Procedimento Comum Cível 0300034-03.2019.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.214,78

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de São João Batista

Partes do Processo

ALCIR MELZI

CPF

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

OAB/SC 034585·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LOPES MOREIRA

OAB/RS 057313·CPF·Representa: Réu

REINALDO MIRCO ARONIS

OAB/SC 023959·CPF·Representa: Réu

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC 024841·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

OAB/SC 034585·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LOPES MOREIRA

OAB/RS 057313·CPF·Representa: Réu

REINALDO MIRCO ARONIS

OAB/SC 023959·CPF·Representa: Réu

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC 024841·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG 123907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - BANCO BRADESCARD S.A. / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. (MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

29/12/2024, 01:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3819037, Subguia 2044803 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,96

20/06/2023, 09:14

Baixa Definitiva

24/08/2022, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2022, 13:35

Expedição de Alvará

11/08/2022, 19:32

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/08/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/08/2022, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

02/08/2022, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/07/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:29

Juntada de Petição

19/07/2022, 17:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3819036, Subguia 2044802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,96

15/07/2022, 17:42

Juntada de Petição

13/07/2022, 12:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002305-65.2022.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 34

12/07/2022, 14:38

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição - BANCO BRADESCARD S.A. / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. (MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

29/12/2024, 01:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3819037, Subguia 2044803 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,96

20/06/2023, 09:14

Baixa Definitiva

24/08/2022, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2022, 13:35

Expedição de Alvará

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 14:53

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 14:51

11/08/2022, 19:32

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/08/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/08/2022, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

02/08/2022, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/07/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:29

Juntada de Petição

19/07/2022, 17:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3819036, Subguia 2044802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,96

15/07/2022, 17:42

Juntada de Petição

13/07/2022, 12:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002305-65.2022.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 34

12/07/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/07/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/07/2022, 17:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS01

07/07/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2022. Parte CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A., Guia 3819037, Subguia 2044803

07/07/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2022. Parte BANCO BRADESCARD S.A., Guia 3819036, Subguia 2044802

07/07/2022, 15:11

Juntada - Guia Gerada - CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - Guia 3819037 - R$ 36,96

07/07/2022, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2022, 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: ALCIR MELZI

07/07/2022, 15:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCARD S.A. - Guia 3819036 - R$ 36,96

07/07/2022, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2022, 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS01 -> DCJE

30/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

30/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

30/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIR MELZI. Justiça gratuita: Não requerida.

30/06/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/06/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/06/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/06/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/06/2022, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/05/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022

26/05/2022, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2022, 14:51

Recebidos os autos - TJSC -> SJS01 Número: 03000340320198240062

25/05/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCARD S/A (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB RS057313) ADVOGADO: REINALDO MIRICO ARONIS (OAB PR035137) ADVOGADO: MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) APELADO: ALCIR MELZI (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) INTERESSADO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. (RÉU) ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300034-03.2019.8.24.0062/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

01/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SJS01 -> TJSC

18/06/2020, 13:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/06/2020, 13:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

18/06/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/06/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

24/05/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

15/05/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 13:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

13/05/2020, 17:13

Juntada de Petição

13/05/2020, 17:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCARD S.A. Guia nº 322.657 - R$ 516,40

13/05/2020, 17:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2020, 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 3277

06/04/2020, 08:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2020 Teor do ato: DISPOSITIVO: Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTES os pedidos e, como consectário, declaro a inexistência do débito, referente ao valor de R$ 1.073,45, e condeno os réus, solidariamente, a restituírem em dobro o valor de R$ 107,39 (1ª parcela) e a pagarem indenização por danos morais no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), ambos em favor do autor. O valor a ser restituído em dobro deverá ser acrescido de correção monetária (INPC) desde 11/09/2018 e de juros de mora (1% ao mês) a contar de 27/02/2019. Já o valor da indenização por danos morais deverá ser acrescido de correção monetária desde a presente data e de juros de mora a contar de 31/12/2018. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. Caso ocorra o pagamento voluntário da condenação pela parte demandada, expeça-se alvará em favor da parte autora, quem deverá ser intimada para informar seus dados bancários. P. R. I. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se, por ato ordinatório e sem conclusão dos autos, a parte recorrida para responder, no prazo legal, com o envio do feito à superior instância, dispensado o juízo de admissibilidade neste grau jurisdicional. Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Murilo Dei Svaldi Lazzarotto (OAB 24841/SC), Matheus de Andrade Branco (OAB 34585/SC), Reinaldo Mirico Aronis (OAB 35137/PR), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 51063/SC), Gabriel Lopes Moreira (OAB 20623/SC)

02/04/2020, 20:18

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

02/04/2020, 19:02

Certificado a publicação e registro da sentença

02/04/2020, 19:02

Julgado procedente o pedido - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTES os pedidos e, como consectário, declaro a inexistência do débito, referente ao valor de R$ 1.073,45, e condeno os réus, solidariamente, a restituírem em dobro o valor de R$ 107,39 (1ª parcela) e a pagarem indenização por danos morais no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), ambos em favor do autor. O valor a ser restituído em dobro deverá ser acrescido de correção monetária (INPC) desde 11/09/2018 e de juros de mora (1% ao mês) a contar de 27/02/2019. Já o valor da indenização por danos morais deverá ser acrescido de correção monetária desde a presente data e de juros de mora a contar de 31/12/2018. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. Caso ocorra o pagamento voluntário da condenação pela parte demandada, expeça-se alvará em favor da parte autora, quem deverá ser intimada para informar seus dados bancários. P. R. I. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se, por ato ordinatório e sem conclusão dos autos, a parte recorrida para responder, no prazo legal, com o envio do feito à superior instância, dispensado o juízo de admissibilidade neste grau jurisdicional. Transitada em julgado, arquivem-se.

