Procedimento Comum Cível 0309907-81.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 55.223,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

KELLY BELUSSO

CPF

Autor

LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

NORONHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL ROCHA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO OLINGER NETO

OAB/SC 027927·CPF·Representa: Autor

FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS

OAB/SC 027945·CPF·Representa: Autor

LARA PANOZZO WEIGSDING

CPF·Representa: Autor

LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA

OAB/SP 139046·CPF·Representa: Réu

GLENDA ROSE GONCALVES CHAVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIO OLINGER NETO

OAB/SC 027927·CPF·Representa: Autor

FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS

OAB/SC 027945·CPF·Representa: Autor

LARA PANOZZO WEIGSDING

CPF·Representa: Autor

LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA

OAB/SP 139046·CPF·Representa: Réu

GLENDA ROSE GONCALVES CHAVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO

OAB/SC 019054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

06/08/2025, 17:18

Custas Satisfeitas - Parte: NORONHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

06/08/2025, 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA

06/08/2025, 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL ROCHA SILVA

06/08/2025, 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

06/08/2025, 17:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KELLY BELUSSO

06/08/2025, 17:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

29/07/2025, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

29/07/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232, 234 e 235

17/06/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

27/05/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234 e 235

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

15/05/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

15/05/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:05

Todas as movimentações(243)

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

06/08/2025, 17:18

Custas Satisfeitas - Parte: NORONHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

06/08/2025, 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA

06/08/2025, 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL ROCHA SILVA

06/08/2025, 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:54

06/08/2025, 17:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KELLY BELUSSO

06/08/2025, 17:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

29/07/2025, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

29/07/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232, 234 e 235

17/06/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

27/05/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234 e 235

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

15/05/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

15/05/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:05

Extinto o processo por desistência

14/05/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 14:13

Juntada de Petição

24/04/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 219 e 220

24/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

31/03/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

28/03/2025, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

28/03/2025, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

20/03/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

20/03/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 16:54

Decisão interlocutória

18/03/2025, 16:54

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

18/03/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 16:20

Juntada de Petição

17/12/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

19/11/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

25/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 206 - Conclusos para despacho - 11/10/2024 18:28:53)

15/10/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

19/08/2024, 17:23

Juntada de Petição

19/08/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

02/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:20

Juntada de Petição

19/06/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

19/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 194

10/05/2024, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER

08/05/2024, 15:39

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

08/05/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLY BELUSSO. Justiça gratuita: Deferida.

08/05/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

03/05/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

05/03/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

26/02/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183

26/02/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

09/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 183

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:59

Despacho

29/01/2024, 15:58

Conclusos para decisão

22/01/2024, 18:10

Juntada de Petição

17/10/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

17/10/2023, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

05/10/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

19/09/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168 e 169

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 18:01

Decisão interlocutória

08/09/2023, 18:01

Conclusos para decisão

30/08/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

08/09/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

18/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

08/08/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

05/07/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/06/2022, 23:59

Despacho

31/05/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 19:02

Conclusos para decisão

27/05/2022, 12:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntado(a)

12/05/2022, 18:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

27/04/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/04/2022, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/04/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

01/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: KELLY BELUSSO RÉU: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA (Sociedade) RÉU: FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (Representado) RÉU: NORONHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: RAFAEL ROCHA SILVA (Representante, Sócio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Daniela Vieira Soares - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 97531125000180, Rua Desembargador Pedro Silva, 1952 - bloco 5, apto 502, na pessoa de Rafael Rocha - Coqueiros - 88080700 Florianópolis - SC e RAFAEL ROCHA SILVA CPF 04367667952, Rua dos Plátanos, 200 - Palmas - 88190000 Governador Celso Ramos - SC. Prazo do Edital: 20 dias. Objetivo: CITAÇÃO. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0309907-81.2018.8.24.0023/SC

01/04/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

31/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022

31/03/2022, 15:17

Determinada a citação

21/03/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 16:57

Conclusos para despacho

21/02/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/12/2021, 10:20

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:16:19). Refer. Evento 127

11/12/2021, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:16:19). Refer. Evento 128

11/12/2021, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:16:19). Refer. Evento 129

11/12/2021, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:16:19). Refer. Evento 130

11/12/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 17:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2021, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

28/09/2021, 01:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/09/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/09/2021, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2021 02:00:11 com disponibilização efetiva no dia 26/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2021

26/08/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2021

25/08/2021, 14:50

Despacho

24/08/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/08/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

