Procedimento Comum Cível 5002850-64.2020.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 25.745,22

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 76

15/02/2024, 01:37

Juntada de Petição

31/01/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/01/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7071553, Subguia 3643780 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.585,24

15/01/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/01/2024, 17:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

09/01/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/03/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 7071553, Subguia 3643780

09/01/2024, 10:59

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7071553 - R$ 1.585,24

09/01/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSANE DAGOSTIN ROSSO

09/01/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/01/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/01/2024, 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

08/01/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

08/01/2024, 13:45

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 76

15/02/2024, 01:37

Juntada de Petição

31/01/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/01/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7071553, Subguia 3643780 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.585,24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 11:28

SENTENÇA

•13/04/2023, 13:08

15/01/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/01/2024, 17:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

09/01/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/03/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 7071553, Subguia 3643780

09/01/2024, 10:59

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7071553 - R$ 1.585,24

09/01/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSANE DAGOSTIN ROSSO

09/01/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/01/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/01/2024, 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

08/01/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

08/01/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023

08/01/2024, 13:44

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 50028506420208240076

20/12/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE DAGOSTIN ROSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BURIGO (OAB SC037991) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002850-64.2020.8.24.0076/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE DAGOSTIN ROSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BURIGO (OAB SC037991) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002850-64.2020.8.24.0076/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

15/05/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/05/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/05/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Justiça gratuita: Deferida

04/05/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/04/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 16:08

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023, 16:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/04/2023, 15:00

Juntada de Petição

14/10/2022, 17:32

Conclusos para decisão

22/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/07/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 16:03

Despacho

07/06/2022, 16:03

Conclusos para despacho

03/11/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/10/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/10/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/10/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/10/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 16:16

Juntada de Petição

21/10/2021, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/10/2021, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/10/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/10/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/09/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 18:44

Despacho

22/09/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/03/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/03/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/02/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/02/2021, 18:44

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/01/2021, 01:21

Juntada de Petição

07/01/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 17:11

Juntada de Petição

11/12/2020, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

04/12/2020, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/12/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/12/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/12/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 17:05

Juntado(a)

03/12/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

03/12/2020, 14:28

Juntada de Petição

02/12/2020, 16:24

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

02/12/2020, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

23/11/2020, 18:55

Expedição de ofício - 1 carta

23/11/2020, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/11/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/11/2020, 18:24

Concedida a tutela provisória

20/11/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 17:10

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível

20/11/2020, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 14:10