Usucapião 0306397-12.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta
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Usucapião
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Coisas
DIREITO CIVIL
Usucapião
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
24/09/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages
Partes do Processo
WOLNI OLIVEIRA CORREA
CPF
479.***.***-72
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Autor
Advogados / Representantes
GABRIELA SILVEIRA DUARTE
OAB/SC 036244
·
CPF
072.***.***-80
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·
Representa: Autor
JULIANA GARCIA HEINZEN ARRUDA GARCIA
OAB/SC 011881
·
CPF
950.***.***-00
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
01/11/2024, 11:13
Baixa Definitiva
25/10/2024, 14:54
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
24/10/2024, 22:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WOLNI OLIVEIRA CORREA
24/10/2024, 22:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
23/10/2024, 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONILDA APARECIDA MACIEL VARELA. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2024, 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEURI VARELA. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2024, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
22/10/2024, 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
14/10/2024, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
14/10/2024, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
14/10/2024, 09:26
Ato ordinatório praticado
10/10/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2024, 17:08
Expedição de mandado
09/10/2024, 14:09
Ver todas as movimentações (262)
Todas as movimentações
(262)
Juntada de Petição
01/11/2024, 11:13
Baixa Definitiva
25/10/2024, 14:54
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
24/10/2024, 22:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WOLNI OLIVEIRA CORREA
24/10/2024, 22:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
23/10/2024, 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONILDA APARECIDA MACIEL VARELA. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2024, 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEURI VARELA. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2024, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
22/10/2024, 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
14/10/2024, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
14/10/2024, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
14/10/2024, 09:26
Ato ordinatório praticado
10/10/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2024, 17:08
Expedição de mandado
09/10/2024, 14:09
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024, 17:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
08/10/2024, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
16/09/2024, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
12/09/2024, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
12/09/2024, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
11/09/2024, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
11/09/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024, 15:48
Julgado procedente o pedido
11/09/2024, 15:48
Conclusos para julgamento
10/06/2024, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
10/06/2024, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
07/06/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 14:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
07/06/2024, 14:07
Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
17/05/2024, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
17/05/2024, 11:14
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
14/05/2024, 01:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/05/2024, 17:31
Juntada de Petição
10/05/2024, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024, 14:10
Decisão interlocutória
09/05/2024, 14:10
Conclusos para decisão
06/05/2024, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
29/04/2024, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
28/04/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
23/04/2024, 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
22/04/2024, 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
22/04/2024, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
19/04/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
19/04/2024, 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
18/04/2024, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
18/04/2024, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024, 14:56
Despacho
18/04/2024, 14:56
Juntada de Petição
29/02/2024, 18:33
Conclusos para decisão
20/11/2023, 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
17/11/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
15/11/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
24/10/2023, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
21/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
16/10/2023, 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
16/10/2023, 08:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 197
16/10/2023, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023, 13:40
Decisão interlocutória
11/10/2023, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023, 13:37
Conclusos para decisão
10/10/2023, 18:06
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/09/2023, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
24/08/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
29/07/2023, 01:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/07/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
10/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao AUTOR: WOLNI OLIVEIRA CORREA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERONILDA APARECIDA MACIEL VARELA, CPF: 907.274.879-49; NEURI VARELA, CPF 80006060978; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Uma área de terras com área total de 7,3175ha, com perímetro de 1.271,61m, composta por matos e faxinais, com uma casa construída com recursos despendidos dos Autores, localizada na Localidade Campina Dorgelo, interior do município de São José do Cerrito- SC, com seguintes confrontações: ao norte José Arlito de Lima, ao sul com terras de Oracides Francisco da Silva, ao leste com divisa na Estrada Vicinal, e ao oeste sem confrontantes. Segundo noticiado ao Autor, não existe qualquer transcrição no Registro de Imóveis da Comarca, em nome de quem quer que seja, uma vez que jamais souberam ter o imóvel usucapiendo algum proprietário conhecido. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0306397-12.2018.8.24.0039/SC
10/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023
07/07/2023, 15:56
Expedição de Edital - citação
07/07/2023, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
07/07/2023, 09:46
Despacho
04/07/2023, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023, 16:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
06/04/2023, 01:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157<br>Data do cumprimento: 15/03/2023
15/03/2023, 18:02
Juntada de Petição
