Execução Fiscal 0001359-59.1996.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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DIREITO CIVILExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2010

Valor da Causa

R$ 524,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

MARZALL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MARZALL TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES NAEX

CPF·Representa: Autor

MARCELO KALLIL GRIGOLLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/03/2026, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/03/2026, 21:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 17:05

Conclusos para decisão

07/04/2025, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/04/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/04/2025, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/03/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 18:01

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/02/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/02/2025, 15:06

Determinada a intimação

13/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 15:20

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/03/2026, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/03/2026, 21:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:01

12/03/2026, 17:05

Conclusos para decisão

07/04/2025, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/04/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/04/2025, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/03/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 18:01

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/02/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/02/2025, 15:06

Determinada a intimação

13/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 15:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7086192, Subguia 3649803 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 87,26

31/01/2025, 09:18

Conclusos para decisão

03/07/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/06/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/06/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:07

Juntado(a)

12/06/2024, 14:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR038137

12/06/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/01/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/01/2024, 11:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

11/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/03/2024. Parte INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, Guia 7086192, Subguia 3649803

11/01/2024, 12:40

Custas Satisfeitas - Parte: MARZALL TEXTIL LTDA

11/01/2024, 12:40

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - Guia 7086192 - R$ 87,26

11/01/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

12/12/2023, 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARZALL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EXCLUÍDA

12/12/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARZALL TEXTIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/12/2023, 13:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

07/12/2023, 13:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

01/12/2023, 14:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TBO02CV

30/10/2023, 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

20/10/2023, 18:53

Juntado(a)

20/10/2023, 18:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TBO02CV

29/09/2023, 15:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

18/09/2023, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

18/09/2023, 18:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/08/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/08/2023, 14:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/08/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARZALL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EDITAL Nº 310045510662 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARZALL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001359-59.1996.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

06/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

05/07/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

05/07/2023, 17:05

Declarada decadência ou prescrição

28/06/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/02/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/02/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/02/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 19:03

Juntada de íntegra do processo

30/01/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/01/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/01/2021, 05:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2021, 05:57

Aguardando arquivamento

18/01/2011, 17:24

Aguardando decurso do prazo

26/08/2010, 16:33

Recebimento - SAJ

26/08/2010, 14:15

Remessa à Fazenda Pública

27/05/2010, 13:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/05/2010, 13:48

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/05/2010, 17:15

Ajuste Correicional-Proc. arq. administrativamente

14/05/2010, 17:06

Recebimento - SAJ

14/05/2010, 17:05

Redistribuição de processo - saída

14/05/2010, 16:58

Processo redistribuído por direcionamento

14/05/2010, 16:58

Remessa à Distribuição

14/05/2010, 16:49

Aguardando envio à Distribuição

14/05/2010, 16:48

Reabertura de processo

14/05/2010, 16:43

Processo arquivado administrativamente

11/06/1997, 15:25

Processo distribuído por sorteio

29/10/1996, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 14:07

SENTENÇA

•28/06/2023, 10:42

DESPACHO

•17/02/2023, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 19:03