Execução Fiscal 0300591-05.2015.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 229,02

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Taió

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAIO/SC

CNPJ

Autor

ANILDA BAUMGAERTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA CRISTINA CORREA

OAB/SC 048108·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE FIGUEREDO

OAB/SC 047288·CPF·Representa: Autor

ALINE GEHRKE

OAB/SC 028256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/03/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:08

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de TAOUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

14/02/2025, 19:48

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/06/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:20

Despacho

23/04/2024, 18:20

Conclusos para decisão

23/04/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/04/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 19:04

Decisão interlocutória

26/02/2024, 19:04

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/03/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:08

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de TAOUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 07:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 18:20

14/02/2025, 19:48

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/06/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:20

Despacho

23/04/2024, 18:20

Conclusos para decisão

23/04/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/04/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 19:04

Decisão interlocutória

26/02/2024, 19:04

Conclusos para decisão

26/02/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/02/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 18:24

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:23

Juntada - Extrato Subconta - 1607006256<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/11/2023, 18:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/07/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC EXECUTADO: ANILDA BAUMGAERTEL EDITAL Nº 310045585707 JUIZ DO PROCESSO: LARISSA CORREA GUAREZI ZENATTI GALLINA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANILDA BAUMGAERTEL, CPF: 033.258.829-78, endereço: RUA PADRE EDUARDO, 1422, CASA, RUA PADRE EDUARDO, Taió/SC - 89190000 (Residencial), Rua Rio Guaira, 1634, Rio Pequeno, Camboriú/SC - 88343862 (Residencial), RUA PADRE EDUARDO, 1.422, Padre Eduardo, Taió/SC - 89190000 (Residencial) e Alto Ribeirão da Vargem III, 0, Alto Ribeirão da Vargem III, Taió/SC - 89190000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 229,02. Data do Cálculo: 18/03/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema SISBAJUD. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300591-05.2015.8.24.0070/SC

07/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:39

Expedição de Edital - intimação

06/07/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/04/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/10/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANILDA BAUMGAERTEL)

30/05/2022, 18:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TAOUN

30/05/2022, 18:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/05/2022, 18:12

Remetidos os Autos - TAOUN -> FNSCONV

26/05/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/02/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 13:48

Juntado(a)

08/02/2022, 14:31

Expedição de Alvará

03/02/2022, 19:07

Decisão interlocutória

11/01/2022, 18:11

Conclusos para decisão

11/01/2022, 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 29/04/2021 17:38:31 com disponibilização efetiva no dia 30/04/2021

29/04/2021, 17:38

Expedição de Edital - intimação

29/04/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/04/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

05/10/2020, 15:41

Juntado(a)

02/10/2020, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

23/09/2020, 00:42

Juntado(a)

23/09/2020, 00:39

Juntada - Peças Digitalizadas

18/09/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/08/2020, 09:43

Juntada - Peças Digitalizadas

11/08/2020, 00:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

10/08/2020, 23:59

Juntado(a)

31/07/2020, 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 21:17

Juntado(a)

30/07/2020, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/05/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2020, 14:10

Despacho

15/05/2020, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/05/2020, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

01/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

24/01/2020, 01:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 12:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/01/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/12/2019, 23:22

Juntada de Petição

11/12/2019, 16:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019, 02:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2019, 22:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

08/02/2019, 20:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2019, 02:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2018, 23:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 15:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018, 00:14

Arquivo - art. 40 LEF

28/06/2018, 12:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/03/2018, 18:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/03/2018, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Vistos para decisão interlocutória.Diante da inércia do exequente, DETERMINO:1. O arquivamento administrativo por 05 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, § 2º, da LEF).Do arquivamento intime-se o exequente.2. Decorrido esse prazo, desarquive-se e intime-se a Fazenda Pública, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quando poderá comprovar alguma causa suspensiva do curso prescricional.3. Por fim, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos, para exame da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º), que, nesse caso, pode ser reconhecida inclusive de ofício.