10/07/2021, 02:11

Juntada de certidão

10/07/2021, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2021, 02:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV02 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/10/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/10/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 09:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 09:14

Juntado(a)

26/10/2020, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

23/10/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/10/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/10/2020, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

20/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2020, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2020, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2020, 10:41

Determinada a intimação

10/10/2020, 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/08/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

25/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 16:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/05/2020, 09:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/04/2020, 17:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/04/2020, 17:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/04/2020, 21:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235

05/02/2020, 05:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2020 Teor do ato: Proceda-se à citação da empresa ré, por Oficial de Justiça, no endereço de seu representante legal contido em p. 420. Cumpra-se. Advogados(s): Cláudia da Silva Prudêncio (OAB 19054/SC), Mário Olinger Neto (OAB 27927/SC), Felipe de Souza Farinelli Medeiros (OAB 27945/SC), Lúcia Helena Santana D'Angelo Mazará (OAB 139046/SP)

03/02/2020, 20:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/002424-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/04/2020 Local: Oficial de justiça - Flamarion Prestes Leal

03/02/2020, 16:47

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à citação da empresa ré, por Oficial de Justiça, no endereço de seu representante legal contido em p. 420. Cumpra-se.

30/01/2020, 19:10

Conclusos para despacho

09/01/2020, 13:11

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.19.10169468-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 20/11/2019 16:19

20/11/2019, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186

12/11/2019, 08:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o AR de pág. 415, devolvido sem cumprimento. Advogados(s): Mário Olinger Neto (OAB 27927/SC), Felipe de Souza Farinelli Medeiros (OAB 27945/SC)

08/11/2019, 20:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o AR de pág. 415, devolvido sem cumprimento.

08/11/2019, 18:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/09/2019, 17:38

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677213198TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Rafael Rocha Silva representante legal de LIFAN FRATELLO (CNPJ 97.531.125/0001-80)

05/09/2019, 17:38

Juntada

05/09/2019, 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118

07/08/2019, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Vistos para decisão. Impossível a produção da prova pericial na forma pretendida pela parte autora, uma vez que mesmo em caráter cautelar incidental, na forma do art. 381 e seguintes do Código de Processo Civil depende da citação prévia dos ocupantes do polo passivo, com a oportunização da apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, o que resta impossibilitado por ora em face da dificuldade de localização de um dos demandados. Anoto, no entanto, que o fato do motor ter sido devolvido desmontado não foi negado pela parte contrária nos autos (pág. 400-2), tendo ela apenas a apresentado sua justificativa pela atitude. No mais, acerca do "comprometimento à pintura", poderá a parte autora valer-se do art. 384 do Código de Processo Civil, até mesmo porque, excetuando tais questões periféricas referentes à devolução do carro, de se lembrar que a controvérsia dos autos versa sobre a obrigação ou não da ré arcar com os custos de manutenção, sendo esta uma questão precipuamente de direito. Indefiro o pedido de pág. 403-4, pois. Intimem-se. Advogados(s): Cláudia da Silva Prudêncio (OAB 19054/SC), Mário Olinger Neto (OAB 27927/SC), Felipe de Souza Farinelli Medeiros (OAB 27945/SC), Lúcia Helena Santana D'Angelo Mazará (OAB 139046/SP)

05/08/2019, 21:13

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão. Impossível a produção da prova pericial na forma pretendida pela parte autora, uma vez que mesmo em caráter cautelar incidental, na forma do art. 381 e seguintes do Código de Processo Civil depende da citação prévia dos ocupantes do polo passivo, com a oportunização da apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, o que resta impossibilitado por ora em face da dificuldade de localização de um dos demandados. Anoto, no entanto, que o fato do motor ter sido devolvido desmontado não foi negado pela parte contrária nos autos (pág. 400-2), tendo ela apenas a apresentado sua justificativa pela atitude. No mais, acerca do "comprometimento à pintura", poderá a parte autora valer-se do art. 384 do Código de Processo Civil, até mesmo porque, excetuando tais questões periféricas referentes à devolução do carro, de se lembrar que a controvérsia dos autos versa sobre a obrigação ou não da ré arcar com os custos de manutenção, sendo esta uma questão precipuamente de direito. Indefiro o pedido de pág. 403-4, pois. Intimem-se.

