Procedimento Comum Cível 0303392-13.2016.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 41.545,64

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

JOSE L LORENZETTI & CIA LTDA

CNPJ

Autor

VIACAO MAUA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARYN CRISTINE BOTTEGA BOLSI

OAB/SC 030373·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BOLSI

OAB/SC 030727·CPF·Representa: Autor

EDERSON CÉSAR VENDRAME

OAB/SC 020924·CPF·Representa: Autor

ANDREIA FARIAS MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 17:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDA01CV

19/04/2024, 16:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE

18/04/2024, 17:58

Transitado em Julgado

18/04/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

16/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/03/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/03/2024, 15:15

Homologada a Transação

11/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/03/2024, 15:55

Juntada de Petição

07/03/2024, 15:29

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:11

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 17:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDA01CV

19/04/2024, 16:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE

18/04/2024, 17:58

Transitado em Julgado

18/04/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2024, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 10:55

16/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/03/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/03/2024, 15:15

Homologada a Transação

11/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/03/2024, 15:55

Juntada de Petição

07/03/2024, 15:29

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV

11/10/2023, 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE L LORENZETTI & CIA LTDA

11/10/2023, 13:31

Custas Satisfeitas - Parte: VIACAO MAUA S/A

11/10/2023, 13:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE

09/10/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

07/10/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

06/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Ato ordinatório praticado - 18/09/2023 13:53:50)

18/09/2023, 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2023 13:53:51)

18/09/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

15/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

05/09/2023, 15:03

Recebidos os autos - TJSC -> CDA01CV Número: 03033921320168240019

05/09/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIACAO MAUA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ODIRLEI PAULO LAZARE (OAB SC042949) APELADO: TRANSPORTES LORENZETTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARYN CRISTINE BOTTEGA BOLSI (OAB SC030373) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Bolsi (OAB SC030727) ADVOGADO(A): EDERSON CÉSAR VENDRAME (OAB SC020924) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303392-13.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA01CV -> TJSC

17/08/2022, 18:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

17/08/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/08/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE L LORENZETTI & CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/07/2022, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIACAO MAUA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

20/07/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 109 (18/07/2022). Guia: 3863491 Situação: Baixado.

20/07/2022, 14:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3863491, Subguia 2066693 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

19/07/2022, 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3863491, Subguia 2066693

14/07/2022, 20:28

Juntada - Guia Gerada - VIACAO MAUA S/A - Guia 3863491 - R$ 583,58

14/07/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 13:25

Julgado procedente o pedido

30/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/12/2021, 16:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'

29/11/2021, 12:54

Juntada de Petição

24/11/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 18:06

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Cível - 10/11/2021 16:00. Refer. Evento 64

10/11/2021, 18:00

Juntada de Petição

05/11/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/08/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89

27/08/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/08/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/08/2021, 13:17

Determinada a intimação

24/08/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/08/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

07/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/08/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 22:11

Determinada a intimação

28/07/2021, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/07/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/07/2021, 14:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/06/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/06/2021, 15:49

Juntada de Petição

17/06/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/06/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

12/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

02/06/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 19:16

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Cível - 10/11/2021 16:00

02/06/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/11/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/11/2020, 15:14

Determinada a intimação

04/11/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2020, 18:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/09/2020, 10:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

24/05/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

20/04/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/04/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 13:37

Determinada a intimação

17/04/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 15:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2020, 18:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2020, 04:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0493/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

28/01/2020, 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0493/2019 Teor do ato: Aguardem os autos em Cartório até a apresentação de réplica no processo conexo (0001946-43.2019.8.24.0019). Após, remetam-se conclusos os feitos para saneamento. Advogados(s): Ederson Cesar Vendrame (OAB 20924/SC), Karyn Cristine Bottega (OAB 30373/SC), Luiz Gustavo Bolsi (OAB 30727/SC), Odirlei Paulo Lázare (OAB 42949/SC), Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB 41890/RJ)

19/12/2019, 21:24

Mero expediente - SAJ - Aguardem os autos em Cartório até a apresentação de réplica no processo conexo (0001946-43.2019.8.24.0019). Após, remetam-se conclusos os feitos para saneamento.