03/03/2023, 15:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
05/11/2022, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
28/10/2022, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
19/10/2022, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
11/10/2022, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
05/10/2022, 15:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 05/10/2022
05/10/2022, 15:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
27/09/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
26/09/2022, 10:10
Conclusos para despacho
22/09/2022, 15:07
Juntada de certidão
22/09/2022, 15:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
20/09/2022, 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 16:36
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 158
19/09/2022, 14:55
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 158<br>Data do cumprimento: 19/09/2022
19/09/2022, 14:47
Juntada de Petição
13/09/2022, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/09/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022, 14:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
01/09/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/08/2022, 10:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
23/08/2022, 15:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
23/08/2022, 15:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: ELISIÁRIO DIAS BATISTA NETO
23/08/2022, 13:34
Expedição de mandado - LGSCEMAN
23/08/2022, 11:55
Expedição de mandado - LGSCEMAN
23/08/2022, 11:50
Expedição de mandado - KPOCEMAN
23/08/2022, 11:48
Decisão interlocutória
23/08/2022, 02:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022, 02:48
Conclusos para decisão
19/08/2022, 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 149
17/06/2022, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/05/2022, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/05/2022, 15:44
Juntada de certidão
25/05/2022, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022, 22:20
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/05/2022, 21:54
Juntada de peças digitalizadas
24/05/2022, 14:13
Ato ordinatório praticado
24/05/2022, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
14/05/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/04/2022, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022, 18:26
Decisão interlocutória
18/04/2022, 18:26
Conclusos para decisão
18/04/2022, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/03/2022, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022, 18:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
25/02/2022, 10:26
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:29:12). Refer. Evento 130
11/12/2021, 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:29:12). Refer. Evento 131
11/12/2021, 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
07/12/2021, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/11/2021, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021, 15:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/10/2021, 01:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
04/10/2021, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/09/2021, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021, 19:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
31/07/2021, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/06/2021, 01:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
23/06/2021, 17:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
23/06/2021, 17:08
Expedição de mandado - LGSCEMAN
23/06/2021, 17:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
23/06/2021, 17:06
Expedição de mandado - LGSCEMAN
23/06/2021, 17:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
23/06/2021, 17:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
23/06/2021, 17:02
Expedição de mandado - LGSCEMAN
23/06/2021, 17:00
Expedição de mandado - LGSCEMAN
23/06/2021, 16:52
Expedição de mandado - BGCCEMAN
23/06/2021, 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE DOS SANTOS CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2021, 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANEA MARISA ALMEIDA MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2021, 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS MENDES MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2021, 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONILDA APARECIDA MACIEL VARELA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2021, 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEURI VARELA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2021, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/06/2021, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021, 10:56
Determinada a citação
25/05/2021, 10:56
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021, 18:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para julgamento - 21/05/2021 18:21:07)
24/05/2021, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/05/2021, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/05/2021, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2021, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/05/2021, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021, 13:42
Ato ordinatório praticado
22/03/2021, 13:42
Juntada de Petição
22/03/2021, 09:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/03/2021, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2021, 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/02/2021, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/02/2021, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2021, 11:34
Juntada de certidão
05/02/2021, 11:33
Juntada de Petição
08/12/2020, 11:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/12/2020, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/11/2020, 01:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
16/11/2020, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
16/11/2020, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2020, 17:25
Ato ordinatório praticado
20/10/2020, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020, 15:56
Expedição de ofício - 2 cartas
20/10/2020, 15:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
25/09/2020, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/09/2020, 15:27
Ato ordinatório praticado
23/09/2020, 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020, 12:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
23/09/2020, 01:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
04/09/2020, 11:33
Ato ordinatório praticado
03/09/2020, 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020, 17:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
03/09/2020, 01:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
18/08/2020, 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020, 09:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 06/08/2020
11/08/2020, 09:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
29/07/2020, 01:06
Juntado(a)
22/07/2020, 11:24
Juntada de Petição
08/07/2020, 16:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: GLEDIS MARI SCHUMACHER
03/07/2020, 17:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.
