Procedimento Comum Cível 0311975-75.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 49.892,67

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

REIS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIANE HEIDRICH

OAB/SC 015456·CPF·Representa: Autor

BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS

OAB/SC 051213·CPF·Representa: Autor

NELSON LUIS LAGES DE MELO

OAB/SC 033435·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

EVERTON FEIBER

OAB/SC 006676·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MIRIANE HEIDRICH

OAB/SC 015456·CPF·Representa: Autor

BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS

OAB/SC 051213·CPF·Representa: Autor

NELSON LUIS LAGES DE MELO

OAB/SC 033435·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

EVERTON FEIBER

OAB/SC 006676·CPF·Representa: Autor

FELIPE SCHMITZ DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 18:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

18/03/2024, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

18/03/2024, 18:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: REIS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA

18/03/2024, 18:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

14/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado

14/03/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/02/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/01/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

12/01/2024, 15:51

Julgado procedente o pedido

11/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/01/2024, 13:56

Conclusos para decisão

10/01/2024, 13:55

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 18:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

18/03/2024, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

18/03/2024, 18:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: REIS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA

18/03/2024, 18:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 15:21

14/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado

14/03/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/02/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/01/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

12/01/2024, 15:51

Julgado procedente o pedido

11/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/01/2024, 13:56

Conclusos para decisão

10/01/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/12/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/12/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/12/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/12/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/11/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

20/11/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 13:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/07/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU: REIS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA EDITAL Nº 310045510691 JUIZ DO PROCESSO: Marivone Koncikoski Abreu - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REIS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, cpf: 75549667000147. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0311975-75.2018.8.24.0064/SC

07/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 13:15

Expedição de Edital

06/07/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/07/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

05/07/2023, 10:32

Decisão interlocutória

04/07/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:20

Conclusos para decisão

04/07/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/06/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

30/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

29/06/2023, 00:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA

12/06/2023, 15:13

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

12/06/2023, 15:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5125813, Subguia 2687212 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 112,63

09/03/2023, 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5125813, Subguia 2687212

01/03/2023, 16:23

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 5125813 - R$ 112,63

01/03/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/03/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/03/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/02/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

18/01/2023, 02:05

Juntada de certidão

10/01/2023, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: EVELISE MARIA DIAS

14/10/2022, 14:49

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

14/10/2022, 14:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4100304, Subguia 2181440 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

26/08/2022, 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4100304, Subguia 2181440

22/08/2022, 14:41

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 4100304 - R$ 13,89

22/08/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 20:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

01/08/2022, 13:36

Expedição de ofício - 1 carta

11/07/2022, 18:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3741211, Subguia 2005709 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

29/06/2022, 13:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3741211, Subguia 2005709

23/06/2022, 17:15

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 3741211 - R$ 32,88

23/06/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/06/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/05/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/05/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/04/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 19:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

17/03/2022, 20:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA

15/03/2022, 18:17

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

15/03/2022, 18:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2927247, Subguia 1605490 - Boleto pago (1/1) - R$ 45,74

02/02/2022, 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2927247, Subguia 1605490

26/01/2022, 21:40

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 2927247 - R$ 45,74

26/01/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/01/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

13/12/2021, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:02:41). Refer. Evento 67

11/12/2021, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:02:41). Refer. Evento 68

11/12/2021, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: ANDERSON ROSA

06/12/2021, 15:28

Expedição de mandado - SOOCEMAN

06/12/2021, 15:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2704280, Subguia 1494678 - Boleto pago (1/1) - R$ 14,36

03/12/2021, 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2704280, Subguia 1494678

24/11/2021, 11:56

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 2704280 - R$ 14,36

24/11/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/11/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

11/10/2021, 13:16

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2021, 18:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2157061, Subguia 1244059 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42

23/08/2021, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2157061, Subguia 1244059

18/08/2021, 13:01

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 2157061 - R$ 30,42

18/08/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/08/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/08/2021, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

