Execução Fiscal 5000691-96.2022.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.474,67

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

ROBINSON AMANCIO JUNIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 12:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

30/01/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

30/01/2024, 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: ROBINSON AMANCIO JUNIOR

30/01/2024, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

30/01/2024, 12:59

Transitado em Julgado

30/01/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/01/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 17:49

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/01/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2023, 03:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

01/02/2024, 12:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

30/01/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

30/01/2024, 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: ROBINSON AMANCIO JUNIOR

30/01/2024, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 10:17

30/01/2024, 12:59

Transitado em Julgado

30/01/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/01/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 17:49

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/01/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/08/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/07/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ROBINSON AMANCIO JUNIOR EDITAL Nº 310045585068 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito Citando: ROBINSON AMANCIO JUNIOR, cnpj: 15373203000109, endereço: RUA CARLOS MAIA, 401 - CENTRO - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), AVENIDA NEREU RAMOS, 1057, SALA 05 - PRAIA ALEGRE - 88385000, Penha/SC (Comercial), RUA DOS ACORIANOS, 115 - CENTRO - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial) e RUA HERTA BRUNS, 40 - TABULEIRO - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 20389 / 2021. Valor do Débito: 3.474,67. Data do Cálculo: 01/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000691-96.2022.8.24.0006/SC

07/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:33

Expedição de Edital - citação

06/07/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

03/03/2023, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

14/02/2023, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

14/02/2023, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

14/02/2023, 12:43

Expedição de ofício - 4 cartas

01/02/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

31/01/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 02:09

Juntada de certidão

29/11/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/11/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 13:17

Decisão interlocutória

29/11/2022, 13:17

Conclusos para decisão

23/11/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/11/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

19/10/2022, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

30/08/2022, 15:53

Expedição de mandado - BVHCEMAN

30/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/08/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/06/2022, 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2022, 14:28

Determinada a citação

07/04/2022, 14:49

Conclusos para decisão

24/01/2022, 17:35

Distribuído por sorteio

01/01/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 11:49