Agravo em Recurso Especial 4027708-50.2019.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 4027708-50.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG)

23/02/2026, 18:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1248817/2025

19/12/2025, 19:16

Protocolizada Petição 1248817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 582842/2024 - EDcl

18/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:03

Conheço do agravo de CCL CONSTRUTORA EIRELI para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00582842 - EDcl no AREsp 2585276

15/12/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0582842 - EDcl no AREsp 2585276 - Publicação prevista para 18/12/2025

15/12/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/08/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para PLANALTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 582842/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 238.

08/08/2024, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/07/2024 Petição Nº 582842/2024 -

11/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/07/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 582842/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

09/07/2024, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 22:00