Execução Fiscal 0009820-84.2011.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.060,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CO21 - TWENTY ONE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/10/2024, 00:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/10/2024, 15:40

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

18/10/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/03/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:41

Determinada a intimação

06/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão

06/03/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/02/2024, 14:04

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/10/2024, 00:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:41

21/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/10/2024, 15:40

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

18/10/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/03/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:41

Determinada a intimação

06/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão

06/03/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/02/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/02/2024, 00:50

Determinada a intimação

24/01/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 21:08

Conclusos para decisão

09/01/2024, 14:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CO21 - TWENTY ONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EDITAL Nº 310045379655 JUIZ DO PROCESSO: Frederico Andrade Siegel - Juiz(a) de Direito Citando: CO21 - TWENTY ONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 05065791000151. Prazo do Edital: 30 dias Descrição: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, contestar o pedido, cabendo-lhe exibir cópias, contrafés e reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder (CPC, art. 714). Ressalto, desde já, que, se o executado concordar com a restauração, lavrar-se-á o auto que, assinado pelas partes e homologado pelo juízo, suprirá o processo desaparecido. Contudo, se o devedor não contestar ou se a concordância for parcial, observar-se-á o procedimento comum (CPC, art. 714, §§ 1º e 2º). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009820-84.2011.8.24.0011/SC

06/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

05/07/2023, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/05/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/05/2023, 12:14

Decisão interlocutória

28/04/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/04/2023, 01:20

Juntada de Petição

16/03/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/03/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/03/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:11

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/03/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 14:36

Despacho

06/03/2023, 14:36

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

13/02/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/01/2023, 14:01

Expedição de ofício - 1 carta

26/01/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/01/2023, 21:41

Determinada a citação

25/01/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 08:35

Conclusos para decisão

24/01/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/10/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/09/2022, 20:16

Determinada a intimação

15/09/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 10:22

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:20

Juntada de Petição

11/08/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/07/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 18:04

Determinada a intimação

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:29

Juntada de íntegra do processo

09/05/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/05/2021, 01:21

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/05/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/05/2021, 09:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/05/2021, 09:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:

26/03/2019, 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Carlos Dalmiro Silva Soares (OAB 7876/SC)

20/03/2019, 16:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0966/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Carlos Dalmiro Silva Soares (OAB 7876/SC)

09/11/2017, 18:19

Remessa à Fazenda Pública

18/11/2011, 12:01

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/11/2011, 12:01

Recebimento - SAJ

10/11/2011, 15:35

Despacho outros - Vistos para despacho. Sobre a certidão de fl. 05, manifeste-se a parte exequente em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

10/11/2011, 13:39

Concluso para despacho - SAJ

07/11/2011, 17:48

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2011, 17:34

Recebimento - SAJ

07/11/2011, 15:47

Processo distribuído por sorteio

26/10/2011, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:04