Agravo em Recurso Especial 5002356-33.2022.8.24.0141 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002356-33.2022.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 906743/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0906743 - EDcl no AgInt no AREsp 2893781 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:10

Embargos de Declaração de VALE NORTE PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00906743/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2893781/SC

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:48

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906743/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2893781/SC

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/10/2025, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 21/10/2025, para MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO apresentar resposta à petição n. 906743/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 752.

22/10/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2025 Petição Nº 906743/2025 -

26/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 906743/2025. Publicação prevista para 26/09/2025)

24/09/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 906743/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0906743 - EDcl no AgInt no AREsp 2893781 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de VALE NORTE PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00906743/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2893781/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906743/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2893781/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 21/10/2025, para MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO apresentar resposta à petição n. 906743/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 752.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2025 Petição Nº 906743/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 906743/2025. Publicação prevista para 26/09/2025)

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