05/03/2018, 13:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/11/2017, 18:39

Conclusos para decisão interlocutória

22/11/2017, 18:38

Juntada de documento

04/10/2017, 16:33

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

28/09/2017, 18:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/07/2017, 09:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2017, 11:21

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Inicialmente, intime-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários, para transferência do valor bloqueado à fl. 23.Após, expeça-se alvará judicial, transferindo ao exequente o montante depositado na subconta n. 16.070.0625-6, atentando-se para os dados bancários informados pela Fazenda Pública.Por fim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez), apresentar o valor atualizado do débito subtraindo o valor bloqueado nos autos e, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.

11/07/2017, 11:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/03/2017, 17:27

Conclusos para decisão interlocutória

30/03/2017, 17:26

Juntada de documento

23/11/2016, 14:42

Juntada de documento

17/11/2016, 15:53

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

16/11/2016, 15:40

Expedido edital - SAJ - Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema BacenJud, no valor de R$ 230,30. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

16/11/2016, 14:49

Certidão emitida - Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema BacenJud, no valor de R$ 230,30. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

16/11/2016, 14:49

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

16/11/2016, 14:39

Comprovante de Protocolo no BACENJUD

16/11/2016, 14:38

Conta Atualizada - SAJ

20/10/2016, 14:28

Concedida a utilização do Bacenjud - "De acordo com o artigo 11, inciso I da LEF, DEFIRO o pedido ora formulado.EXITOSA A ORDEM, os autos serão remetidos ao Cartório para que proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestação em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo e havendo impugnação pelo executado, abra-se vista à parte exequente manifestação, também em 5 (cinco) dias, retornando os autos conclusos na sequência. Registro que, havendo bloqueio de quantia mínima em relação ao montante executado, haverá a imediata liberação de tais verbas, conforme artigo 836, caput, do novo Código de Processo Civil. Na mesma linha, verificada eventual indisponibilidade excessiva em razão de múltiplos bloqueios, haverá a imediata liberação dos valores, na forma do artigo 854, parágrafo 1.º, do novo Código de Processo Civil. INFRUTÍFERA A ORDEM DE BLOQUEIO, os autos serão remetidos ao Cartório para que proceda-se a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado negativo da diligência, bem como dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito".

19/10/2016, 17:13

Conclusos para decisão Bacenjud

14/09/2016, 15:49

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do valor principal ou garantisse o juízo na execução.Intime-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.

14/09/2016, 15:47

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

29/07/2016, 15:02

Juntada de documento

23/05/2016, 14:39

Certidão emitida - Afixação de Edital

19/05/2016, 18:17

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

19/05/2016, 14:07

Mero expediente - SAJ - DECISÃO. "VISTOS, PARA DESPACHO. Defiro o requerimento formulado pelo procurador do exequente, determinando a citação do executado por edital, nos moldes do art. 8º., inc. IV, da Lei nº 6.830/80".

11/04/2016, 16:04

documento digitalizado

18/12/2015, 13:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/11/2015, 10:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à citação intimação de de Anilda Baungartel, em virtude da mesma ter se mudado sem deixar endereço. Dessa forma procedo a devolução do mandado. Dou fé.

20/11/2015, 10:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 070.2015/003218-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2015 Local: Taió / Ademir Gross

09/10/2015, 10:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/10/2015, 14:39

Expedido termo - Mutirão de conciliação - Taió - novembro 2015

30/09/2015, 15:51

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Cite-se o executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague o valor devido, acrescido de juros de mora, correção monetária, verba advocatícia e despesas processuais ou efetue a garantia do juízo, sob pena de penhora, nos termos da Lei 6.830/80. Deve constar no mandado a informação de que o executado terá o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. Designo o dia 12/11/2015, às 15:10h, para a audiência de conciliação, a ser realizada no Setor de Tributos da Prefeitura do Município de Taió - SC (andar superior), situado na Avenida Luiz Bertoli,44, Centro, CEP: 89190-000, Taió - SC, devendo ser procedida à intimação do executado.

30/09/2015, 13:16

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/11/2015 Hora 15:10 Local: Setor de Tributos da Prefeitura de Taió Situacão: Não Realizada

29/09/2015, 14:59

Conclusos para despacho

18/03/2015, 16:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/03/2015, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 12:52

DECISÃO

•05/03/2018, 13:46

DESPACHO

•11/07/2017, 11:21

DESPACHO

•30/09/2015, 13:16