Execução Fiscal 0005395-56.2010.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0005395-56.2010.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

26/08/2023, 01:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/07/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 25/08/2023

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGC AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: LEILA MACHADO BLOEDORN EDITAL Nº 310045518054 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): AGC AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 01695640000126 LEILA MACHADO BLOEDORN, CPF: 54682169904, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005395-56.2010.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

06/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

05/07/2023, 18:08

Intimação por Edital

05/07/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

05/07/2023, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

29/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

01/09/2022, 18:43

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2022, 15:44

—

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

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