Recurso Especial 5026337-57.2022.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5026337-57.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 592520/2024

15/07/2024, 10:41

Protocolizada Petição 592520/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

15/07/2024, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/06/2024, 17:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/06/2024, 12:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2566328)

20/06/2024, 12:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/06/2024, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 256770/2024 - AgInt

27/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:33

Prejudicado o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA, porquanto reconsiderada a decisão. - Petição Nº 2024/00256770 - AgInt no AREsp 2566328

24/05/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256770 - AgInt no AREsp 2566328 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 16:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/06/2024, 17:41

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 16:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 592520/2024

Protocolizada Petição 592520/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2566328)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 256770/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA, porquanto reconsiderada a decisão. - Petição Nº 2024/00256770 - AgInt no AREsp 2566328

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256770 - AgInt no AREsp 2566328 - Publicação prevista para 27/05/2024

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