Execução Fiscal 0900118-02.2017.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 615,14

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

17/06/2025, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 71. Rateio de 100%. Parte: DIEGO DAGOSTIN TREVISOL

17/06/2025, 12:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 71. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

17/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

06/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Deferida.

06/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DAGOSTIN TREVISOL. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 806,22

28/05/2025, 09:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Portela Matos Silva em 26/05/2025 13:06:11

26/05/2025, 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/05/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/12/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

11/12/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

17/06/2025, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 71. Rateio de 100%. Parte: DIEGO DAGOSTIN TREVISOL

17/06/2025, 12:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 71. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

17/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

06/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Deferida.

06/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DAGOSTIN TREVISOL. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 806,22

28/05/2025, 09:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Portela Matos Silva em 26/05/2025 13:06:11

26/05/2025, 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/05/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/12/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

11/12/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/11/2024, 23:28

Juntada - Extrato Subconta - 2306903341<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/11/2024, 23:28

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

26/11/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/11/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:32

Juntada - Extrato Subconta - 2306903341<br> Tipo de Extrato: RESUMO

23/07/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024, 09:23

Juntada de Petição

11/04/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 14:50

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/02/2024, 16:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/01/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 00:14

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 00:14

Juntada de certidão

29/11/2023, 00:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

23/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DIEGO DAGOSTIN TREVISOL EDITAL Nº 310047720582 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DIEGO DAGOSTIN TREVISOL, cpf: 04783102937, endereço: Rua 38 - JOSE DE OLIVEIRA BORGES, S/N - Boa Esperança - 88960000, Sombrio/SC (Residencial), Rua JOAO BATISTA GARCIA, 1185, CASA - JARDIM ULTRAMAR - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial) e ESTRADA GERAL, 0 - MORRETINHO - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Penhora de numerário Bacen Jud. Valor do Deposito: 696,80. Subconta: 2306903341. Data do Depósito:19/05/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900118-02.2017.8.24.0069/SC

23/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023

22/08/2023, 15:54

Expedição de Edital

22/08/2023, 15:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

22/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012007840. Valor transferido: R$ 559,52

22/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012007866. Valor transferido: R$ 117,88

17/05/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012007858. Valor transferido: R$ 19,40

17/05/2023, 11:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

15/05/2023, 19:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIEGO DAGOSTINI TREVISOL)

15/05/2023, 19:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

15/05/2023, 13:10

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

10/05/2023, 21:29

Despacho

15/02/2023, 18:20

Conclusos para despacho

18/01/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/08/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 18:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/04/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

01/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DIEGO DAGOSTINI TREVISOL EDITAL Nº 310025948542 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIEGO DAGOSTINI TREVISOL, cpf: 04783102937. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 600-2016. Valor do Débito: 889,98. Data do Cálculo: 31/01/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900118-02.2017.8.24.0069/SC

01/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022

31/03/2022, 11:37

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 19:15

Despacho

28/01/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 15:58

Juntada de Petição

15/07/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/06/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/06/2021, 17:23

Determinada a citação

07/06/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

06/08/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

03/08/2020, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 03:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 03:09

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:28

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:28

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.19.10017603-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/11/2019 16:55

21/11/2019, 17:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/10/2019, 10:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2019, 12:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte credora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.

26/09/2019, 12:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/07/2019, 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/07/2019, 14:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/002658-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2019 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

29/04/2019, 13:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2019, 20:22

Juntada

23/04/2019, 20:22

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993966742TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Diego Dagostin

22/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

02/04/2019, 13:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 14:54

Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado por AR, para pagar o débito no prazo de 5 (cinco) dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, na forma do disposto no art. 8º da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes ao pagamento do principal e acessórios.Para pronto pagamento fixo honorários em 10% do valor da causa.Intime-se a exequente para que informe quanto ao protesto da CDA, conforme o parágrafo único, do art. 1°, da Lei 9.492/97, com redação dada pela Lei 12.767/2012. Cumpra-se.

31/01/2017, 16:07

Conclusos para despacho

31/01/2017, 14:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/01/2017, 14:03

Juntada

31/01/2017, 14:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 13:51

SENTENÇA

•21/11/2024, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 00:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 12:37

DESPACHO

•31/01/2017, 16:07