Habeas Corpus Criminal 5033276-88.2023.8.24.0000 - TJSC

Habeas Corpus Criminal 5033276-88.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 22:03

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

26/07/2023, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/07/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

10/07/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2023, 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/07/2023, 20:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOAO VITOR SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TAIVAN DOUGLAS CREMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5033276-88.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/

19/06/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 20:14

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>

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