05/08/2019, 17:52

Conclusos para despacho

30/07/2019, 18:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

30/07/2019, 18:44

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.19.10080771-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/06/2019 15:54

07/06/2019, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072

03/06/2019, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o AR de pág. 405, devolvido sem cumprimento. Advogados(s): Mário Olinger Neto (OAB 27927/SC), Felipe de Souza Farinelli Medeiros (OAB 27945/SC)

30/05/2019, 20:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o AR de pág. 405, devolvido sem cumprimento.

30/05/2019, 17:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/05/2019, 17:29

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR994837523TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rafael Rocha Silva representante legal de LIFAN FRATELLO (CNPJ 97.531.125/0001-80)

29/05/2019, 17:29

Juntada

29/05/2019, 17:29

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10069867-9 Tipo da Petição: Informações Data: 21/05/2019 15:54

21/05/2019, 16:01

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10064365-3 Tipo da Petição: Informações Data: 13/05/2019 14:27

13/05/2019, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053

07/05/2019, 08:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2019 Teor do ato: Vistos para despacho. Dê-se ciência à ré Noronha Comércio de Veículos Ltda. da petição e documentos de pág. 384-9. Aguarde-se a citação da segunda ré. Advogados(s): Cláudia da Silva Prudêncio (OAB 19054/SC), Mário Olinger Neto (OAB 27927/SC), Felipe de Souza Farinelli Medeiros (OAB 27945/SC), Lúcia Helena Santana D'Angelo Mazará (OAB 139046/SP)

03/05/2019, 20:22

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Dê-se ciência à ré Noronha Comércio de Veículos Ltda. da petição e documentos de pág. 384-9. Aguarde-se a citação da segunda ré.

03/05/2019, 18:12

Conclusos para despacho

22/04/2019, 13:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

22/04/2019, 13:45

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.19.10041785-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/03/2019 15:10

29/03/2019, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028

28/03/2019, 08:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2019 Teor do ato: Fica intimado o Autor(a), por meio de seu Procurador(a), para manifestar-se sobre o teor da certidão emitida pelo(a) Oficial(a) de Justiça (fl.382 ), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mário Olinger Neto (OAB 27927/SC), Felipe de Souza Farinelli Medeiros (OAB 27945/SC)

26/03/2019, 20:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor(a), por meio de seu Procurador(a), para manifestar-se sobre o teor da certidão emitida pelo(a) Oficial(a) de Justiça (fl.382 ), no prazo de 5 (cinco) dias.

26/03/2019, 14:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/03/2019, 11:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912311906TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lifan do Brasil Automotores Ltda Diligência : 28/09/2018

21/03/2019, 11:29

Juntada

21/03/2019, 11:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10030716-5 Tipo da Petição: Petição Data: 11/03/2019 17:17

11/03/2019, 17:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/03/2019, 19:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/03/2019, 19:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009

27/02/2019, 08:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2019 Teor do ato: Diante do julgamento de mérito do agravo de instrumento interposto pela ré, no qual foi dado provimento ao recurso para revogar a tutela de urgência antes concedida, intime-se a parte autora para que providencie a retirada do veículo da concessionária, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, voltem conclusos para saneamento e organização. Advogados(s): Cláudia da Silva Prudêncio (OAB 19054/SC), Mário Olinger Neto (OAB 27927/SC), Felipe de Souza Farinelli Medeiros (OAB 27945/SC), Lúcia Helena Santana D'Angelo Mazará (OAB 139046/SP)

25/02/2019, 20:17

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do julgamento de mérito do agravo de instrumento interposto pela ré, no qual foi dado provimento ao recurso para revogar a tutela de urgência antes concedida, intime-se a parte autora para que providencie a retirada do veículo da concessionária, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, voltem conclusos para saneamento e organização.

25/02/2019, 13:37

Conclusos para despacho

19/02/2019, 17:44

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 13/02/2019 00:00

13/02/2019, 13:18

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

11/02/2019, 17:38

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10013638-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/02/2019 17:44

06/02/2019, 17:51

Conclusos para despacho

30/01/2019, 18:04

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10003450-9 Tipo da Petição: Informações Data: 18/01/2019 11:10

18/01/2019, 11:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10003449-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/01/2019 11:09

18/01/2019, 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2019 Data da Publicação: 15/01/2019 Número do Diário: 2978

15/01/2019, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mário Olinger Neto (OAB 27927/SC), Felipe de Souza Farinelli Medeiros (OAB 27945/SC)

