Apelação / Remessa Necessária 5006596-98.2021.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

AVIAGEN AMERICA LATINA LTDA

CNPJ

Reu

AVIAGEN AMERICA LATINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0

20/09/2023, 16:11

Transitado em Julgado

20/09/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/07/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/07/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/07/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

26/07/2023, 18:10

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0

20/09/2023, 16:11

Transitado em Julgado

20/09/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 18:10

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 14:39

19/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/07/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/07/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/07/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

26/07/2023, 18:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/07/2023, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

10/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023, 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142

07/07/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/07/2023, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

19/06/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

19/06/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/06/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/06/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/06/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/06/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 16:18

Determinada a intimação

06/06/2023, 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

06/06/2023, 13:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

17/05/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/05/2023, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/05/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/05/2023, 16:40

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

15/05/2023, 11:32

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:32

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

12/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/05/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:07