Agravo em Recurso Especial 5000898-84.2022.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porto Belo 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCAS PATRICK DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EMANUEL DOS SANTOS MARTINS

CPF

TERCEIRO

FAYNER VINICIUS SILVA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LEANDRO MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

LUCAS PATRICK DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EMANUEL DOS SANTOS MARTINS

CPF

TERCEIRO

FAYNER VINICIUS SILVA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LEANDRO MACHADO

CPF

TERCEIRO

MARCOS VINICIUS SILVA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

MOISES ROSA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

DIETE CLEZER TERRES

CPF

TERCEIRO

TIAGO TOMAZ

CPF

TERCEIRO

BIANCA BRASIL COSTA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688806/2024

15/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 688806/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Conheço do agravo de LUCAS PATRICK DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024, 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2024, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 19:00

Acórdão

•13/06/2024, 17:45

Despacho de admissibilidade

•13/06/2024, 17:45

Despacho de admissibilidade

•13/06/2024, 17:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/06/2024, 17:45

Juízo de Retratação

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Outros documentos

•13/06/2024, 17:45

Certidão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Despacho

•13/06/2024, 17:45

Despacho

•13/06/2024, 17:45

Sentença

•13/06/2024, 17:45

Certidão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Todos os documentos(36)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 19:00

Acórdão

•13/06/2024, 17:45

Despacho de admissibilidade

•13/06/2024, 17:45

Despacho de admissibilidade

•13/06/2024, 17:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/06/2024, 17:45

Juízo de Retratação

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Outros documentos

•13/06/2024, 17:45

Certidão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Despacho

•13/06/2024, 17:45

Despacho

•13/06/2024, 17:45

Sentença

•13/06/2024, 17:45

Certidão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Certidão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Recebimento da denúncia/representação

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Acórdão

•13/06/2024, 17:45

Certidão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Certidão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Certidão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Certidão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Certidão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Certidão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Recebimento da denúncia/representação

•13/06/2024, 17:45