Usucapião 5006273-82.2022.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 80.100,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

JOAO ALBERTO BONAMIGO

CPF

Autor

JOAO BATISTA FREITAS COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMIR CHAQUIBE SOUKI

OAB/SC 012881·CPF·Representa: Autor

HELIO APARECIDO DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/04/2026, 15:44

Juntada de Petição

24/03/2026, 10:58

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/03/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

17/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

16/03/2026, 02:40

Determinada a intimação

13/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:15

Juntada de Petição

22/01/2026, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/01/2026, 01:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 28/11/2025

28/11/2025, 08:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

25/11/2025, 18:02

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2025, 16:06

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição

13/04/2026, 15:44

Juntada de Petição

24/03/2026, 10:58

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/03/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

17/03/2026, 03:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 17:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

16/03/2026, 02:40

Determinada a intimação

13/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:15

Juntada de Petição

22/01/2026, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/01/2026, 01:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 28/11/2025

28/11/2025, 08:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

25/11/2025, 18:02

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2025, 16:06

Expedição de mandado de citação - SMOCEMAN

25/11/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025, 02:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10840064, Subguia 5666380 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 207,36

09/07/2025, 14:39

Link para pagamento - Guia: 10840064, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5666380&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5666380</a>

09/07/2025, 11:36

Juntada - Guia Gerada - JOAO ALBERTO BONAMIGO - Guia 10840064 - R$ 207,36

09/07/2025, 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/03/2025, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/03/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/03/2025, 09:17

Despacho

20/03/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 19:36

Conclusos para despacho

21/02/2025, 17:27

Juntada de Petição

10/02/2025, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

18/10/2024, 19:20

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA NUNES DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

17/09/2024, 14:22

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:20

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/06/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/06/2024, 17:50

Despacho

27/06/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 13:18

Conclusos para despacho

17/05/2024, 18:12

Juntada de Petição

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/01/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/01/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 10:17

Despacho

13/12/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 10:17

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:36

Juntada de Petição

19/09/2023, 09:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/08/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/08/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/08/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 18:07

Despacho

25/08/2023, 18:07

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:42

Juntada de Petição

22/08/2023, 10:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/08/2023, 01:07

Juntada de Petição

20/07/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/07/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/07/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/07/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/07/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/07/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO ALBERTO BONAMIGO (Espólio) RÉU: JOAO BATISTA FREITAS COELHO EDITAL Nº 310045488210 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA Citando(a)(s): Réus incertos e não sabidos. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): imóvel rural objeto desta ação de usucapião está situado na localidade de Palmeira, município de Balneário Gaivota/SC, com uma área ideal de 81.960 m2, em condomínio com Paulo de Matos, na área geral de 85.404 m2, devidamente qualificado na Matrícula nº 39.204 do CRI da Comarca de Sombrio/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5006273-82.2022.8.24.0069/SC

06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

05/07/2023, 18:07

Expedição de Edital - citação

05/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 14:50

Determinada a citação

12/04/2023, 18:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4663054, Subguia 2454402 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.275,68

02/12/2022, 19:33

Conclusos para despacho

25/11/2022, 14:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4663054, Subguia 2454402

22/11/2022, 18:21

Juntada - Guia Gerada - JOAO ALBERTO BONAMIGO - Guia 4663054 - R$ 2.275,68

22/11/2022, 18:20

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 18:28