Execução Fiscal 0000712-64.1996.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0000712-64.1996.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 10:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

02/10/2023, 12:51

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 83. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

02/10/2023, 12:51

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 83. Parte: CEDRO INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA

02/10/2023, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

25/09/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

25/09/2023, 15:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023, 22:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/08/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/07/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/07/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEDRO INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 310045520267 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CEDRO INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 76355569000131, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000712-64.1996.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 25/08/2023

05/07/2023, 23:00

Intimação por Edital

05/07/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

05/07/2023, 15:27

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2022, 20:48

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 83. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 83. Parte: CEDRO INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

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