01/07/2020, 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
08/06/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
29/05/2020, 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2020, 17:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
28/05/2020, 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34, 40 e 47
23/05/2020, 01:21
Expedição de mandado - LGSCEMAN
15/05/2020, 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2020, 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
05/05/2020, 13:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
29/04/2020, 11:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
29/04/2020, 11:47
Ato ordinatório praticado
27/04/2020, 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020, 14:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 27/04/2020 13:52:01
27/04/2020, 13:52
Expedido Edital - citação
27/04/2020, 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2020, 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2020, 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2020, 13:45
Determinada a intimação
24/04/2020, 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2020, 18:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020, 08:35
Juntada de Petição
13/04/2020, 19:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
23/03/2020, 15:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
16/03/2020, 23:59
Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial
06/03/2020, 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2020, 14:06
Autos com Juiz para Sentença
03/03/2020, 18:19
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/02/2020, 13:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:
11/02/2020, 08:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito. Advogados(s): Gabriela Silveira Duarte (OAB 36244/SC)
04/02/2020, 21:31
Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado a parte ativa para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito.
04/02/2020, 16:18
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
04/02/2020, 16:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:
08/01/2020, 12:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2019 Teor do ato: Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e documentos: - Ante a informação de fls 69/70, traga novo memorial e planta condizente com o informado; - Certidões negativas FEDERAL e Estadual relativas a AÇÕES POSSESSÓRIAS em nome dos autores e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade [certidão da Justiça Federal. Advogados(s): Gabriela Silveira Duarte (OAB 36244/SC)
19/12/2019, 22:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e documentos: - Ante a informação de fls 69/70, traga novo memorial e planta condizente com o informado; - Certidões negativas FEDERAL e Estadual relativas a AÇÕES POSSESSÓRIAS em nome dos autores e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade [certidão da Justiça Federal.
19/12/2019, 08:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:
29/05/2019, 14:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2019 Teor do ato: 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos: 1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC); 1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel; 1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo; 1.2. Procuração outorgada por todos os autores; 1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); 1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel. 2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 3. Em ordem a inicial, c
27/05/2019, 18:47
Determinado a citação/notificação - 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos: 1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC); 1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel; 1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo; 1.2. Procuração outorgada por todos os autores; 1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); 1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel. 2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 3. Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes: 3.1 Cite(m)-se
27/05/2019, 14:32
Conclusos para despacho
24/05/2019, 17:02
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJGS.19.10038973-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2019 15:21 Complemento: esaj/ R
24/05/2019, 15:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 3038 Página:
11/04/2019, 11:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2019 Teor do ato: DEFIRO, em parte, o pedido formulado pela parte autora e CONCEDO o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para juntada dos documentos faltantes, sob pena de indeferimento da inicial. Cientifique-se a procuradora da parte autora de que não serão deferidos novos pedidos de dilação de prazo, posto que o feito tramita há meses sem que a inicial tenha sido sequer recebida, em razão da ausência de juntada dos documentos indispensáveis à propositura da demanda (art. 320 do CPC), que deveriam ter sido acostados quando do ajuizamento da lide. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Gabriela Silveira Duarte (OAB 36244/SC)
09/04/2019, 11:06
Outras Decisões - DEFIRO, em parte, o pedido formulado pela parte autora e CONCEDO o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para juntada dos documentos faltantes, sob pena de indeferimento da inicial. Cientifique-se a procuradora da parte autora de que não serão deferidos novos pedidos de dilação de prazo, posto que o feito tramita há meses sem que a inicial tenha sido sequer recebida, em razão da ausência de juntada dos documentos indispensáveis à propositura da demanda (art. 320 do CPC), que deveriam ter sido acostados quando do ajuizamento da lide. Intime-se. Cumpra-se.
