Agravo em Recurso Especial 5003200-65.2020.8.24.0007 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003200-65.2020.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1088598/2024 - EDcl no AgInt no

27/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088598 - EDcl no AgInt no AREsp 2661510 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:30

Embargos de Declaração de SERGIO TREVISOL BITTENCOURT Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088598/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661510/SC

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:19

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088598/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661510/SC

06/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127127/2024

18/12/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1127127/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/12/2024

18/12/2024, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1088598/2024 -

11/12/2024, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1088598/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088598 - EDcl no AgInt no AREsp 2661510 - Publicação prevista para 27/03/2025

Embargos de Declaração de SERGIO TREVISOL BITTENCOURT Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088598/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661510/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088598/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661510/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127127/2024

Protocolizada Petição 1127127/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1088598/2024 -

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