Execução Fiscal 0300239-47.2015.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 957,28

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Taió

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAIO/SC

CNPJ

Autor

WARMELING CALCADOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

MIRIA PERPETUA WARMELING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON DE FIGUEREDO

OAB/SC 047288·CPF·Representa: Autor

ALINE GEHRKE

OAB/SC 028256·CPF·Representa: Autor

SAMARA CRISTINA CORREA

OAB/SC 048108·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2026, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

08/04/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:40

Decisão interlocutória

28/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 16:01

Decisão interlocutória

21/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão

21/03/2024, 15:01

Juntada de Petição

06/03/2024, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

06/03/2024, 01:02

Todas as movimentações(150)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2026, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

08/04/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 16:00

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:40

Decisão interlocutória

28/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 16:01

Decisão interlocutória

21/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão

21/03/2024, 15:01

Juntada de Petição

06/03/2024, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 07:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2023, 07:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/07/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC EXECUTADO: WARMELING CALCADOS E CONFECCOES LTDA EXECUTADO: MIRIA PERPETUA WARMELING EDITAL Nº 310045585302 JUIZ DO PROCESSO: LARISSA CORREA GUAREZI ZENATTI GALLINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MIRIA PERPETUA WARMELING, CPF: 868.937.269-53, endereço: Rua CEL FEDERSEN, 2259, CENTRO, Taió/SC - 89190000 (Residencial) e Rua Viviani, 119, tel: (47) 99652-9152, Centro, Salete/SC - 89196000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 759/214. Valor do Débito: R$ 957,28. Data do Cálculo: 24/02/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300239-47.2015.8.24.0070/SC

07/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:35

Expedição de Edital - citação

06/07/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 125

16/02/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123

06/01/2023, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

16/12/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 10:54

Decisão interlocutória

29/11/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 18:21

Conclusos para decisão

29/11/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/11/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113

07/11/2022, 15:14

Expedição de ofício - 1 carta

25/10/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/10/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

24/08/2022, 22:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

12/08/2022, 14:42

Expedição de mandado - BNUCEMAN

12/08/2022, 14:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4008001, Subguia 2138387 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,41

12/08/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/08/2022, 14:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4008001, Subguia 2138387

08/08/2022, 14:08

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC - Guia 4008001 - R$ 25,41

08/08/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/06/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

18/05/2022, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

20/04/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 92

19/04/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:28

Juntado(a)

06/04/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/04/2022, 23:59

Juntado(a)

30/03/2022, 17:13

Relatório de pesquisa de endereço

24/03/2022, 11:51

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/03/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79

08/03/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

24/01/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/01/2022, 23:59

Decisão interlocutória

12/01/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 19:24

Expedição de ofício - 1 carta

12/01/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIA PERPETUA WARMELING. Justiça gratuita: Não requerida.

12/01/2022, 18:07

Conclusos para decisão

12/01/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/08/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/05/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

09/12/2020, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: FABRICIO CAVALCANTE D AMBROSIO

28/07/2020, 15:41

Expedição de mandado - TAOCEMAN

23/07/2020, 22:57

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

18/06/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/06/2020, 13:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/06/2020, 13:53

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC Guia nº 396.284 - R$ 8,54

10/06/2020, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2020, 18:03

Despacho/Decisão - de Expediente

02/03/2020, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2020, 17:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

24/01/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

02/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/12/2019, 11:18

Juntada de Petição

20/12/2019, 14:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 13/11/2019 17:51:16)

21/11/2019, 18:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/11/2019, 08:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2019, 17:39

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido formulado à fl. 31, pois já há penhora nos autos (fl. 19). Intime-se o exequente para no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo, durante o qual correrá a prescrição intercorrente.

25/10/2019, 17:38

Conclusos para despacho

25/10/2019, 17:10

Conclusos para despacho

25/10/2019, 17:10

Reativado processo suspenso

25/10/2019, 17:05

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WTAO.19.10012895-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/10/2019 15:55

23/10/2019, 16:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019, 02:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2019, 22:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/02/2019, 20:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2019, 02:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2018, 23:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 15:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2018, 10:38

Suspensão - art. 40 LEF

11/09/2018, 17:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/09/2018, 17:39

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da situação dos autos, determino a suspensão do feito por 1 (um) ano - art.40, caput, da Lei n. 6.830/1980.Decorrido o período da suspensão sem que tenha se tornado possível o prosseguimento da execução, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.2. Na inércia do exequente, e independente de nova manifestação deste Juízo, DETERMINO:2.1 O arquivamento administrativo por 5 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, § 2º, da LEF).Do arquivamento intime-se o exequente.2.2 Decorrido esse prazo, desarquive-se e intime-se a Fazenda Pública, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quando poderá comprovar alguma causa suspensiva do curso prescricional.2.3 Por fim, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos, para exame da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º), que, nesse caso, pode ser reconhecida inclusive de ofício.

