Procedimento Comum Cível 0300284-07.2017.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 139.782,07

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Armazém

Partes do Processo

ROSIMERI CESCA CORREA

CPF

Autor

VALDONI NAZARIO CORREA

CPF

Autor

YANY MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Autor

MARIA KAROLINE DE ANDRADE

OAB/SC 042722·CPF·Representa: Autor

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC 046731·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

19/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUSANA DE SOUSA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ANDRE MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA DE SOUSA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2024, 15:55

Juntada de Petição

19/04/2024, 14:34

Juntada de Petição

19/04/2024, 14:34

Juntada de Petição

19/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

16/04/2024, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

12/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

28/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

19/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 06:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 10:13

17/05/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUSANA DE SOUSA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ANDRE MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA DE SOUSA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2024, 15:55

Juntada de Petição

19/04/2024, 14:34

Juntada de Petição

19/04/2024, 14:34

Juntada de Petição

19/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

16/04/2024, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

12/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/03/2024, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 09:54

Despacho

18/03/2024, 09:54

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/03/2024, 16:00

Juntada de Petição

28/02/2024, 10:47

Baixa Definitiva

03/11/2023, 07:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN

20/10/2023, 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

20/10/2023, 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: YANY MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA

20/10/2023, 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: ROSIMERI CESCA CORREA

20/10/2023, 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: VALDONI NAZARIO CORREA

20/10/2023, 17:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE

19/10/2023, 17:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001587-71.2013.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 59

19/10/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 97

20/09/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/09/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/08/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado

25/08/2023, 13:13

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 03002840720178240159

23/08/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: YANY MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA APELADO: ROSIMERI CESCA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA APELADO: VALDONI NAZARIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300284-07.2017.8.24.0159/SC (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC

14/07/2021, 13:55

Alterado o assunto processual

14/07/2021, 13:54

Alterado o assunto processual

14/07/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/07/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/07/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 82, 80 e 81

13/07/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/07/2021, 13:23

Juntada de Petição

13/07/2021, 13:18

Juntada de Petição

13/07/2021, 13:18

Juntada de Petição

13/07/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2021 14:05:56)

13/07/2021, 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2021 14:05:56)

13/07/2021, 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2021 14:05:56)

13/07/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/07/2021, 08:34

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 (21/06/2021). Guia: 1816787 Situação: Baixado.

01/07/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/07/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

25/06/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1816787, Subguia 1085882 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

22/06/2021, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2021

18/06/2021, 17:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1816787, Subguia 1085882

17/06/2021, 15:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1816787 - R$ 528,50

17/06/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/06/2021, 12:22

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 20:37

Juntada de Petição

17/07/2020, 09:33

Juntada de Petição

18/06/2020, 18:56

Juntada de Petição

13/05/2020, 14:59

Juntada de Petição

06/05/2020, 13:52

Juntada de Petição

05/05/2020, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

05/05/2020, 01:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

30/03/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/03/2020, 02:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 02:02

Conclusos para sentença

21/06/2019, 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.19.10005253-1 Tipo da Petição: Petição Data: 21/06/2019 12:55

21/06/2019, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0801/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

05/06/2019, 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0801/2019 Teor do ato: Ante o exposto:a) por vislumbrar que o processo está em devida ordem, sem que haja nulidades a serem resolvidas, DECLARO o feito saneado;b) INDEFIRO o pedido de autorização de depósito judicial do valor incontroverso para fins de afastamento da mora, nos termos da fundamentação acima;c) DETERMINO a intimação da parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os borderôs referentes ao "Contrato de Operação de Desconto de Título n. 208901491", ou ainda, prova de que o financiado assumiu o encargo de fiel depositário dos mesmos. Ressalto que o não cumprimento da obrigação acarretará o julgamento conforme o estado do processo, com incidência do disposto na Súmula n. 530 do Superior Tribunal de Justiça. Advogados(s): Daiane Frozzi (OAB 23690/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

31/05/2019, 12:17

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAMZ.19.10004508-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/05/2019 15:41

30/05/2019, 17:01

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - Ante o exposto:a) por vislumbrar que o processo está em devida ordem, sem que haja nulidades a serem resolvidas, DECLARO o feito saneado;b) INDEFIRO o pedido de autorização de depósito judicial do valor incontroverso para fins de afastamento da mora, nos termos da fundamentação acima;c) DETERMINO a intimação da parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os borderôs referentes ao "Contrato de Operação de Desconto de Título n. 208901491", ou ainda, prova de que o financiado assumiu o encargo de fiel depositário dos mesmos. Ressalto que o não cumprimento da obrigação acarretará o julgamento conforme o estado do processo, com incidência do disposto na Súmula n. 530 do Superior Tribunal de Justiça.

