Agravo em Recurso Especial 0005131-85.2003.8.24.0040 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0005131-85.2003.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163199/2025

28/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1163199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 11:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 880561/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0880561 - AgInt no AREsp 2511705 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:10

Conhecido o recurso de ADILCIO CADORIN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00880561/2025 - AgInt no AREsp 2511705/SC

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:29

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880561/2025 - AgInt no AREsp 2511705/SC

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 962892/2025

08/10/2025, 16:00

Protocolizada Petição 962892/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 15:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2025 Petição Nº 880561/2025 -

22/09/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163199/2025

Protocolizada Petição 1163199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 880561/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0880561 - AgInt no AREsp 2511705 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de ADILCIO CADORIN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00880561/2025 - AgInt no AREsp 2511705/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880561/2025 - AgInt no AREsp 2511705/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 962892/2025

Protocolizada Petição 962892/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2025 Petição Nº 880561/2025 -

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