08/04/2019, 16:29
Conclusos para decisão interlocutória
08/04/2019, 15:17
Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WJGS.19.10024291-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 03/04/2019 10:33
04/04/2019, 10:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:
12/03/2019, 11:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2019 Teor do ato: Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e Documentos: - Nome dos atuais confrontantes e respectivas qualificações [informação de fls. 21/22, não condizem com as descritas na inicial, no memorial e na planta].- Certidões negativas Federal e Estadual relativas a ações possessórias em nome dos autores e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade Advogados(s): Gabriela Silveira Duarte (OAB 36244/SC)
06/03/2019, 15:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e Documentos: - Nome dos atuais confrontantes e respectivas qualificações [informação de fls. 21/22, não condizem com as descritas na inicial, no memorial e na planta].- Certidões negativas Federal e Estadual relativas a ações possessórias em nome dos autores e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade
06/03/2019, 12:28
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJGS.19.10015477-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/03/2019 15:08
01/03/2019, 15:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2018 Data da Publicação: 07/01/2019 Número do Diário: 2972 Página:
09/01/2019, 10:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2018 Teor do ato: Fica intimado da dilação de prazo[30], autorizada de acordo com o item 2.10 da Portaria n. 01/2016, conforme requerido Advogados(s): Gabriela Silveira Duarte (OAB 36244/SC)
18/12/2018, 11:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado da dilação de prazo[30], autorizada de acordo com o item 2.10 da Portaria n. 01/2016, conforme requerido
18/12/2018, 10:41
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJGS.18.10105751-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 18/12/2018 09:36
18/12/2018, 09:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0395/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:
29/10/2018, 17:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0395/2018 Teor do ato: Nos termos da Portaria n. 04/2018, fica intimado a parte autora para apresentar, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, os documentos ausentes, a saber:RÉU: Nome completo réu e respectivo cônjuge e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel usucapiendo;CONFRONTANTES: Nome e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes ao imóvel usucapiendo;DESCRIÇÃO completa do imóvel usucapiendo e descrever também a origem e das características da posse, informando ano de início posse, devendo juntar documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos de compra e venda, entre outros); e fotografias do imóvel usucapiendo (3 fotos);MATRÍCULA do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, excepcionalmente caso seja um imóvel sem registro, deve juntar a certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área usucapienda informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; MAPA/planta e MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);Na hipótese de imóvel ser rural, deve apresentar o levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central 51° WGr, Datum SIRGAS 2000;C
26/10/2018, 14:41
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria n. 04/2018, fica intimado a parte autora para apresentar, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, os documentos ausentes, a saber:RÉU: Nome completo réu e respectivo cônjuge e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel usucapiendo;CONFRONTANTES: Nome e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes ao imóvel usucapiendo;DESCRIÇÃO completa do imóvel usucapiendo e descrever também a origem e das características da posse, informando ano de início posse, devendo juntar documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos de compra e venda, entre outros); e fotografias do imóvel usucapiendo (3 fotos);MATRÍCULA do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, excepcionalmente caso seja um imóvel sem registro, deve juntar a certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área usucapienda informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; MAPA/planta e MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);Na hipótese de imóvel ser rural, deve apresentar o levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central 51° WGr, Datum SIRGAS 2000;CERTIDÃO NEGATIVA Federal referentes a ações
26/10/2018, 08:42
Conclusos para despacho
25/09/2018, 13:22
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0306489-29.2014.8.24.0039.
24/09/2018, 14:57
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
10/10/2024, 17:08
SENTENÇA
•
11/09/2024, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•
09/05/2024, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•
18/04/2024, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2023, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2023, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•
23/08/2022, 02:48
ATO ORDINATÓRIO
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24/05/2022, 14:08
DESPACHO/DECISÃO
•
18/04/2022, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•
25/05/2021, 10:56
ATO ORDINATÓRIO
•
22/03/2021, 13:42
ATO ORDINATÓRIO
•
20/10/2020, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
•
23/09/2020, 12:04
ATO ORDINATÓRIO
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03/09/2020, 17:51
ATO ORDINATÓRIO
•
29/05/2020, 18:02
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
ATO ORDINATÓRIO
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10/10/2024, 17:08
SENTENÇA
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11/09/2024, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
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09/05/2024, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
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18/04/2024, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
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11/10/2023, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
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04/07/2023, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
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23/08/2022, 02:48
ATO ORDINATÓRIO
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24/05/2022, 14:08
DESPACHO/DECISÃO
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18/04/2022, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
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25/05/2021, 10:56
ATO ORDINATÓRIO
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22/03/2021, 13:42
ATO ORDINATÓRIO
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20/10/2020, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
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23/09/2020, 12:04
ATO ORDINATÓRIO
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03/09/2020, 17:51
ATO ORDINATÓRIO
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29/05/2020, 18:02
ATO ORDINATÓRIO
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27/04/2020, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
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24/04/2020, 18:58
SENTENÇA
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06/03/2020, 14:06
ATO ORDINATÓRIO
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04/02/2020, 16:18
ATO ORDINATÓRIO
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19/12/2019, 08:25
DESPACHO
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27/05/2019, 14:32
DECISÃO
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