05/07/2021, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS

25/06/2021, 17:48

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

25/06/2021, 17:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1655510, Subguia 1008855 - Boleto pago (1/1) - R$ 18,80

24/05/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/05/2021, 09:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1655510, Subguia 1008855

17/05/2021, 09:21

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 1655510 - R$ 18,80

17/05/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2021, 23:59

Despacho

03/05/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/11/2020, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 17:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

20/10/2020, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: LARISSA ZOMER FENILI GOMES

07/07/2020, 13:16

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

20/05/2020, 11:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 18,01

03/03/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/02/2020, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/02/2020, 12:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/02/2020, 12:13

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 203.359 - R$ 18,01

21/02/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 18:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2020, 03:11

Recebidos os autos

03/12/2019, 14:45

Realizado cálculo de custas

03/12/2019, 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2019, 12:54

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

02/12/2019, 12:54

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.19.10102128-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/08/2019 16:39

26/08/2019, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121

12/08/2019, 08:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Advogados(s): Nelson Luiz Lages de Melo (OAB 33435/SC)

08/08/2019, 20:34

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/08/2019, 17:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2019, 01:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/12/2018, 12:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912989516TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Reis Engenharia de Obras Ltda

12/12/2018, 12:19

Juntada

12/12/2018, 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0958/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:

11/12/2018, 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0958/2018 Teor do ato: I. O art. 334 do CPC instituiu a realização da audiência conciliatória, que necessariamente deve ser conduzida por conciliador ou mediador, com adequada formação e treinamento (Resolução n. 125, de 29/11/2010, do CNJ), atuantes nos centros judiciários de solução consensual de conflitos, os quais, de acordo com o art. 165 do CPC, deveriam ser criados pelos Tribunais de cada Estado.Não existe centro de mediação e conciliação na Comarca de São José. Outrossim, esta unidade não dispõe de mediadores e conciliadores treinados para atuarem necessariamente na audiência em comento (art. 334, §1º, CPC). Logo, utilizo analogicamente o inciso I, do § 4º, do art. 334.II. Assim, cite-se a parte requerida, na forma da lei, para responder ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência que, caso não contestar a ação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na exordial (arts. 246 e ss., 335, III, e 344 do Código de Processo Civil).Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos para decisão (art. 307, caput, do CPC).III. Havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 307, parágrafo único, 350 e 351, CPC), oportunidade em que também deverá especificar as provas que efetivamente ainda pretende produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Nelson Luiz Lages de Melo (OAB 33435/SC)

04/12/2018, 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

03/12/2018, 14:22

Determinado a citação/notificação - I. O art. 334 do CPC instituiu a realização da audiência conciliatória, que necessariamente deve ser conduzida por conciliador ou mediador, com adequada formação e treinamento (Resolução n. 125, de 29/11/2010, do CNJ), atuantes nos centros judiciários de solução consensual de conflitos, os quais, de acordo com o art. 165 do CPC, deveriam ser criados pelos Tribunais de cada Estado.Não existe centro de mediação e conciliação na Comarca de São José. Outrossim, esta unidade não dispõe de mediadores e conciliadores treinados para atuarem necessariamente na audiência em comento (art. 334, §1º, CPC). Logo, utilizo analogicamente o inciso I, do § 4º, do art. 334.II. Assim, cite-se a parte requerida, na forma da lei, para responder ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência que, caso não contestar a ação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na exordial (arts. 246 e ss., 335, III, e 344 do Código de Processo Civil).Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos para decisão (art. 307, caput, do CPC).III. Havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 307, parágrafo único, 350 e 351, CPC), oportunidade em que também deverá especificar as provas que efetivamente ainda pretende produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento.

03/12/2018, 14:22

Conclusos para despacho

26/11/2018, 12:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/11/2018 através da guia nº 064.3113133-61 no valor de 314,10

22/11/2018, 10:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/11/2018, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 11:58

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•11/01/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 14:44

DESPACHO

•03/12/2018, 12:22