25/03/2019, 19:47

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 24/11/2017 00:00

24/11/2017, 08:04

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

13/09/2017, 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.17.10005778-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/09/2017 13:29

11/09/2017, 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1441/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2646 Página:

14/08/2017, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1441/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação-documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daiane Frozzi (OAB 23690/SC)

10/08/2017, 12:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação-documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/08/2017, 11:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAMZ.17.10004628-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/07/2017 12:07

09/08/2017, 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.17.10004198-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 11/07/2017 14:28

11/07/2017, 15:03

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2017 17:48 Complemento: Decisão em Agravo de Instrumento n. 4010334-89.2017.8.24.0000

07/07/2017, 18:04

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se em cartório o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentação da contestação, iniciando-se a partir desta data.

07/07/2017, 17:32

documento digitalizado

07/07/2017, 15:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/07/2017, 07:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600207222TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 16/06/2017

06/07/2017, 07:29

Juntada

06/07/2017, 07:29

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAMZ.17.10003970-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/07/2017 10:43

05/07/2017, 13:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/06/2017, 08:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600206743TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 21/06/2017

28/06/2017, 08:40

Juntada

28/06/2017, 08:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.17.10003774-3 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 26/06/2017 14:14

26/06/2017, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1124/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2611 Página:

26/06/2017, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1124/2017 Teor do ato: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Aguarde-se a audiência designada. Advogados(s): Daiane Frozzi (OAB 23690/SC)

22/06/2017, 12:15

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Aguarde-se a audiência designada.

21/06/2017, 15:59

Conclusos para despacho

21/06/2017, 15:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.17.10003638-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/06/2017 10:47

19/06/2017, 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0964/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

06/06/2017, 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0964/2017 Teor do ato: Avoco os autos.Tendo em vista que o dia designado para audiência de conciliação (03/07/2017) trata-se de feriado Municipal, redesigno o dia 06-07-2017, às 15:30 horas, como nova data para realização da audiência.Intimem-se e cite-se a parte requerida. Advogados(s): Daiane Frozzi (OAB 23690/SC)

02/06/2017, 16:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

02/06/2017, 14:44

Redesignada audiência - Avoco os autos.Tendo em vista que o dia designado para audiência de conciliação (03/07/2017) trata-se de feriado Municipal, redesigno o dia 06-07-2017, às 15:30 horas, como nova data para realização da audiência.Intimem-se e cite-se a parte requerida.

31/05/2017, 20:34

Conclusos para despacho

31/05/2017, 13:52

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/07/2017 Hora 15:30 Local: SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO Situacão: Realizada

30/05/2017, 13:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

26/05/2017, 16:56

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4010334-89.2017.8.24.0000

22/05/2017, 08:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0728/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página:

16/05/2017, 14:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.17.10002726-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2017 07:45

16/05/2017, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0728/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO:INDEFIRO OS PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA.CITE-SE. O prazo para contestação é de 15 dias a contar da audiência de conciliação, caso não haja acordo. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 03/07/2017 às 13:15 horas. CIENTIFIQUEM-SE as partes para comparecerem acompanhadas de seus advogados e que a ausência injustificada pode ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC).INTIME-SE a parte requerente por seu advogado. Advogados(s): Daiane Frozzi (OAB 23690/SC)

11/05/2017, 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.17.10002439-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2017 17:14

04/05/2017, 17:16

Não Concedida a Medida Liminar - ANTE O EXPOSTO:INDEFIRO OS PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA.CITE-SE. O prazo para contestação é de 15 dias a contar da audiência de conciliação, caso não haja acordo. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 03/07/2017 às 13:15 horas. CIENTIFIQUEM-SE as partes para comparecerem acompanhadas de seus advogados e que a ausência injustificada pode ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC).INTIME-SE a parte requerente por seu advogado.

03/05/2017, 14:00

Conclusos para despacho

03/05/2017, 12:39

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/07/2017 Hora 13:15 Local: SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO Situacão: Não Realizada

26/04/2017, 16:05

Conclusos para despacho

20/04/2017, 15:26

Juntada

20/04/2017, 15:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/04/2017 através da guia nº 159.6004580-91 no valor de 2.404,29

20/04/2017, 15:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/04/2017, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 11:05

SENTENÇA

•14/06/2021, 17:37

DECISÃO

•25/03/2019, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2017, 08:05

DECISÃO

•07/07/2017, 15:05

DECISÃO

•07/07/2017, 15:04

DESPACHO

•21/06/2017, 12:59

DESPACHO

•31/05/2017, 17:34

DECISÃO

•03/05/2017, 11:00