

HELIO DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 08:41

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

14/10/2024, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/10/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/09/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 12:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

19/07/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/07/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2024, 12:38

Determinada a intimação

30/05/2024, 12:38

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 08:41

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

14/10/2024, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/10/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2024, 12:38

04/09/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 12:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

19/07/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/07/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2024, 12:38

Determinada a intimação

30/05/2024, 12:38

Conclusos para decisão

24/05/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 12:32

Determinada a intimação

16/04/2024, 12:32

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/11/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/11/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/11/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/11/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/10/2023, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/08/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/08/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 10:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: HELIO DA SILVEIRA EDITAL Nº 310043590073 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HELIO DA SILVEIRA, CPF: 56021070968, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 1.012,60. Data do Cálculo: 25/05/2023 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008091-96.2020.8.24.0018/SC

06/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

05/07/2023, 12:56

Expedição de Edital - citação

05/07/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/06/2023, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/06/2023, 23:59

Despacho

24/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 17:06

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/05/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

18/03/2023, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

17/02/2023, 15:38

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/02/2023, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

16/02/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/01/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/01/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:23

Expedição de ofício - 1 carta

24/01/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/01/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

15/12/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/12/2022, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/04/2022, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

21/09/2021, 20:32

Expedição de mandado - CCOCEMAN

21/09/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/08/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

04/08/2021, 14:42

Expedição de ofício - 1 carta

23/07/2021, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/06/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

28/05/2021, 23:55

Juntada de certidão

28/05/2021, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 23:54

Juntado(a)

09/04/2021, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/01/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

24/11/2020, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

06/11/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/09/2020, 11:35

Juntada de Petição

30/09/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 07:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/07/2020, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

09/07/2020, 13:51

Determinada a citação

16/04/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 15:48