Procedimento Comum Cível 5043609-59.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.363,60

Órgão julgador

10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

LUCY ODETE ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 15:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

01/11/2023, 10:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

01/11/2023, 10:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCY ODETE ANTUNES DE OLIVEIRA

01/11/2023, 10:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Custas Satisfeitas - 07/09/2023 17:55:42)

01/11/2023, 10:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Juntada - Guia Gerada - 07/09/2023 17:55:42)

01/11/2023, 10:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/09/2023 17:55:44)

01/11/2023, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6375396, Subguia 3305366

01/11/2023, 10:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/10/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/10/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/09/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 41

17/09/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023, 07:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

07/09/2023, 14:56

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 15:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

01/11/2023, 10:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

01/11/2023, 10:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCY ODETE ANTUNES DE OLIVEIRA

01/11/2023, 10:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Custas Satisfeitas - 07/09/2023 17:55:42)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 15:26

01/11/2023, 10:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Juntada - Guia Gerada - 07/09/2023 17:55:42)

01/11/2023, 10:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/09/2023 17:55:44)

01/11/2023, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6375396, Subguia 3305366

01/11/2023, 10:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/10/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/10/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/09/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 41

17/09/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023, 07:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

07/09/2023, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/09/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 09:39

Transitado em Julgado

07/09/2023, 09:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50436095920228240930

01/09/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) APELADO: LUCY ODETE ANTUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043609-59.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

27/06/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/06/2023, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/06/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2023, 18:20

Juntada de Petição

31/03/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/02/2023, 22:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4739456, Subguia 2534846 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

27/12/2022, 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 25. Guia: 4739456 Situação: Em aberto.

26/12/2022, 12:17

Juntada de Petição

26/12/2022, 12:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4739456, Subguia 2534846

26/12/2022, 06:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4739456, Subguia 2492803

20/12/2022, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/12/2022, 20:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4739456, Subguia 2492803

06/12/2022, 08:02

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4739456 - R$ 583,58

06/12/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/12/2022, 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/12/2022, 05:56

Julgado procedente o pedido

02/12/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:05

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)

19/09/2022, 15:05

Juntada de Petição

13/09/2022, 17:17

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/09/2022, 22:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

16/08/2022, 09:36

Expedição de ofício - 1 carta

02/08/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCY ODETE ANTUNES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/07/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 15:26

Determinada a citação

19/07/2022, 15:26

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCY ODETE ANTUNES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

18/07/2022, 11:19

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 11:19