Procedimento Comum Cível 0300171-90.2014.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial 3° Grau · TJSC · Recurso Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/10/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 511,63

15/10/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/10/2024, 23:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ildo Fabris Junior em 11/10/2024 14:46:42

11/10/2024, 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/10/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/10/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU SEGUROS S/A - EXCLUÍDA

04/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017739

04/10/2024, 15:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017388

04/10/2024, 15:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009587

04/10/2024, 15:44

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/10/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 511,63

15/10/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/10/2024, 23:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ildo Fabris Junior em 11/10/2024 14:46:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 15:45

SENTENÇA

•08/03/2018, 19:43

11/10/2024, 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/10/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/10/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU SEGUROS S/A - EXCLUÍDA

04/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017739

04/10/2024, 15:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017388

04/10/2024, 15:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009587

04/10/2024, 15:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037464

04/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

04/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

04/10/2024, 15:43

Recebidos os autos - TJSC -> CDA01CV Número: 03001719020148240019/TJSC

03/10/2024, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA ANTUNES STAGGEMEIER. Justiça gratuita: Deferida.

23/08/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU SEGUROS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

23/08/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENA ANTUNES STAGGEMEIER ADVOGADO(A): MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO (OAB SC033493) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADO(A): MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300171-90.2014.8.24.0019/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENA ANTUNES STAGGEMEIER ADVOGADO(A): MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO (OAB SC033493) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADO(A): MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300171-90.2014.8.24.0019/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

10/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

29/03/2021, 14:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2020, 20:29

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/04/2018, 15:46

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/04/2018, 15:46

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDA.18.10007978-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/03/2018 13:55

29/03/2018, 14:07

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDA.18.10007861-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/03/2018 15:46

28/03/2018, 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2777 Página:

14/03/2018, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º), cuja exigibilidade permanece suspensa, nos moldes do art. 98, §3º, do referido diploma processual, haja vista que beneficiária da justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Giulliano Paludo (OAB 15658/SC), Mayara Marina Mattana (OAB 33493/SC), EVELI SCHWARTZ (OAB 37464/SC), Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

12/03/2018, 12:54

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/03/2018, 19:43

Certificado a publicação e registro da sentença

08/03/2018, 19:43

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º), cuja exigibilidade permanece suspensa, nos moldes do art. 98, §3º, do referido diploma processual, haja vista que beneficiária da justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se.

08/03/2018, 19:43

Conclusos para despacho

01/08/2017, 14:20

Certidão emitida - Genérico

24/05/2017, 15:13

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300162-31.2014.8.24.0019 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Seguro

02/05/2017, 16:51

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300162-31.2014.8.24.0019 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Seguro

02/05/2017, 16:50

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.1. Cumpra-se o determinado nos autos n. 0300162-31.2014.8.24.0019.2. Diante do reconhecimento da conexão das demandas, junte-se cópia do laudo pericial de páginas 253-273 e deste despacho no processo n. 0300162-31.2014.8.24.0019, intimando-se as partes daquele feito para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.A seguir, façam-se conclusos ambos os processos.

15/03/2017, 13:31

Conclusos para sentença

01/04/2016, 16:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.15.10024869-6 Tipo da Petição: Outros Data: 01/12/2015 15:29 Complemento: Manifestação ao laudo pericial

01/04/2016, 16:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.15.10024524-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/11/2015 18:29 Complemento: Juntada de parecer do assistente técnico

28/11/2015, 15:21

Juntada de documento

23/11/2015, 19:37

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

23/11/2015, 19:37

Juntada

17/11/2015, 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1430/2015 Data da Publicação: 17/11/2015 Número do Diário: 2238 Página:

17/11/2015, 13:49

Juntada

13/11/2015, 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1430/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 253/273 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Angelito Barbieri (OAB 4026/SC), Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

13/11/2015, 18:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 253/273 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

10/11/2015, 14:30

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCDA.15.00010520-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 09/09/2015 15:06 Complemento: Perito encaminha Laudo Pericial.

10/11/2015, 14:28

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/07/2015, 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.10010704-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 16/06/2015 18:11

17/07/2015, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.15.10010168-7 Tipo da Petição: Outros Data: 09/06/2015 19:44 Complemento: quesitos

17/07/2015, 16:30

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCDA.15.10009906-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/06/2015 11:12

08/06/2015, 17:16

Juntada

05/06/2015, 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2015 Data da Publicação: 05/06/2015 Número do Diário: 2124 Página:

