Execução Fiscal 5002644-41.2020.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.525,60

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GERSON RIETER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 15:34

Transitado em Julgado

20/08/2025, 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/08/2025, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 19:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 18:40

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/07/2025, 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2023, 16:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de VII02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/11/2022, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/10/2022 até 11/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria de suspensão editada em 11/10/2022, em razão das enchentes

11/10/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 01:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 14:56

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 15:34

Transitado em Julgado

20/08/2025, 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/08/2025, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:53

24/07/2025, 19:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 18:40

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/07/2025, 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2023, 16:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de VII02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/11/2022, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/10/2022 até 11/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria de suspensão editada em 11/10/2022, em razão das enchentes

11/10/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 01:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 14:56

Decisão interlocutória

27/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/09/2022, 17:10

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/09/2022, 00:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 16:39

Despacho

12/08/2022, 16:39

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/08/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/08/2022, 01:11

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

22/07/2022, 19:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERSON RIETER)

22/07/2022, 19:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/07/2022, 15:04

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

20/07/2022, 14:21

Decisão interlocutória

14/07/2022, 17:35

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/07/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/06/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 11:55

Juntada de certidão

20/06/2022, 11:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/05/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/04/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/04/2022, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: GERSON RIETER EDITAL Nº 310025941946 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GERSON RIETER, cpf: 08246455966, endereço: RUA JOSE FERLIN, s/n, RETOIRA no CORREIO - PEDREIRINHA - 89560000 (Residencial), RUA JOSE FERLIN, S/N, RETIRA NO CORREIO - OFICINA - 89565079 - Videira (Residencial), Pca Joaquim Amarante, 99999/Cs - Amarante - 89566460 - Videira (Residencial) e RUA PEDRO ANDREAZZA, 00 - CENTRO - 89560000 - Videira (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: constante no evento 1. Valor do Débito: 21.932,68. Data do Cálculo: 24/03/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002644-41.2020.8.24.0079/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 18:27

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 19:58

Decisão interlocutória

25/03/2022, 19:58

Conclusos para despacho

25/03/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/03/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/03/2022, 00:12

Relatório de pesquisa de endereço

09/03/2022, 10:14

Juntada de certidão

09/03/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2022, 01:40

Despacho

22/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:45

Conclusos para despacho

10/12/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/12/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/11/2021, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Motivo: endereço insuficiente para o cumprimento

26/10/2021, 07:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: GIANY JOSE THIBES

20/10/2021, 13:28

Expedição de mandado - VIICEMAN

14/10/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/10/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/10/2021, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 17:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

27/09/2021, 13:26

Expedição de ofício - 1 carta

13/09/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/09/2021, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/09/2021, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/10/2020, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: DORINEL VIEIRA MACHADO JUNIOR

26/08/2020, 12:59

Expedição de mandado - VIICEMAN

17/08/2020, 15:09

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/07/2020, 12:40

Expedição de ofício - 1 carta

02/07/2020, 17:31

Determinada a citação

18/06/2020, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 18:42