Procedimento Comum Cível 0302688-70.2016.8.24.0125 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302688-70.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 23:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8923490, Subguia 4572550 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,49

25/10/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/10/2024, 02:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

01/10/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/11/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8923490, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4572550&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4572550</a>

01/10/2024, 17:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARNILIO ALBERTO ZANELLA

01/10/2024, 17:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 60%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8923490 - R$ 138,49

01/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

30/09/2024, 15:14

Transitado em Julgado

30/09/2024, 15:11

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03026887020168240125/TJSC

26/09/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: ARNILIO ALBERTO ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302688-70.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: ARNILIO ALBERTO ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302688-70.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

27/03/2023, 13:28

Documentos

Anexo

•16/02/2023, 14:21

Anexo

•16/02/2023, 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2017 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Inverto o ônus da prova ope judicis quanto à documentação relativa à relação jurídica discutida nestes autos, porque incumbe ao empresário manter o registro das operações empresariais que realiza no mercado, consoante interpretação dos arts. 1.194 do CC e 43 do CDC. Ressalto que, em se tratando de documentos cujo conteúdo é comum aos litigantes, a negativa de apresentação implica a admissão dos fatos que a parte pretende comprovar como verdadeiros, na forma dos arts. 373, § 1º, 396, 399, III, e 400, II, do CPC. Portanto, cabe ao(s) fornecedor(es) demandado(s) apresentar(em) toda documentação referente à relação jurídica debatida nos autos em juízo, dentro do prazo de resposta.Designo audiência de conciliação/mediação para 24/04/2017, às 13h30.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 (dez) dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na da

10/03/2017, 17:55

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Inverto o ônus da prova ope judicis quanto à documentação relativa à relação jurídica discutida nestes autos, porque incumbe ao empresário manter o registro das operações empresariais que realiza no mercado, consoante interpretação dos arts. 1.194 do CC e 43 do CDC. Ressalto que, em se tratando de documentos cujo conteúdo é comum aos litigantes, a negativa de apresentação implica a admissão dos fatos que a parte pretende comprovar como verdadeiros, na forma dos arts. 373, § 1º, 396, 399, III, e 400, II, do CPC. Portanto, cabe ao(s) fornecedor(es) demandado(s) apresentar(em) toda documentação referente à relação jurídica debatida nos autos em juízo, dentro do prazo de resposta.Designo audiência de conciliação/mediação para 24/04/2017, às 13h30.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 (dez) dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação p

03/03/2017, 17:26

—

Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8923490, Subguia 4572550 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARNILIO ALBERTO ZANELLA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 60%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8923490 - R$ 138,49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03026887020168240125/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

Todas as movimentações(74)