19/12/2019, 15:18

Conclusos para despacho

07/08/2019, 14:22

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCDA.19.10025942-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/08/2019 10:40

07/08/2019, 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

02/08/2019, 13:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.10025168-2 Tipo da Petição: Petição Data: 01/08/2019 10:14

01/08/2019, 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2019 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do art. 370 do Novo Código de Processo Civil. 2. Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, devem indicar - no máximo 10, sendo até 3 para cada fato (art. 357, § 6º, NCPC) -, no mesmo prazo, o nome completo delas, suas profissões, estado civil, idade, número de CPF e seus endereços residenciais e de trabalho, consoante disciplina o art. 450 do Novo Código de Processo Civil, dispensando-se a qualificação exigida apenas de forma justificada. 3. Ressalte-se que incumbe à parte, na forma do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, proceder à intimação de suas testemunhas, cabendo ao juízo a intimação delas apenas em situações excepcionais, consoante disposto no § 4º do art. 455 do NCPC. 4. Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo - ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito (art. 471, NCPC). 5. Após isso, retornem conclusos para análise. Intime(m)-se. Advogados(s): Ederson Cesar Vendrame (OAB 20924/SC), Karyn Cristine Bottega (OAB 30373/SC), Luiz Gustavo Bolsi (OAB 30727/SC), Odirlei Paulo Lázare (OAB 42949/SC), Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB 41890/RJ)

31/07/2019, 12:18

Decisão - SAJ - 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do art. 370 do Novo Código de Processo Civil. 2. Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, devem indicar - no máximo 10, sendo até 3 para cada fato (art. 357, § 6º, NCPC) -, no mesmo prazo, o nome completo delas, suas profissões, estado civil, idade, número de CPF e seus endereços residenciais e de trabalho, consoante disciplina o art. 450 do Novo Código de Processo Civil, dispensando-se a qualificação exigida apenas de forma justificada. 3. Ressalte-se que incumbe à parte, na forma do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, proceder à intimação de suas testemunhas, cabendo ao juízo a intimação delas apenas em situações excepcionais, consoante disposto no § 4º do art. 455 do NCPC. 4. Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo - ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito (art. 471, NCPC). 5. Após isso, retornem conclusos para análise. Intime(m)-se.

30/07/2019, 10:30

Conclusos para despacho

12/07/2019, 14:10

Certidão emitida - Apenso o processo 0001946-43.2019.8.24.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Acidente de Trânsito

12/07/2019, 13:59

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001946-43.2019.8.24.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Acidente de Trânsito

12/07/2019, 13:59

Certidão emitida - Genérico

15/03/2019, 16:12

Juntada de documento

27/11/2018, 13:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando processo a outro juízo

23/11/2018, 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2896 Página:

31/08/2018, 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2018 Teor do ato: Ante o exposto, RECONHEÇO a conexão entre o presente feito e os autos n. 005275-28.2016.8.19.0004 em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ, bem como declaro a competência deste juízo para processo e julgamento dos processos.Oficie-se a 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo - SC, comunicando da decisão e solicitando o encaminhamento dos autos n. 005275-28.2016.8.19.0004.Aportados os autos, proceda-se ao apensamento e, na sequência, retornem conclusos. Advogados(s): Ederson Cezar Vendrame (OAB 20924/SC), Karyn Cristine Bottega (OAB 30373/SC), Luiz Gustavo Bolsi (OAB 30727/SC), Ederson Césas Vendrame (OAB 20924/SC), Odirlei Paulo Lázare (OAB 42949/SC), Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB 41890/RJ)

29/08/2018, 19:02

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, RECONHEÇO a conexão entre o presente feito e os autos n. 005275-28.2016.8.19.0004 em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ, bem como declaro a competência deste juízo para processo e julgamento dos processos.Oficie-se a 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo - SC, comunicando da decisão e solicitando o encaminhamento dos autos n. 005275-28.2016.8.19.0004.Aportados os autos, proceda-se ao apensamento e, na sequência, retornem conclusos.