02/04/2020, 19:02

Conclusos para sentença

04/11/2019, 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0820/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169 Página:

17/10/2019, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0820/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169 Página:

17/10/2019, 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0820/2019 Teor do ato: A solução da controvérsia atinente ao mérito da lide prescinde da produção de outras provas além da documental já acostada aos autos pelas partes. Portanto, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se. Voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Murilo Dei Svaldi Lazzarotto (OAB 24841/SC), Matheus de Andrade Branco (OAB 34585/SC), Reinaldo Mirico Aronis (OAB 35137/PR), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 51063/SC), Gabriel Lopes Moreira (OAB 20623/SC)

15/10/2019, 14:45

Mero expediente - SAJ - A solução da controvérsia atinente ao mérito da lide prescinde da produção de outras provas além da documental já acostada aos autos pelas partes. Portanto, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se. Voltem conclusos para sentença.

14/10/2019, 17:47

Conclusos para despacho

11/10/2019, 14:51

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJS.19.10017842-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/10/2019 17:36

10/10/2019, 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0735/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:

20/09/2019, 16:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0735/2019 Teor do ato: 1. Levando em conta o disposto nos arts. 10 e 437, § 1º, ambos do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os documentos de fls. 187/188. 2. Decorrido o prazo e não havendo novos requerimentos, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Matheus de Andrade Branco (OAB 34585/SC)

17/09/2019, 12:32

Mero expediente - SAJ - 1. Levando em conta o disposto nos arts. 10 e 437, § 1º, ambos do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os documentos de fls. 187/188. 2. Decorrido o prazo e não havendo novos requerimentos, voltem conclusos para sentença.

13/09/2019, 13:58

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJS.19.10016049-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/09/2019 11:30

13/09/2019, 12:08

Conclusos para despacho

29/08/2019, 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.19.10012828-7 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2019 11:07

18/07/2019, 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

12/07/2019, 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. retro. Advogados(s): Reinaldo Mirico Aronis (OAB 35137/PR), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 51063/SC), Gabriel Lopes Moreira (OAB 20623/SC)

09/07/2019, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

18/06/2019, 16:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. retro.

17/06/2019, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Matheus de Andrade Branco (OAB 34585/SC)

14/06/2019, 12:44

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJS.19.10010579-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/06/2019 14:57

12/06/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/05/2019, 14:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJS.19.10008796-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2019 10:11

16/05/2019, 10:27

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJS.19.10008401-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/05/2019 16:13

10/05/2019, 16:37

documento digitalizado

25/04/2019, 16:43

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência e constatada a presença das partes acima nominadas, a proposta de conciliação restou INEXITOSA. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para contestação, nos termos do inciso I, do artigo 335, do Código de Processo Civil. Após, à réplica. O procurador do Bradescard requereu que as publicações sejam realizadas exclusivamente no nome do Dr. Reinaldo Mirico Aronis, OAB/PR 35137-A, sob pena de nulidade. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Emmeli Dalprá, o digitei e subscrevi. Nada mais.

25/04/2019, 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.19.10007462-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2019 11:52

25/04/2019, 11:58

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJS.19.10007457-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/04/2019 11:41

25/04/2019, 11:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJS.19.10007388-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/04/2019 19:25

24/04/2019, 19:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJS.19.10007270-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/04/2019 16:20

23/04/2019, 16:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/03/2019, 19:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921431592TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Bradescard S/A Diligência : 01/03/2019

08/03/2019, 19:15

Juntada

08/03/2019, 19:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/03/2019, 17:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921431601TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lojas Ponto Frio Diligência : 27/02/2019

01/03/2019, 17:15

Juntada

01/03/2019, 17:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

27/02/2019, 14:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/02/2019, 02:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921430946TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples Destinatário : SCPC - Associação Comercial de São Paulo Diligência : 25/02/2019

