Procedimento Comum Cível 0311490-18.2015.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 59.608,47

Órgão julgador

7º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

NAZARO & SCHEFFER CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR KAMINSKI

OAB/SC 023540·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50909828120258240930

03/07/2025, 15:19

Baixa Definitiva

27/09/2023, 15:35

Juntada de certidão

26/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/09/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/09/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/08/2023, 07:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/08/2023, 14:06

Custas Satisfeitas - Parte: NAZARO & SCHEFFER CONFECCOES LTDA

28/08/2023, 14:05

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/08/2023, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

23/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:39

Transitado em Julgado

23/08/2023, 16:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03114901820158240020

23/08/2023, 10:10

Todas as movimentações(101)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50909828120258240930

03/07/2025, 15:19

Baixa Definitiva

27/09/2023, 15:35

Juntada de certidão

26/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/09/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 18:50

SENTENÇA

•19/02/2020, 13:24

02/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/09/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/08/2023, 07:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/08/2023, 14:06

Custas Satisfeitas - Parte: NAZARO & SCHEFFER CONFECCOES LTDA

28/08/2023, 14:05

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/08/2023, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

23/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:39

Transitado em Julgado

23/08/2023, 16:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03114901820158240020

23/08/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: NAZARO & SCHEFFER CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311490-18.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

07/07/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA04 para FNSURBA07) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:29

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000040738: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:50

Remessa Externa - MEI01BA -> TJSC

14/07/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/06/2020, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

03/06/2020, 01:12

Juntada de Petição

02/06/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

11/05/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 18:50

Juntada de Petição

27/04/2020, 15:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 04:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2020 Data da Publicação: 27/03/2020 Número do Diário: 3270

27/03/2020, 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por NAZARO E SCHEFFER CONFECÇÕES LTDA. ME. contra BANCO DO BRASIL S/A, a fim de, no Termo de Adesão ao CARTÃO BNDES nº 322.608.651, firmado em 13 de maio de 2011: a) Limitar os juros remuneratórios à média de mercado divulgada pelo BACEN para a espécie de contratação para cada período de utilização do crédito, salvo se a taxa aplicada for inferior, caso em que deverá prevalecer em benefício do consumidor; b) Obstar a incidência capitalizada de juros. b) Obstar a cobrança de comissão de permanência; e) Limitar a multa moratória ao percentual de 2% sobre o saldo devedor, salvo se a taxa aplicada for inferior, caso em que deverá prevalecer em benefício do consumidor. Condeno o réu à devolução dos valores eventualmente cobrados em excesso, calculados com base na presente decisão, após compensação com os débitos existentes. Ainda, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, em igual proporção, fixados no percentual de 10% sobre o valor da causa, corrigido a partir do ajuizamento da ação e com juros moratórios do trânsito em julgado. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto nos arts. 320 e seguintes do CNCGJ e, após, arquive-se. Advogados(s): Júlio César Kaminski (OAB 23540/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

25/03/2020, 20:53

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/02/2020, 13:24

Certificado a publicação e registro da sentença

19/02/2020, 13:24

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por NAZARO E SCHEFFER CONFECÇÕES LTDA. ME. contra BANCO DO BRASIL S/A, a fim de, no Termo de Adesão ao CARTÃO BNDES nº 322.608.651, firmado em 13 de maio de 2011: a) Limitar os juros remuneratórios à média de mercado divulgada pelo BACEN para a espécie de contratação para cada período de utilização do crédito, salvo se a taxa aplicada for inferior, caso em que deverá prevalecer em benefício do consumidor; b) Obstar a incidência capitalizada de juros. b) Obstar a cobrança de comissão de permanência; e) Limitar a multa moratória ao percentual de 2% sobre o saldo devedor, salvo se a taxa aplicada for inferior, caso em que deverá prevalecer em benefício do consumidor. Condeno o réu à devolução dos valores eventualmente cobrados em excesso, calculados com base na presente decisão, após compensação com os débitos existentes. Ainda, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, em igual proporção, fixados no percentual de 10% sobre o valor da causa, corrigido a partir do ajuizamento da ação e com juros moratórios do trânsito em julgado. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto nos arts. 320 e seguintes do CNCGJ e, após, arquive-se.

19/02/2020, 13:24

Conclusos para sentença

04/04/2019, 14:25

Conclusos para sentença

25/05/2017, 17:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.17.10002312-2 Tipo da Petição: Informações Data: 20/04/2017 17:21

21/04/2017, 08:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2563 Página:

17/04/2017, 12:39

Certidão emitida - Apensado ao processo 0502279-76.2012.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

12/04/2017, 10:46

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0502279-76.2012.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

12/04/2017, 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Júlio César Kaminski (OAB 23540/SC)

11/04/2017, 17:52

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.