05/06/2015, 13:09

Juntada

02/06/2015, 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2015 Teor do ato: DEFIRO o pedido formulado pela parte Ré e, em consequência, nomeio como perito judicial o(a) Médico(a) Jackson Wbatuba, com endereço conhecido do Juízo. Faculto às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico. Por economia processual: - Fixo os honorários do Perito em R$ 300,00 (trezentos reais), cuja importância deverá ser paga pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desistência tácita na realização da prova. - Em consulta ao Perito, foi designado o dia 20/07/2015, às 09h30min, no consultório do Perito, sito a Rua Getúlio Vargas, 500, sala 303, Centro, Concórdia - SC, telefone 49 3444 7506 para realização do exame pericial. Intime-se o Procurador da parte Autora para providenciar o comparecimento da parte Autora à Perícia. É oportuno esclarecer que o prazo para conclusão da perícia será de 30 (trinta) dias a contar da data da perícia, e que os honorários serão liberados com a vinda do laudo, independentemente de nova decisão. Os assistentes técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeições (CPC, art. 422). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias após a intimação do laudo pericial, independentemente de intimação (CPC, art. 433, parágrafo único). Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Angelito Barbieri (OAB 4026/SC), Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

02/06/2015, 17:58

Determinado perícia - DEFIRO o pedido formulado pela parte Ré e, em consequência, nomeio como perito judicial o(a) Médico(a) Jackson Wbatuba, com endereço conhecido do Juízo. Faculto às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico. Por economia processual: - Fixo os honorários do Perito em R$ 300,00 (trezentos reais), cuja importância deverá ser paga pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desistência tácita na realização da prova. - Em consulta ao Perito, foi designado o dia 20/07/2015, às 09h30min, no consultório do Perito, sito a Rua Getúlio Vargas, 500, sala 303, Centro, Concórdia - SC, telefone 49 3444 7506 para realização do exame pericial. Intime-se o Procurador da parte Autora para providenciar o comparecimento da parte Autora à Perícia. É oportuno esclarecer que o prazo para conclusão da perícia será de 30 (trinta) dias a contar da data da perícia, e que os honorários serão liberados com a vinda do laudo, independentemente de nova decisão. Os assistentes técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeições (CPC, art. 422). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias após a intimação do laudo pericial, independentemente de intimação (CPC, art. 433, parágrafo único). Intimem-se. Cumpra-se.

28/05/2015, 13:58

Conclusos para despacho

19/03/2015, 15:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo

19/03/2015, 15:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.15.10002887-4 Tipo da Petição: Outros Data: 26/02/2015 11:22 Complemento: Ré manifesta-se acerca de provas.

19/03/2015, 15:49

Juntada

25/02/2015, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:

25/02/2015, 16:04

Juntada

23/02/2015, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2015 Teor do ato: As partes estão regularmente representadas, e o pedido é juridicamente possível. Não foram suscitadas preliminares, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo, por ora, nulidades a serem mencionadas. Dou o feito, assim, por saneado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de preclusão. Caso requeiram a juntada de novos documentos, deverão fazê-lo no prazo acima assinalado, sob pena de indeferimento. Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão e indeferimento do pedido. Intimem-se. Advogados(s): Angelito Barbieri (OAB 004.026/SC), EVELI SCHWARTZ (OAB 37464/SC), Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC), Giulliano Paludo (OAB 15658/SC), Mayara Marina Mattana (OAB 33493/SC)

23/02/2015, 18:31

Decisão interlocutória - SAJ - As partes estão regularmente representadas, e o pedido é juridicamente possível. Não foram suscitadas preliminares, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo, por ora, nulidades a serem mencionadas. Dou o feito, assim, por saneado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de preclusão. Caso requeiram a juntada de novos documentos, deverão fazê-lo no prazo acima assinalado, sob pena de indeferimento. Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão e indeferimento do pedido. Intimem-se.

12/02/2015, 17:44

Conclusos para decisão interlocutória

28/01/2015, 13:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.14.10004865-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/12/2014 09:59

06/12/2014, 23:23

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCDA.14.10004582-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/12/2014 11:13

01/12/2014, 22:58

Juntada

28/11/2014, 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 2009 Página:

28/11/2014, 16:45

Juntada

25/11/2014, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2014 Teor do ato: Fica intimada a autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para, no mesmo prazo, apresentar cópias legíveis dos documentos de fls. 14/18. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana (OAB 16109/SC)

25/11/2014, 17:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para, no mesmo prazo, apresentar cópias legíveis dos documentos de fls. 14/18.

18/11/2014, 18:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.14.10003633-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/11/2014 15:03

18/11/2014, 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.14.10003633-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/11/2014 15:03

18/11/2014, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.14.10003633-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/11/2014 15:03

18/11/2014, 18:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297797563TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Itaú Seguros S.A Diligência : 15/10/2014

03/11/2014, 20:35

Juntada

03/11/2014, 20:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

08/10/2014, 17:58

Determinado a citação/notificação - 1VC - Inicial - Citação - Ordinário - Inversão do ônus da prova - Juntar contrato ou documentos

06/10/2014, 15:18

Conclusos para despacho

06/10/2014, 13:44

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/10/2014, 16:01

DESPACHO

•15/03/2017, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2015, 14:30

DECISÃO

•28/05/2015, 13:58

DECISÃO

•12/02/2015, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2014, 18:39

DESPACHO

•06/10/2014, 15:18