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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2010

Valor da Causa

R$ 20.696,89

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

ENGELBERTO NAATZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DOS SANTOS

OAB/SC 020866·CPF·Representa: Autor

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2025, 17:16

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50399269320248240008/SC

08/05/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

07/05/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/05/2025, 16:42

Juntada de Petição

30/04/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/04/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

25/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2025, 12:49

Expedição de ofício

24/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

23/04/2025, 14:54

Juntada de Petição

15/04/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/04/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

12/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(182)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2025, 17:16

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50399269320248240008/SC

08/05/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

07/05/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2025, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 12:51

07/05/2025, 16:42

Juntada de Petição

30/04/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/04/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

25/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2025, 12:49

Expedição de ofício

24/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

23/04/2025, 14:54

Juntada de Petição

15/04/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/04/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

02/04/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

02/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 12:09

Juntada de Petição

28/03/2025, 10:25

Juntada de Petição - ENGELBERTO NAATZ (SC021245 - ARTURO EDUARDO POERNER BROERING)

28/03/2025, 10:24

Juntada de Petição

21/03/2025, 09:24

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 17:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50399269320248240008/SC referente ao evento 57

19/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2025, 16:01

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

18/03/2025, 18:05

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

18/03/2025, 18:05

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

18/03/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/01/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/01/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 17:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/01/2025, 17:28

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50399269320248240008/SC

17/01/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

16/01/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

16/01/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA WEISE NAATZ. Justiça gratuita: Não requerida.

09/01/2025, 12:46

Juntada de certidão

24/10/2024, 19:20

Juntada de certidão

24/10/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

24/10/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:34

Juntada de certidão

24/09/2024, 19:22

Juntada de certidão

24/09/2024, 19:22

Juntada de Petição

23/09/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/07/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

30/07/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

29/07/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

18/07/2024, 01:08

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/07/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/07/2024, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI

02/07/2024, 18:52

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/07/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 26/06/2024

01/07/2024, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

12/06/2024, 12:50

Expedição de mandado - BNUCEMAN

11/06/2024, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/06/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 13:39

Juntada de certidão

31/05/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/05/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/05/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/05/2024, 12:21

Expedição de ofício

29/05/2024, 09:04

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/05/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/05/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/04/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:31

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

03/04/2024, 15:31

Conclusos para despacho

09/02/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/02/2024, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/01/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/12/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

01/12/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/11/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/11/2023, 16:28

Expedição de ofício - 1 carta

17/11/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

17/11/2023, 16:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/09/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/07/2023, 08:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

04/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: ENGELBERTO NAATZ EDITAL Nº 310045299612 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ENGELBERTO NAATZ, cpf: 07315619968, endereço: RUA ITAJAI, 453, CASA - VORSTADT - 89015200, Blumenau/SC (Residencial), Rua Itajaí, 453, CASA - (47) 99605-4001 - Vorstadt - 89015200, Blumenau/SC (Residencial) e RUA RUA ITAJAI, 453, CASA - VORSTADT - 89015200, Blumenau/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel matriculado no 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca sob nº 8.344, melhor descrito no evento 63. Valor do Débito: 26.325,82. Data do Cálculo: 21/06/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0905766-93.2010.8.24.0008/SC

04/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023

03/07/2023, 13:27

Expedição de Edital - intimação

30/06/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/06/2023, 23:59

Devolvidos os autos - BNUCEMAN -> BNU02FP

07/06/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:32

Decisão interlocutória

31/05/2023, 15:32

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70

03/05/2023, 17:45

Juntada Informação Oficial de Justiça

11/04/2023, 13:59

Juntada Informação Oficial de Justiça

11/04/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

27/03/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/03/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI

13/03/2023, 13:05

Expedição de mandado - BNUCEMAN

10/03/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/03/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2023, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/02/2023, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/02/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/02/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/02/2023, 16:24

Expedição de Termo/auto de Penhora

18/02/2023, 16:41

Expedição de ofício

17/02/2023, 16:38

Expedição de ofício

17/02/2023, 16:38

Expedição de ofício

17/02/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/01/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 17:41

Decisão interlocutória

12/12/2022, 17:41

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

04/08/2022, 13:09

Expedição de ofício - 1 carta

21/07/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/06/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

06/05/2022, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

02/05/2022, 10:04

Expedição de mandado - BNUCEMAN

29/04/2022, 19:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 03:38

Remetidos os Autos - BNU02FP -> BNUCEMAN

28/11/2020, 03:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/010997-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 31/08/2020 Local: Oficial de justiça - Fabio Alexandre Pokrywiecki

07/04/2020, 15:06

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBNU.20.10006765-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 27/01/2020 10:13

27/01/2020, 10:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/11/2019, 00:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2019, 16:47

Mero expediente - SAJ - 1- Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento administrativo, já ficando ciente de que o processo ficará suspenso pelo período de 01 (um) ano e, após, terá início a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF e Súmula n. 314 do STJ). Intime-se.

18/11/2019, 16:46

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2018, 15:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que faço os autos conclusos.

06/12/2018, 15:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/12/2018, 15:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/12/2018, 06:39

Juntada

05/12/2018, 06:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920690635TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Engelberto Naatz Diligência : 03/12/2018

03/12/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

26/11/2018, 19:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que procedo à emissão do ofício de citação, conforme segue.

19/11/2018, 18:51

Determinado a citação/notificação - R.h.1- Cite-se no endereço indicado (fl. 24).

18/04/2017, 15:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados

06/11/2016, 07:43

Conclusos para despacho

27/10/2016, 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20029095-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/10/2016 16:46

04/10/2016, 07:25

Juntada

01/09/2016, 08:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/08/2016, 22:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

25/08/2016, 18:53

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBNU.16.10090146-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 17/08/2016 18:19

17/08/2016, 19:01

Juntada

11/10/2013, 09:40

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR060329213TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Engelberto Naatz).

02/10/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/10/2013, 12:00

Juntada

01/07/2012, 03:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR060329213TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Engelberto Naatz

29/06/2012, 12:00

Juntada de Petição

05/06/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

05/06/2012, 12:00

Juntada

04/05/2012, 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR008119350TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica Destinatário : Engelberto Naatz).

12/05/2011, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR008119350TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica Destinatário : Engelberto Naatz

01/04/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Despacho determinando a citação - Execução Fiscal Eletrônica

16/12/2010, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica

16/12/2010, 12:00

Conclusos para despacho

25/11/2010, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/11/2010, 12:00

Juntada

25/11/2010, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 17:41

DESPACHO

•18/11/2019, 16:46

DESPACHO

•18/04/2017, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2016, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2011, 12:00

DESPACHO

•16/12/2010, 12:00