11/04/2017, 17:13

Transferência de Processo - Saída - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Processo transferido de Vara - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Certidão emitida - Desapensado o processo 0502279-76.2012.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

21/03/2017, 13:25

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0502279-76.2012.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

21/03/2017, 13:25

Certidão emitida - Desapensado o processo 0502282-31.2012.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Inadimplemento

21/03/2017, 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para, em 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados pela ré às fls. 245/249.

27/01/2017, 18:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10114737-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/11/2016 19:23

25/11/2016, 09:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1033/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2465 Página:

31/10/2016, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1033/2016 Teor do ato: R.h.Tratando-se de providência ainda não adotada até o presente momento, para fins de evitar eventual nulidade processual, intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador, para que junte aos presentes autos digitais, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, cópia do "Regulamento de Utilização do Cartão BNDES", registrado sob o nº 781410, no Cartório Marcelo Ribas - 1º Ofício de Registro de Títulos, o qual é parte integrante do Termo de Adesão nº 322.608.651, conforme cláusula 1 de fls. 173/174. A inércia do requerido acarretará na aplicação do previsto no art. 400, I, do CPC.Sobrevindo os documentos, vista dos autos ao autor, pelo prazo de 20 (vinte) dias. Oportunamente, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP)

26/10/2016, 18:31

Mero expediente - SAJ - R.h.Tratando-se de providência ainda não adotada até o presente momento, para fins de evitar eventual nulidade processual, intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador, para que junte aos presentes autos digitais, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, cópia do "Regulamento de Utilização do Cartão BNDES", registrado sob o nº 781410, no Cartório Marcelo Ribas - 1º Ofício de Registro de Títulos, o qual é parte integrante do Termo de Adesão nº 322.608.651, conforme cláusula 1 de fls. 173/174. A inércia do requerido acarretará na aplicação do previsto no art. 400, I, do CPC.Sobrevindo os documentos, vista dos autos ao autor, pelo prazo de 20 (vinte) dias. Oportunamente, voltem conclusos para sentença.

21/09/2016, 17:19

Conclusos para despacho

25/08/2016, 17:05

Certidão emitida - Apenso o processo 0502279-76.2012.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

15/06/2016, 16:03

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0502279-76.2012.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

15/06/2016, 16:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10046443-8 Tipo da Petição: Informações Data: 03/06/2016 10:00

11/06/2016, 07:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10046790-9 Tipo da Petição: Informações Data: 03/06/2016 16:47

04/06/2016, 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2016 Data da Publicação: 27/05/2016 Número do Diário: 2357 Página:

27/05/2016, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2016 Teor do ato: I - Sendo assim, afastada as preliminares e uma vez definida a distribuição do ônus da prova, dou o feito por saneado (CPC, art. 357).II - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, requerendo depoimento pessoal e/ou arrolando as testemunhas e/ou formulando quesitos para fins periciais e/ou formulando pretensão exibitória, justificando apertinência de cada pedido, tudo no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão.III - No mesmo prazo, determino a intimação da parte ré para que, no prazo de 30 (trinta ) dias, junte aos autos todos os contratos relacionados ao termo de Adesão nº 322.608.651 (cartão BNDS), com a especificação, de quais estão em aberto. Quais estão extintos (por pagamento, sub-rogação);e, em especial quais os contratos que se sucederam independentemente do motivo (novação, confissão de dívida, etc). Nesta última hipótese, os contratos devem ser apresentados em ordem cronológica de realização e com indicação clara e específica de sua origem. Importante salientar que os encargos aplicados a cada operação financeira deverão estar claramente demonstrados. A não apresentação dos contratos e dos extratos acima mencionados implicará na aplicação do previsto no art. 400, do CPC. IV - Apresentados os novos documentos, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. Caso não haja apresentação dos documentos, voltem conclusos. Advogados(s): Júlio César Kaminski (OAB 23540/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

