Usucapião 0306397-12.2018.8.24.0039 - TJSC

Usucapião 0306397-12.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao AUTOR: WOLNI OLIVEIRA CORREA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERONILDA APARECIDA MACIEL VARELA, CPF: 907.274.879-49; NEURI VARELA, CPF 80006060978; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Uma área de terras com área total de 7,3175ha, com perímetro de 1.271,61m, composta por matos e faxinais, com uma casa construída com recursos despendidos dos Autores, localizada na Localidade Campina Dorgelo, interior do município de São José do Cerrito- SC, com seguintes confrontações: ao norte José Arlito de Lima, ao sul com terras de Oracides Francisco da Silva, ao leste com divisa na Estrada Vicinal, e ao oeste sem confrontantes. Segundo noticiado ao Autor, não existe qualquer transcrição no Registro de Imóveis da Comarca, em nome de quem quer que seja, uma vez que jamais souberam ter o imóvel usucapiendo algum proprietário conhecido. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0306397-12.2018.8.24.0039/SC

10/07/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2019 Teor do ato: 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos: 1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC); 1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel; 1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo; 1.2. Procuração outorgada por todos os autores; 1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); 1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel. 2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 3. Em ordem a inicial, c

27/05/2019, 18:47

Determinado a citação/notificação - 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos: 1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC); 1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel; 1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo; 1.2. Procuração outorgada por todos os autores; 1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); 1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel. 2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 3. Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes: 3.1 Cite(m)-se

27/05/2019, 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0395/2018 Teor do ato: Nos termos da Portaria n. 04/2018, fica intimado a parte autora para apresentar, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, os documentos ausentes, a saber:RÉU: Nome completo réu e respectivo cônjuge e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel usucapiendo;CONFRONTANTES: Nome e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes ao imóvel usucapiendo;DESCRIÇÃO completa do imóvel usucapiendo e descrever também a origem e das características da posse, informando ano de início posse, devendo juntar documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos de compra e venda, entre outros); e fotografias do imóvel usucapiendo (3 fotos);MATRÍCULA do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, excepcionalmente caso seja um imóvel sem registro, deve juntar a certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área usucapienda informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; MAPA/planta e MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);Na hipótese de imóvel ser rural, deve apresentar o levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central 51° WGr, Datum SIRGAS 2000;C

26/10/2018, 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria n. 04/2018, fica intimado a parte autora para apresentar, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, os documentos ausentes, a saber:RÉU: Nome completo réu e respectivo cônjuge e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel usucapiendo;CONFRONTANTES: Nome e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes ao imóvel usucapiendo;DESCRIÇÃO completa do imóvel usucapiendo e descrever também a origem e das características da posse, informando ano de início posse, devendo juntar documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos de compra e venda, entre outros); e fotografias do imóvel usucapiendo (3 fotos);MATRÍCULA do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, excepcionalmente caso seja um imóvel sem registro, deve juntar a certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área usucapienda informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; MAPA/planta e MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);Na hipótese de imóvel ser rural, deve apresentar o levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central 51° WGr, Datum SIRGAS 2000;CERTIDÃO NEGATIVA Federal referentes a ações

26/10/2018, 08:42

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WOLNI OLIVEIRA CORREA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONILDA APARECIDA MACIEL VARELA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEURI VARELA. Justiça gratuita: Deferida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de mandado

Todas as movimentações(262)

Todos os documentos(25)