Recurso Especial 5025952-81.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

25/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:31

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

14/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/03/2024, 15:44

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/03/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2024, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 19:20

Despacho de admissibilidade

•14/03/2024, 18:21

Acórdão

•14/03/2024, 18:21

Decisão

•14/03/2024, 18:21

Acórdão

•14/03/2024, 18:21