Procedimento Comum Cível 5002265-37.2019.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 276.698,74

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Videira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Videira 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

13/08/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/07/2024, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/07/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/07/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

17/07/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/07/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 165

17/07/2024, 13:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

16/07/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.

16/07/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ALUISIO DE JESUS DA SILVA PIRES

16/07/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: RIOTUGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

16/07/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 22:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

16/07/2024, 13:14

Transitado em Julgado

16/07/2024, 13:13

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

13/08/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/07/2024, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/07/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 17:13

17/07/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

17/07/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/07/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 165

17/07/2024, 13:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

16/07/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.

16/07/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ALUISIO DE JESUS DA SILVA PIRES

16/07/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: RIOTUGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

16/07/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 22:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

16/07/2024, 13:14

Transitado em Julgado

16/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

16/07/2024, 13:01

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 50022653720198240079/TJSC

16/07/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALUISIO DE JESUS DA SILVA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) APELANTE: RIOTUGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) APELADO: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUSETE GOMES (OAB SP163760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002265-37.2019.8.24.0079/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALUISIO DE JESUS DA SILVA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) APELANTE: RIOTUGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) APELADO: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUSETE GOMES (OAB SP163760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002265-37.2019.8.24.0079/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

07/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50385885020208240000/TJSC

28/09/2021, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50385885020208240000/TJSC

25/08/2021, 18:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII01CV -> TJSC

09/08/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

09/08/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/07/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 141

15/07/2021, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 151 (05/07/2021). Guia: 1857486 Situação: Baixado.

15/07/2021, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

13/07/2021, 01:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1857486, Subguia 1105520 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/07/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143

25/06/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1857486, Subguia 1105520

25/06/2021, 14:33

Juntada - Guia Gerada - ALUISIO DE JESUS DA SILVA PIRES - Guia 1857486 - R$ 528,50

25/06/2021, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/06/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/06/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 17:52

Julgado improcedente o pedido

14/06/2021, 17:52

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 12:40

Juntada de Petição

02/06/2021, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2021 até 01/06/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - PORTARIA N. 001/2021-Conjunta

31/05/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/05/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

25/05/2021, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

18/05/2021, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 121, 127 e 125

10/05/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127

09/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 92

05/05/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/05/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121

02/05/2021, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 22/04/2021 16:00. Refer. Evento 85

29/04/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/04/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/04/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/04/2021, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

26/04/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/04/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 17:09

Despacho

22/04/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/04/2021 17:06:33)

22/04/2021, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/04/2021 17:06:34)

22/04/2021, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/04/2021 17:06:33)

22/04/2021, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Despacho - 22/04/2021 17:06:32)

22/04/2021, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para julgamento - 22/04/2021 15:30:08)

22/04/2021, 16:29

Juntada de Petição

21/04/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/04/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/04/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89

15/04/2021, 14:01

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/04/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/04/2021, 10:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1458455, Subguia 858946 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52

09/04/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93

08/04/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/04/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/04/2021, 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1458455, Subguia 858946

06/04/2021, 11:46

Juntada - Guia Gerada - ALUISIO DE JESUS DA SILVA PIRES - Guia 1458455 - R$ 29,52

06/04/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:43

Decisão interlocutória

05/04/2021, 17:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 22/04/2021 16:00

05/04/2021, 16:37

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 30/07/2021 13:30. Refer. Evento 83

05/04/2021, 16:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 30/07/2021 13:30

05/04/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/02/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/02/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/02/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/02/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 74

01/02/2021, 16:32

Decisão interlocutória

01/02/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50385885020208240000/TJSC

17/11/2020, 18:33

Juntada de Petição

05/11/2020, 16:24

Juntada de Petição

04/11/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 62

04/11/2020, 10:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 63 Número: 50385885020208240000/TJSC

03/11/2020, 17:20

Juntada de Petição

03/11/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

08/10/2020, 23:59

Decisão interlocutória

28/09/2020, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

08/09/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 16:12

Juntada de Petição

20/08/2020, 18:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

18/06/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

10/06/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

10/06/2020, 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

10/06/2020, 11:34

Despacho

09/06/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 15:09

Juntada de Petição

05/06/2020, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

27/05/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

24/05/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

22/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/05/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31, 35 e 37

22/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 16:58

Despacho

20/05/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 12:27

Juntada de Petição

13/05/2020, 09:22

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

05/05/2020, 17:00

Expedição de ofício - 1 carta

23/04/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/04/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

23/04/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

23/04/2020, 15:46

Despacho

23/04/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

17/04/2020, 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 24,56

17/04/2020, 11:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.119,12

17/04/2020, 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

13/04/2020, 15:42

Juntada - Guia Gerada - RIOTUGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Guia nº 269.357 - R$ 24,56

13/04/2020, 15:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

13/04/2020, 15:42

Juntada - Guia Gerada - ALUISIO DE JESUS DA SILVA PIRES Guia nº 269.356 - R$ 5.119,12

13/04/2020, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

06/03/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

02/12/2019, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 14:25

Despacho/Decisão - de Expediente

19/11/2019, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 17:24

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 16:18

SENTENÇA

•14/06/2021, 17:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/04/2021, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 14:25