28/08/2018, 18:27

Conclusos para despacho

05/07/2018, 17:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 03:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.18.10003795-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/02/2018 11:57

21/02/2018, 19:57

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, considerando o teor do alegado em contestação (fls. 56-63), notadamente a informação de que, em decorrência do mesmo acidente viário, teria a ré ajuizado em face da ora autora a ação autuada sob o n. 005275528.2016.8.19.0004, em trâmite junto à 5ª Vara Cível da comarca de São Gonçalo, objetivando, igualmente, indenização por danos materiais, vislumbro a possibilidade de conexão entre ambas as demandas.Diante do exposto, determino a intimação da requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos presentes autos cópias da petição inicial e extrato de movimentação do referido processo.Empós, tornem conclusos para ulteriores deliberações.

31/01/2018, 14:47

Conclusos para despacho

25/01/2018, 16:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.18.10000872-8 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 19/01/2018 15:46

19/01/2018, 15:58

Conclusos para despacho

12/04/2017, 13:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.10002055-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/02/2017 16:01

04/02/2017, 09:04

Juntada de documento

14/12/2016, 16:45

Juntada de documento

14/12/2016, 16:45

Ato realizado pelo conciliador - OQBO - Genérico_Dr.Kledson

14/12/2016, 16:41

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

14/12/2016, 16:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCDA.16.00010278-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/12/2016 16:03 Complemento: Encaminhando mídia digital para importação aos autos.

14/12/2016, 16:25

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 14/12/2016 Hora 20:00 Local: Sala de Audiências 1 Vara Cível (Sala 305) Situacão: Importada

14/12/2016, 16:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDA.16.10029340-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2016 17:40

14/12/2016, 13:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2016, 08:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584077036TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Viacao Maua S/A Diligência : 24/10/2016

07/11/2016, 08:50

Juntada

07/11/2016, 08:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2458 Página:

19/10/2016, 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2016 Teor do ato: 1) Nos termos do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 14-12-2016, às 16h40min.2) Cite-se e intime-se a parte ré, com a observância do prazo mínimo de 20 dias antes da audiência conciliatória (CPC, art. 334, caput).3) Intime-se a parte autora, por seus advogados (CPC, art. 334, § 3º).4) Nos termos do § 8º do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Advogados(s): Karyn Cristine Bottega (OAB 30373/SC)

17/10/2016, 18:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

06/10/2016, 16:07

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/12/2016 Hora 16:40 Local: Sala de Audiências 1 Vara Cível (Sala 305) Situacão: Realizada

30/09/2016, 15:17

Designada audiência - 1) Nos termos do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 14-12-2016, às 16h40min.2) Cite-se e intime-se a parte ré, com a observância do prazo mínimo de 20 dias antes da audiência conciliatória (CPC, art. 334, caput).3) Intime-se a parte autora, por seus advogados (CPC, art. 334, § 3º).4) Nos termos do § 8º do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

30/09/2016, 15:14

Conclusos para despacho

30/09/2016, 13:00

Juntada

30/09/2016, 12:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/09/2016 através da guia nº 019.3009950-16 no valor de 809,60

30/09/2016, 12:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/09/2016, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:04

SENTENÇA

•30/06/2022, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 10:37

DESPACHO

•19/12/2019, 12:18

DECISÃO

•30/07/2019, 07:30

DECISÃO

•28/08/2018, 15:27

DESPACHO

•31/01/2018, 12:47

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•11/03/2024, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:04

SENTENÇA

•30/06/2022, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 10:37

DESPACHO

•19/12/2019, 12:18

DECISÃO

•30/07/2019, 07:30

DECISÃO

•28/08/2018, 15:27

DESPACHO

•31/01/2018, 12:47

DESPACHO

•30/09/2016, 12:14