Execução Fiscal 5000804-89.2021.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 129.777,17

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

SISTEC TELECOM LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/05/2026, 02:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

15/05/2026, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

29/04/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/03/2026, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

23/02/2026, 16:23

Expedição de ofício - 1 carta

21/01/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/02/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/05/2026, 02:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

15/05/2026, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

29/04/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/03/2026, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 12:02

07/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

23/02/2026, 16:23

Expedição de ofício - 1 carta

21/01/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/02/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

13/01/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 18:46

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/11/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

16/10/2024, 00:13

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/07/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

30/06/2024, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 01:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/06/2024, 17:16

Juntada de certidão

24/06/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/03/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/03/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:27

Despacho

11/03/2024, 15:27

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

28/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: SISTEC TELECOM EIRELI EDITAL Nº 310045078115 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SISTEC TELECOM EIRELI, CNPJ: 07231919000216Certidão de Dívida Ativa nº 835. Valor do Débito: 129.777,17. Data do Valor da Ação: 25/02/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000804-89.2021.8.24.0069/SC

28/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

27/06/2023, 14:21

Expedição de Edital

27/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/03/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

19/02/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2023, 20:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

27/10/2022, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

12/09/2022, 12:54

Expedição de mandado - SMOCEMAN

09/09/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/05/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 15:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

22/09/2021, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 15:28

Determinada a citação

21/05/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 19:31

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 15:28