11/01/2019, 20:13

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/01/2019, 13:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/000808-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/03/2019 Local: Oficial de justiça - Marcus Vinicius Ausen

11/01/2019, 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0696/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2946

14/11/2018, 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0696/2018 Teor do ato: Vistos para despacho.Cite-se a ré Frate Floripa Comercio de Veículos Ltda, por mandado, no endereço de seu sócio administrador, indicado na petição retro. Advogados(s): Mário Olinger Neto (OAB 27927/SC), Felipe de Souza Farinelli Medeiros (OAB 27945/SC)

12/11/2018, 20:15

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Cite-se a ré Frate Floripa Comercio de Veículos Ltda, por mandado, no endereço de seu sócio administrador, indicado na petição retro.

12/11/2018, 17:50

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.18.10144677-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/11/2018 11:28

06/11/2018, 05:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934

26/10/2018, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o AR de fl. 89, devolvido sob o motivo "mudou-se". Advogados(s): Mário Olinger Neto (OAB 27927/SC)

24/10/2018, 20:13

Conclusos para despacho

24/10/2018, 15:51

Juntada de documento

24/10/2018, 15:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o AR de fl. 89, devolvido sob o motivo "mudou-se".

24/10/2018, 15:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10138060-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/10/2018 15:55

22/10/2018, 21:16

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WFNS.18.10132030-0 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 09/10/2018 17:50

09/10/2018, 21:51

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4027087-87.2018.8.24.0000

09/10/2018, 08:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018, 19:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912311910TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Lifan Nox Diligência : 01/10/2018

06/10/2018, 19:26

Juntada

06/10/2018, 19:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018, 19:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912311897TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Frate Floripa Comercio de Veículos Ltda

06/10/2018, 19:26

Juntada

06/10/2018, 19:25

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório

05/10/2018, 13:35

Juntada

05/10/2018, 13:32

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.18.10128792-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/10/2018 14:14

03/10/2018, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0583/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906

17/09/2018, 08:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0583/2018 Teor do ato: Ante o exposto:(i) defiro parcialmente a tutela de urgência pretendida pela autora Kelly Belusso, tão somente para determinar que a concessionária Lifan Nox providencie os reparos necessários no veículo Lifan X60, placas MLS 2427, de propriedade da autora, sem qualquer ônus por ora, em respeito à garantia de fábrica vigente, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos serviços listados no orçamento de pág. 39-40, sob pena de multa diária.(ii) Em face da inexistência de Centro de Conciliação e Mediação nesta Comarca, deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. (iii) Cite-se, com prazo de quinze dias para apresentação da resposta, contado da juntada do aviso de recebimento no processo (art. 334 e 335 do Código de Processo Civil).(v) Por fim, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Atribua-se ao feito a tarja respectiva.Intimem-se. Advogados(s): Mário Olinger Neto (OAB 27927/SC)

13/09/2018, 20:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

13/09/2018, 13:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

13/09/2018, 13:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

13/09/2018, 13:08

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto:(i) defiro parcialmente a tutela de urgência pretendida pela autora Kelly Belusso, tão somente para determinar que a concessionária Lifan Nox providencie os reparos necessários no veículo Lifan X60, placas MLS 2427, de propriedade da autora, sem qualquer ônus por ora, em respeito à garantia de fábrica vigente, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos serviços listados no orçamento de pág. 39-40, sob pena de multa diária.(ii) Em face da inexistência de Centro de Conciliação e Mediação nesta Comarca, deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. (iii) Cite-se, com prazo de quinze dias para apresentação da resposta, contado da juntada do aviso de recebimento no processo (art. 334 e 335 do Código de Processo Civil).(v) Por fim, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Atribua-se ao feito a tarja respectiva.Intimem-se.

12/09/2018, 18:15

Conclusos para despacho

06/09/2018, 12:26

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

06/09/2018, 12:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/09/2018, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2020, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 16:08

Todos os documentos(36)

SENTENÇA

•14/05/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2020, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 16:08

DESPACHO

•30/01/2020, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2019, 18:55

DECISÃO

•05/08/2019, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 17:30

DESPACHO

•03/05/2019, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 14:12

DECISÃO

•25/02/2019, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 13:32

DESPACHO

•12/11/2018, 17:50

DECISÃO

•24/10/2018, 15:50

DECISÃO

•24/10/2018, 15:50

DECISÃO

•24/10/2018, 15:50

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ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2018, 15:47

DECISÃO

•12/09/2018, 18:15