24/05/2016, 18:30

Decisão interlocutória - SAJ - I - Sendo assim, afastada as preliminares e uma vez definida a distribuição do ônus da prova, dou o feito por saneado (CPC, art. 357).II - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, requerendo depoimento pessoal e/ou arrolando as testemunhas e/ou formulando quesitos para fins periciais e/ou formulando pretensão exibitória, justificando apertinência de cada pedido, tudo no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão.III - No mesmo prazo, determino a intimação da parte ré para que, no prazo de 30 (trinta ) dias, junte aos autos todos os contratos relacionados ao termo de Adesão nº 322.608.651 (cartão BNDS), com a especificação, de quais estão em aberto. Quais estão extintos (por pagamento, sub-rogação);e, em especial quais os contratos que se sucederam independentemente do motivo (novação, confissão de dívida, etc). Nesta última hipótese, os contratos devem ser apresentados em ordem cronológica de realização e com indicação clara e específica de sua origem. Importante salientar que os encargos aplicados a cada operação financeira deverão estar claramente demonstrados. A não apresentação dos contratos e dos extratos acima mencionados implicará na aplicação do previsto no art. 400, do CPC. IV - Apresentados os novos documentos, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. Caso não haja apresentação dos documentos, voltem conclusos.

23/05/2016, 14:10

Conclusos para despacho

19/04/2016, 13:39

Conclusos para despacho

14/04/2016, 15:00

Conclusos para despacho

14/04/2016, 14:40

Juntada

29/02/2016, 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2297 Página:

29/02/2016, 11:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10012935-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/02/2016 12:00

27/02/2016, 02:32

Juntada

24/02/2016, 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 63/90, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Júlio César Kaminski (OAB 23540/SC)

24/02/2016, 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 63/90, no prazo de 10 (dez) dias.

24/02/2016, 17:04

Juntada

17/02/2016, 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2290 Página:

17/02/2016, 13:38

Juntada

15/02/2016, 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2016 Teor do ato: Fica o autor intimado para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 63-90. Advogados(s): Júlio César Kaminski (OAB 23540/SC)

15/02/2016, 14:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 63-90.

17/12/2015, 13:29

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/12/2015, 13:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.15.10090942-0 Tipo da Petição: Outros Data: 07/12/2015 17:31

17/12/2015, 13:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.15.10090927-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/12/2015 17:25

17/12/2015, 13:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/11/2015, 12:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456087689TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 18/11/2015

21/11/2015, 12:56

Juntada

21/11/2015, 12:56

Juntada

13/11/2015, 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1218/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2236 Página:

13/11/2015, 12:21

Juntada

11/11/2015, 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1218/2015 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de TUTELA ANTECIPADA, ante a falta de verossimilhança das alegações, ressaltando que a decisão poderá ser revista em caso de oferecimento de caução idônea. Intime-se a parte autora acerca da presente decisão. Cite-se com as advertências legais. Advogados(s): Júlio César Kaminski (OAB 23540/SC)

11/11/2015, 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/11/2015, 17:11

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Ordinário.

11/11/2015, 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de TUTELA ANTECIPADA, ante a falta de verossimilhança das alegações, ressaltando que a decisão poderá ser revista em caso de oferecimento de caução idônea. Intime-se a parte autora acerca da presente decisão. Cite-se com as advertências legais.

10/11/2015, 15:36

Conclusos para despacho

10/11/2015, 14:17

Certidão emitida - Apenso o processo 0502282-31.2012.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Inadimplemento

10/11/2015, 14:13

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0502282-31.2012.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Inadimplemento

10/11/2015, 14:13

Certidão emitida - Desapensado o processo 0501782-96.2011.8.24.0020 - Classe: Monitória - Assunto principal: Obrigações

10/11/2015, 13:45

Certidão emitida - Apenso o processo 0501782-96.2011.8.24.0020 - Classe: Monitória - Assunto principal: Obrigações

10/11/2015, 13:40

Juntada

04/11/2015, 13:31

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

04/11/2015, 12:50

Decisão interlocutória - SAJ - I - Certifique o Cartório acerca da existência de conexão entre esta ação e a de n. 0502282-31.2012.8.24.0020 que tramita perante esta Vara. II - Havendo conexão, proceda-se ao apensamento, digitalizando o processo físico. Sem conexão, voltem conclusos. III - Cumpra-se com urgência ante a pendência da análise de pedido de urgência.

28/10/2015, 17:37

Conclusos para despacho

26/10/2015, 13:00

Certidão emitida - Genérico

26/10/2015, 13:00

Juntada

26/10/2015, 12:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/10/2015 através da guia nº 020.3028063-00 no valor de 1.100,86

26/10/2015, 12:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/10/2015, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2017, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2017, 18:50

DESPACHO

•21/09/2016, 17:19

DECISÃO

•23/05/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2016, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2015, 13:29

DECISÃO

•10/11/2015, 15:36

DECISÃO

•28/10/2015, 17:37