27/02/2019, 02:15

Juntada

27/02/2019, 02:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2019 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, consoante as razões explicitadas e, em consequência, DETERMINO a exclusão do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito, em relação ao lançamento efetuado pela parte ré, até decisão final desta ação.Ao Chefe de Cartório para proceder ao levantamento temporário da restrição pelo Sistema Serasajud.Também, oficie-se ao órgão de proteção ao crédito SPC, dando ciência da presente decisão, a fim de que proceda à exclusão do nome da parte autora em relação à anotação realizada pela parte ré.Na forma do art. 334, caput, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 25/04/2019, às 13:50 horas.Intime-se a parte autora acerca do supracitado ato, na pessoa de seu advogado, conforme estipula o art. 334, § 3º, do CPC, advertindo-a das consequências de seu eventual não comparecimento injustificado (§ 8º do art. 334 da Lei n. 13.105/2015).Cite-se e intime-se a parte ré, com pelo menos 20 dias de antecedência (art. 334, caput, do CPC) para que compareça à referida audiência (inserindo-se no ato citatório a advertência a que alude o § 8º do art. 334 do CPC), sendo que eventual desinteresse em comparecer à tentativa de conciliação deverá ser feito, por petição, apresentada com, no mínimo, 10 dias de antecedência, contados da data aprazada (§ 5º, do art. 334, do CPC), ressaltando-se, por oportuno, que o termo inicial para apresentação de eventual contestação observará o que dispõe o comando insculpido nos incisos do art. 335 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Matheus de Andrade Branco (OAB 34585/SC)

25/02/2019, 16:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

21/02/2019, 17:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

21/02/2019, 17:22

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DSJS.19.00000761-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/02/2019 13:56 Complemento: Of. 734307-2019. SERASA EXPERIAN.

21/02/2019, 15:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico - Aiutoenvelopável

19/02/2019, 18:55

Juntada de ofício

19/02/2019, 14:53

Concedida a tutela de urgência com designação de audiência - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, consoante as razões explicitadas e, em consequência, DETERMINO a exclusão do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito, em relação ao lançamento efetuado pela parte ré, até decisão final desta ação.Ao Chefe de Cartório para proceder ao levantamento temporário da restrição pelo Sistema Serasajud.Também, oficie-se ao órgão de proteção ao crédito SPC, dando ciência da presente decisão, a fim de que proceda à exclusão do nome da parte autora em relação à anotação realizada pela parte ré.Na forma do art. 334, caput, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 25/04/2019, às 13:50 horas.Intime-se a parte autora acerca do supracitado ato, na pessoa de seu advogado, conforme estipula o art. 334, § 3º, do CPC, advertindo-a das consequências de seu eventual não comparecimento injustificado (§ 8º do art. 334 da Lei n. 13.105/2015).Cite-se e intime-se a parte ré, com pelo menos 20 dias de antecedência (art. 334, caput, do CPC) para que compareça à referida audiência (inserindo-se no ato citatório a advertência a que alude o § 8º do art. 334 do CPC), sendo que eventual desinteresse em comparecer à tentativa de conciliação deverá ser feito, por petição, apresentada com, no mínimo, 10 dias de antecedência, contados da data aprazada (§ 5º, do art. 334, do CPC), ressaltando-se, por oportuno, que o termo inicial para apresentação de eventual contestação observará o que dispõe o comando insculpido nos incisos do art. 335 do Código de Processo Civil.

08/02/2019, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:

06/02/2019, 18:08

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/04/2019 Hora 13:50 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

06/02/2019, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2019 Teor do ato: 3. Intime-se a parte autora sobre a presente decisão e para que, no prazo de 15 dias, apresente o resultado da reclamação na plataforma mencionada acima, ciente de que, em homenagem aos princípios da celeridade e efetividade processuais, a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC poderá deixar de ser designada caso a documentação a ser apresentada evidencie, de forma clara, a total inviabilidade de se obter, initio litis, a autocomposição entre as partes, sem prejuízo, é claro, do que dispõe o artigo 139, inciso V, do CPC.4. Com a manifestação ou após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para a análise do pedido de tutela de urgência. Advogados(s): Matheus de Andrade Branco (OAB 34585/SC)

31/01/2019, 13:22

Conclusos para despacho

29/01/2019, 12:18

Conclusos para despacho

28/01/2019, 18:07

Recebidos os autos

28/01/2019, 17:43

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Petição para Procedimento Comum.

28/01/2019, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.19.10001143-6 Tipo da Petição: Petição Data: 28/01/2019 13:08

28/01/2019, 13:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.19.10001141-0 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 28/01/2019 12:06

28/01/2019, 12:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/01/2019 através da guia nº 062.3016983-68 no valor de 688,68

17/01/2019, 20:33

Juntada

17/01/2019, 20:33

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/01/2019, 17:05

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Intime-se a parte autora sobre a presente decisão e para que, no prazo de 15 dias, apresente o resultado da reclamação na plataforma mencionada acima, ciente de que, em homenagem aos princípios da celeridade e efetividade processuais, a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC poderá deixar de ser designada caso a documentação a ser apresentada evidencie, de forma clara, a total inviabilidade de se obter, initio litis, a autocomposição entre as partes, sem prejuízo, é claro, do que dispõe o artigo 139, inciso V, do CPC.4. Com a manifestação ou após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para a análise do pedido de tutela de urgência.

17/01/2019, 15:35

Conclusos para despacho

17/01/2019, 12:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/01/2019, 19:41

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 14:51

SENTENÇA

•02/04/2020, 19:02

DESPACHO

•14/10/2019, 17:47

DESPACHO

•13/09/2019, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 14:05

DECISÃO

•08/02/2019, 14:57

DECISÃO

•17/01/2019, 15:35