01/09/2018, 17:39

Decorrido o prazo - TAO AUT FISCAL - Certidão decurso prazo ente público para manifestação ou impulso sob pena de arquivamento administrativo - remessa para arq adm

31/08/2018, 16:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 17:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 21/07/2017 através da guia nº 070.3006476-70 no valor de 113,40

24/07/2017, 20:28

Juntada

24/07/2017, 20:28

Juntada

21/07/2017, 14:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/04/2017, 09:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/03/2017, 20:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o cumprimento do mandado retro, fica intimado o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 60 (sessenta) dias, especialmente manifestando-se sobre a certidão do oficial de Justiça, sob pena de arquivamento administrativo.

30/03/2017, 20:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/07/2016, 17:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à penhora de bens, conforme auto anexo. Certifico, ainda, que efetuei a intimação de Warmeling Calcados e Confeccoes LTDA - ME, na pessoa de seu representante legal, a Sra Miria Perpetua Warmeling, que bem ciente ficou do inteiro teor do auto de penhora e do prazo para interposição de embargos, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci,exarando sua assinatura. Dou fé.

15/07/2016, 17:01

documento digitalizado

15/07/2016, 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 070.2016/001412-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2016 Local: Taió / Ademir Gross

13/05/2016, 17:27

Mero expediente - SAJ - DECISÃO. VISTOS, PARA DESPACHO. Defiro o pedido de penhora do(s) bem(ns). Expeça-se mandado de penhora e avaliação, consignando que a avaliação realizada será utilizada para o leilão. Caso seja certificado que o executado não possui bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça descrever os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do devedor. Após, aguarde-se o agendamento das praças a serem realizadas nesta comarca.

12/04/2016, 18:18

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

28/03/2016, 13:11

Protocolado ordem do Bancejud

28/03/2016, 13:11

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão.I - Tendo em vista a inexistência de contas bancárias em nome da parte executada, ou que estas não apresentam saldo positivo, determino o desbloqueio das referidas contas.II - Intime-se a parte exequente, inclusive para a válida indicação de bens em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.III - Sem manifestação em relação ao item "II", arquivem-se os autos administrativamente, independentemente de novo despacho.

21/03/2016, 18:33

Conta Atualizada - SAJ

14/03/2016, 14:13

Decisão interlocutória - SAJ - "De acordo com o artigo 655-A do CPC, DEFIRO o pedido ora formulado. Inclua-se na ordem de bloqueio o valor das custas. Cumpra-se imediatamente. Após, intimem-se."

11/03/2016, 16:15

documento digitalizado

18/12/2015, 13:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/11/2015, 10:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à citação intimação de Warmeling Calcados e Confeccoes LTDA - ME, na pessoa de seu representante legal, Sra. Nivia Warmeling, e após ter tomado ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

30/11/2015, 10:19

documento digitalizado

30/11/2015, 10:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 070.2015/003245-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2015 Local: Taió / Ademir Gross

09/10/2015, 11:16

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/10/2015, 14:51

Expedido termo - Mutirão de conciliação - Taió - novembro 2015

30/09/2015, 15:56

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Cite-se o executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague o valor devido, acrescido de juros de mora, correção monetária, verba advocatícia e despesas processuais ou efetue a garantia do juízo, sob pena de penhora, nos termos da Lei 6.830/80. Deve constar no mandado a informação de que o executado terá o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. Designo o dia 11/11/2015, às 09:10h, para a audiência de conciliação, a ser realizada no Setor de Tributos da Prefeitura do Município de Taió - SC (andar superior), situado na Avenida Luiz Bertoli,44, Centro, CEP: 89190-000, Taió - SC, devendo ser procedida à intimação do executado.

30/09/2015, 13:20

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/11/2015 Hora 09:10 Local: Setor de Tributos da Prefeitura de Taió Situacão: Não Realizada

29/09/2015, 14:27

Conclusos para despacho

24/02/2015, 17:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/02/2015, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2023, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 18:03

DESPACHO

•25/10/2019, 17:38

DECISÃO

•01/09/2018, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2017, 20:35

DECISÃO

•21/03/2016, 18:33

DESPACHO

•30/09/2015, 13:20