Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5009958-97.2023.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GEFERSON AMORIM GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/05/2025, 18:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

24/10/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/10/2024, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2024, 20:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

21/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

21/10/2024, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER

18/10/2024, 12:51

Expedição de mandado - BCUCEMAN

18/10/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/10/2024, 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/10/2024, 20:58

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/05/2025, 18:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:23

24/10/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/10/2024, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2024, 20:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

21/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

21/10/2024, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER

18/10/2024, 12:51

Expedição de mandado - BCUCEMAN

18/10/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/10/2024, 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/10/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 20:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/10/2024, 20:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEFERSON AMORIM GARCIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

29/09/2023, 12:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

29/09/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/09/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/09/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 19:00

Decisão interlocutória

28/09/2023, 19:00

Conclusos para decisão

21/09/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/09/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/09/2023, 12:38

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 15:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

17/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GEFERSON AMORIM GARCIA EDITAL Nº 310047421167 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GEFERSON AMORIM GARCIA, CPF: 02957559978, nascido em 07/01/1980, natural de Florianópolis/SC, portador do RG nº 2.958.979, filho de Dirce Eli Amorim Garci e Abelardo Garcia Filho; Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...]Assim agindo, o denunciado Geferson Amorim Garcia infringiu o disposto no artigo 147, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009958-97.2023.8.24.0090/SC

17/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023

16/08/2023, 13:18

Expedição de Edital - citação

16/08/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/08/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 18:23

Decisão interlocutória

15/08/2023, 18:23

Conclusos para decisão

11/08/2023, 12:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/07/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GEFERSON AMORIM GARCIA EDITAL Nº 310045600952 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): GEFERSON AMORIM GARCIA, nascido em 07/01/1980, natural de Florianópolis/SC, portador do RG nº 2.958.979, filho de Dirce Eli Amorim Garci e Abelardo Garcia Filho, residente em local incerto. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...]Assim agindo, o denunciado Geferson Amorim Garcia infringiu o disposto no artigo 147, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada. ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009958-97.2023.8.24.0090/SC

10/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023

07/07/2023, 12:58

Expedição de Edital

07/07/2023, 12:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEFERSON AMORIM GARCIA - DENUNCIADO

07/07/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 18:46

Determinada a citação

06/07/2023, 18:46

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/07/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/07/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:30

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

27/06/2023, 15:26

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Petição Criminal

27/06/2023, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNS01CR01)

27/06/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:01

Terminativa - Declarada incompetência

23/06/2023, 15:01

Conclusos para despacho

02/05/2023, 18:50

Distribuído por dependência - Número: 50209063520228240090/SC

02/05/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 15:01